Aos 03 (três) de fevereiro de 2020 às 14:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 1ª sessão ordinária da presente Legislatura, do ano de 2020. O presidente da Casa Renato Maraca já ocupa a Mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Orlando Moura e Carlos Antônio. Ato contínuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato contínuo o assessor ler a Indicação posta a casa, indicação 002/2020 Indica ao Excelentíssimo s.r. Prefeito que seja feita a desobstrução de bueira na rua do cemitério, vereador autor Francisco Martins. Ato contínuo as bancadas definem seus líderes, líder da bancada de situação Carlos Antônio e o líder da bancada de oposição Lúcio Herbert. O Presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert que faz a leitura bíblica de salmos (37:3) usa seu tempo de líder, Ocupa a tribuna o edil Elvis Doso que saúda a mesa, vereadores e ouvinte da rádio, fala da volta aos trabalhos da casa, da expectativa de um novo ano com novas lutas, novos objetivos, fala do fevereiro roxo de combate a fribolmagia, Alzheimer fala para as pessoas sobre a carteirinha que pode ser adquirida pelo o portador de fribolmagia para um melhor acesso nos hospitais, fala sobre seu papel como vereador, fala sobre a vontade da população de mudar, fala sobre o desvio de dinheiro da saúde e da educação feita pelo o ex governador da Paraíba Ricardo Coutinho, enfoca que é uma vergonha para alguém que pregava moralismo e era contra corrupção, lamenta que pilares tão importantes como saúde e educação tenha tido o dinheiro desviado que com este desvio muita gente foi prejudicada, encerra seu discurso falando sobre que as vezes somos estimulados pelo o processo político em fazer algo pelo o povo e por vezes somos destinulados quando vemos políticos corruptos fala também sobre a importância da educação para formar cidadãos mais conscientes. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes no plenário, os ouvintes e internautas, fala sobre a alegria de voltar aos trabalhos da casa, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, fala sobre a PC adquirida pelo o prefeito Tiago Castro, fala da abertura da semana pedagógica em Cabaceiras, parabeniza a direção da escola Alcides Bezerra pela aprovação de vários alunos no ENEM, parabeniza os alunos por esta conquista, fala sobre o kit escolar que todos os alunos da rede municipal receberão, ressalta ainda que a educação é prioridade em cabaceiras, fala da reunião que tiveram reivindicando a perfuração de poços e a pista de cabaceiras a Boa vista, fala de um requerimento de sua autoria que pede a reforma da escola da pata, fala das vistorias das estradas, fala também do carro da pata, enfoca que o prefeito visitou a comunidade da pata e conversou com os moradores acerca do transporte, fala para o vereador Lúcio Herbert que é viável enviar também o requerimento ao deputado votado pela oposição pra que através de emenda se compre um carro pra pata, enfoca que por enquanto o siena vai ficar a serviço da comunidade, encerra seu discurso falando sobre as lutas que teremos este ano e que seja um ano de vitórias. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala sobre as recentes chuvas que caíram no município, enfoca que a limpeza das barragens foi um pedido seu durante todo o ano, fala das estradas que foram forradas, como também de algumas barragens que foram limpas, fala do dever de cada vereador de fazer sua parte pois é o povo que paga os nossos salários, fala sobre o carro da pata, parabeniza o vereador Lúcio pelo o requerimento para o transporte da pata, ressalta ainda que a pata necessita urgente de um transporte em bom estado pois a Pata está localizada no fim da linha do município e o transporte que lá estava encontrava-se em péssimas condições, fala sobre a operação calvário que envergonhou os paraibanos, é lamentável que pessoas morreram, pessoas não puderam fazer as cirurgias porque o dinheiro foi desviado, deixa sua indignação com o ex Governador Ricardo Coutinho que traiu os paraibanos, enganou a todos, fala sobre os tratores do município que as pessoas estão tendo um pouco de dificuldade no acesso ao corte de terras, ressalta ainda que os nossos agricultores precisam de uma melhor atenção pois eles é quem desenvolvem o município, fala sobre algumas comunidades que estão esquecidas dentro do município, encerra seu discurso deixando o voto de pesar as famílias enlutadas do município, e parabeniza em nome de sua mãe todos os aniversariantes do mês. Sobe a tribuna para discursar o vereador João Farias, que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, agradece a Deus por mais um ano retornar aos trabalhos da Casa, fala das chuvas que caíram no município, fala da chegada da PC a Cabaceiras que ajudará muito no conserto das estradas na limpeza das barragens, fala das barragens que já foram limpas, fala também das barragens que está na lista para serem limpas, fala da semana pedagógica, fala no corte de terras, enfocando que as pessoas precisam dar o nome na secretaria de agricultura para que se organize o calendário para o corte de terras, enfoca que o prefeito tem trabalhado de forma transparente, é um prefeito presente em todas as comunidades, é um prefeito que tem diálogo com todos, ressalta ainda que se orgulha do prefeito que temos pois ele é um prefeito diferente, fala sobre a questão da pata enfocando que não entende quando alguns falam que a pata é esquecida se as primeiras estradas que foram forradas foi a da pata, se os primeiros cortes de terras foi na pata, se já vai ser construída uma quadra de esporte, encerra eu discurso reiterando que o prefeito Tiago Castro tem trabalhado demais. Ocupa a tribuna o edil Francisco Martins que saúda os presentes, ouvintes e internautas, fala da alegria de está de volta aos trabalhos da Casa, fala sobre a participação no lançamento da festa do bode rei em João Pessoa, fala também que esteve no evento do lançamento do recanto da poesia, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas cabaceirenses, fala que a obrigação do vereador é cobrar em prol do povo cabaceirense, é a obrigação do prefeito é trabalhar, fala que a pata é esquecida sim, pois tem muitas coisas para fazer, o posto de saúde que não foi feito, a quadra de esporte, que não foi feita, as estradas foram forradas no governo de Luiz Aires, fala das calçadas na rolud que não foram terminadas, a obra do mercado público que não terminou, os redutores de velocidade que não foram feito, enfoca que as obras precisam iniciar e acabar, fala da situação precária do matadouro público, fala da urgente necessidade de uma centra de velórios, encerra seu discurso falando sobre as recentes chuvas que caíram no município como também de algumas dificuldades que vários agricultores estão tendo com o corte de terras. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, agradece a Deus por está de volta aos trabalhos da Casa defendendo os direitos dos cabaceirenses, fala sobre a pata, enfoca que o prefeito tem feito muitas coisas por aquela comunidade, a exemplo das estradas, do corte de terras da quadra que será construída, fala do corte de terras enfocando que as pessoas precisam fazerem seus cadastros para possibilitar que a secretaria de agricultura faça o cronograma e todos sejam atendidos, pois dois tratores da suficiente para cortar todas as terras, fala do requerimento apresentado pelo o vereador Lúcio que pede a aquisição de um novo veículo para a pata, enfoca que os vereadores da oposição procure o deputado que eles apoiaram aqui para que se coloque a emenda para a compra desse veículo, reafirma ainda que em tempo de eleição agente sai pedindo votos para deputado então devemos correr atrás de emendas, fala sobre o inicio do ano letivo, fala sobre a escola cidadã integral enfocando que escola integral é a saída pra educação, enfoca ainda que temos problemas com a estrutura da escola mas aderir a este modelo de escola só temos a ganhar, encerra seu discurso parabenizando a todos os aprovados no ENEM. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Lúcio Herbert que inicia se discurso saudando a todos os presentes, ouvintes e internautas, agradece a Deus está de volta aos trabalhos da casa, externa sua alegria pelas as chuvas que caíram no município propiciando novas perspectivas para os agricultores, fala dos deputados que apoiaram enfocando que sempre cobra mas não é atendido, fala do carro da pata enfocando que foi uma das primeiras coisas que reivindicou como vereador, enfoca que não vê essas obras feitas na pata, fala que se o prefeito está fazendo muitas obras isso mostra que os prefeitos que vieram ante deixaram de fazer, reafirma ainda que outras comunidades tem vários carros e porque na pata não pode ter um carro bom? Fala do corte de terras enfocando que na pata precisa muito porque é onde se tem muitos agricultores, reafirma que temos que lutar pelas as coisas para a pata por que todos nós temos votos lá, reitera ainda que a oposição esta enfraquecida e não temos a quem recorrer para fazer as obras que desejamos, fala ainda que a prefeitura tem muitos empregados e que se usa a maquina pública para angariar votos, e tem muita gente que muda de partido por causa dos empregos que tem sido dado, encerra seu discurso pedindo aos colegas edis que aprove seu requerimento para um novo carro para a pata e enfoca que não vai parar de cobrar e que ninguém compra suas ideias e que está aqui para aplaudir quando tiver que aplaudir cobrar quando tiver que cobrar. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de situação na casa Sr Carlos Antônio que da inicio seu discurso saudando, presentes, ouvintes e internautas, fala da liderança do governo na casa reitera que está compromissado com o governo e com o povo, fala sobre carro da pata enfocando que o povo da pata não ficará sem transporte pois temos um prefeito compromissado com o povo e que por enquanto ficará um carro a disposição do povo, mas que o prefeito já esteve na comunidade conversou com o povo em busca da melhor solução, portanto a comunidade da pata deve ficar tranquila, sobre a construção da quadra na pata o prefeito segue um cronograma, e breve será construída a quadra da pata, enfoca que temos que cobrar as obras para a pata, mas reconhecer pelo o que tem sido feito, e temos sim que aplaudir o prefeito pelo o que tem sido feito, pois tem lutado, corrido atrás das obras para a cidade, sobre as obras que foram feitas e não concluída antes mencionada pelo o edil Francisco Martins é por que as emendas segue tramites, depois que são licitadas, não mais é responsabilidade da prefeitura e sim da empresa responsável a exemplo das calçadas do novo horizonte, reafirma ainda que temos que entender esta questão para não responsabilizar quem não tem culpa, fala também que o grupo do Prefeito tem se fortalecido, porque o prefeito tem trabalhado, e apoiamos deputados compromissados com cabaceiras, temos quase sete milhões em emendas para cabaceiras colocada pelo os deputados que apoiamos, reitera ainda que os vereadores de oposição estão sem estrutura pelos os deputados que apoiaram, aconselha que apresente o projeto do matadouro publico para Dr. Damião deputado que apoiaram, encerra seu discurso falando sobre adesão do ex-vice prefeito Alexandro silva ao grupo de situação e sobre a conquista da PC como também o reparo no muro da escola Abdias Aires de Queiroz. O presidente da Casa saúda os colegas vereadores, funcionários da casa, ouvintes e internautas, parabeniza os líderes das bancadas, parabeniza os aniversariantes do mês, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, fala da pata que tem sido muito falado, enfoca que é bom cobrar obras para as comunidades, fala da administração do Prefeito Tiago Castro que é diferenciada, é diferente porque o prefeito busca parcerias com o Governo estadual e com os deputados, o prefeito Tiago Castro tem ido a Brasília e deixado ofícios para todos os deputados pedindo obras pra cabaceiras, essa luta do prefeito é digna de aplausos, fala ainda que os deputados apoiados pela oposição não tem feito nada por Cabaceiras, em contrapartida os deputados apoiados pela situação tem feito muito por cabaceiras a exemplo de Aguinaldo Ribeiro, que em nenhuma outra cidade vemos tantas emendas destinadas como vemos em Cabaceiras, fala das recentes obras que estão sendo feitas a exemplo do ginásio de esportes na ribeira, fala da comunidade da Pata enfocando que a luta por melhorias naquela comunidade é de todos os vereadores, fala sobre os tratores enfocando que temos dois tratores para atender ao agricultores e no cronograma sempre as comunidades da Pata e Assentamento são os primeiros a cortar as terras, fala da estrada da viração, pede ao prefeito que seja encascalhada esse trecho, pois o ano letivo vai iniciar e esta estrada precisa ser feita, encerra seu discurso falando sobre sua participação na semana pedagógica. O presidente abre a ordem do dia, Lei nº 873/2017, dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, nos termos do Art.165,$9º, inciso I da constituição Federal, art. 166,inciso I da Constituição Estadual, e art.109, inciso I da Lei orgânica do Município e define outras providências correlatas, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Lei nº 951/2019 estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para o exercício de 2020 e define outras providências correlatas, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Lei nº 932/2019 estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Leo orçamentaria para o exercício de 2020 e da outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa; Lei nº 950/2019 dispõe sobre adequações ao PPA e LDO do Município estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa; Projeto de Lei nº 116//2020 dispõe sobre a instituição do reajuste do piso salarial mínimo municipal a ser pago mensalmente aos servidores Públicos e define outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Decreto Legislativo 01/2020 dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário cabaceirense a Veneziano Vital do Rêgo vereador autor Agnelo de Freitas o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Requerimento 001/2020 Construção da cobertura e do piso do local da água doce no conjunto novo horizonte, vereador autor Lúcio Herbert; o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo os edis Lucio, e Carlos Antônio entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 002/2020 Substituição do carro da Pata por outro mais novo, vereador autor Lúcio Herbert; o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Lucio e Toninho entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 003/2020 Requer a cobertura do arraial da comunidade do caruatá de fora no município de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 004/2020 Transferência do local da secretaria de saúde, para outro prédio onde haja mais espaço, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes, o requerimento entra em discussão, sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Cumprido o tempo da sessão o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 03 de fevereiro de 2020

Patrícia Cristina de Sousa Castro
– Secretária- CMC –

Vereadores presentes:

Aelintom Efvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcante Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

José Itamar Maracajá Ramos

João Araújo de Farias

José Itamar Maraca já Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos S. Ramos