Aos 10 (dez) de julho de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436 realizou-se a 10a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano 2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho,1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato continuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Joanicio de Morais, Orlando Moura, Reinaldo Ramos e Wellington Emerson. Ato continuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo a secretária da casa ler as indicações posta a casa; Indicação 0020/2023 indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras que o são João tradição na comunidade da pata que foi cancelado por motivos de chuvas seja marcado uma nova data para realizar o evento acima citado, vereador autor Elvis Dôso. Indicação 0021/2023 indica que seja feito o roço nas estradas do Munícipio, vereador autor Orlando Meira. Indicação 0022/2023 indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito que oficialize ao DER a solicitação com urgência para tapar os buracos na pista de Cabaceiras a Boqueirão pois há muitos buracos e o risco de acidentes é grande, vereador autor Reinaldo Ramos. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil líder Orlando Moura que faz a leitura bíblica de salmos (23:1) fica para discursa no fmal. Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda os presentes, agradece a Deus por mais uma sessão, pede que seja feito o patrolhamento das estradas, pede que sej afeito o roço das estradas, pede que seja feito o encascalhamento em alguns trechos de estradas na comunidade do poço comprido, especificamente onde passa os transportes escolares, reitera que sabemos que é por causa das chuvas que caíram no município,e que o prefeito sempre faz, mas que o dever do vereador é ir atrás de melhorias para sua comunidade, fala do inicio do campeonato Municipal enfocando que os organizadores tem feito um trabalho magnifico na organização, parabeniza André Menezes por toda a organização ,parabeniza o Prefeito pela realização das festas juninas nas comunidades, fala sobre o são João de Caruatá de Fora e a da pata que não foi feito, pede que seja feito o são João nessas comunidade, pois é muito importante a realização das festas juninas nas comunidades, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador Reinaldo Ramos que saúda os presentes, ouvintes e intemautas que acompanham a sessão, fala dos buracos da PB 148, pede ao prefeito que oficialize o DER para que faça a operação tapa buracos pois está muito ruim para transitar por ela, fala do evento que aconteceu com a jogadora de vôlei Fabiola na comunidade da tapera enfocando da alegria dos meninos que participaram, enfoca também que Fabiola está disposta a participar de projetos de esportes em cabaceiras para incentivar os meninos e meninas a participarem dos esportes, fala da necessidade do poder público proporcionar e apoiar projetos como a escolinha que Dimas fundou e que todos os domingos reúne a criançada para jogar futebol, cede uma parte do tempo ao edil João Farias que fala da importância de Fabíola no vôlei nacional e sua importância nesses projetos esportivos, cede uma parte do tempo ao edil Renato que fala sobre o apoio da secretaria de ação social ao esporte, volta a palavra a Reinaldo que fala sobre a importância do esporte para os jovens, como prevenção para que esses jovens não se desviem por caminhos errados, fala que somos responsáveis por esses incentivos relacionados aos esportes, pede a o prefeito que veja a questão do salário para Dimas, reitera que quem paga atualmente é a arteza, parabeniza Dimas pelo o seu trabalho, encerra seu discurso falando sobre a inauguração de várias obras da gestão em cabaceiras principalmente o asfalto de Ribeira a Cabaceiras um sonho para todos nós. Ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do Municpio, parabeniza o Padre João Jorge pela passagem do aniversário, parabeniza seus irmãos Fernando e Eduardo pela passagem do aniversário, fala sobre os buracos na PB 148 e a urgente necessidade de tapar pois fica inviável transitar por ela, fala também sobre os buracos deixado pela o pessoal que estar fazendo o esgotamento sanitário, pois estão quebrando as ruas e fazendo os calçamentos mal feito, enfoca que é necessário fiscalizar pois os prefeitos trabalharam para conseguir os calçamentos e eles serem quebrados e fazer de qualquer forma e está errado, parabeniza o prefeito pelos os números do município divulgados pelo o IBGE, enfoca que com a política que vem fazendo vem desenvolvendo a criação das MEI, com o apoio do SEBRAE incentivando o empreendedorismo no município, fala sobre as obras aqui em Cabaceiras, fala da contribuição dos deputados e senadores para que essas obras aconteçam, fala dos cabaceirenses de destaque no esporte, Fabiola, Santos, fala da importância do incentivo de Fabiola ao esporte que traz esperança para essa nova geração, reitera a importância dessas personalidades para incentivo para os jovens no esporte, fala sobre o pedido de gastos da festa do bode rei a prefeitura, enfoca que é importante saber dos custos, encerra seu discurso parabeniza o trabalho do prefeito e dessa casa trabalhando pelo o desenvolvimento de cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, pela rádio e as redes sociais, agradece a Deus por mais uma vez está na sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas, parabeniza os aniversariantes do mês,fala do trabalho feito pelo o professor Dimas, parabeniza a dedicação dele com as crianças de todas as comunidades trabalho excepcional, fala que procurou a secretaria de ação social transferência fundo a fundo, enfoca que tem outros fundos que pode ser destinado aos projetos que envolve os adolescente e idosos, reitera que dá para apoiar esses projetos, pede que se veja uma maneira de proporcionar esse apoio, pois precisamos fazer algo para incentivar esses projetos que são tão importantes, fala também dos idosos, fala da condição de alguns idosos que nem banheiro apropriado tem, sem acessibilidades nas casas e precisamos fazer algo para melhorar a vida desses idosos, pede que a secretaria faça algo pelo os idosos, pois recursos tem e esses idosos não tem condições financeiras para isso, fala da reunião que participou com o cooperar na arteza e sobre as linha de crédito que serão liberadas, pede as pessoas que regularize a questão das terras dos agricultores pede que possamos buscar parceria para resolver essa questão encerra seu discurso .Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que saúda os presentes, internautas e ouvintes da rádio,fala sobre a possibilidade de termos um ponto do TER na casa da cidadania, enfoca que se conseguir esse ponto de apoio será muito importante, fala sobre o campeonato municipal desejando a todas as equipes um campeonato de paz, dá as boas vindas a o escritor Carlos André e fala sobre a importância de escrever livros e a importância de apoiar os escritores cabaceirenses, fala de suas contas aprovadas, agradece a todos os que o ajudaram nesse processo como presidente, fala sobre as festas juninas na comunidade enfocando da importância dessas ações, pois é um momento de confraternização e fomenta o comércio, pede que seja feito o são João na Pata, parabeniza o padre João Jorge e seu filho Luan em nome dos dois parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre o incentivo ao esporte por parte do poder público para o crescimento social, fala sobre as eleições 2024, enfocando da articulação na política da nossa cidade, enfoca que estamos pensando na coletividade e prosseguir com o modelo de gestão do prefeito Tiago Castro, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda todos os que acompanham a sessão, presentes, ouvintes e internautas, deixa os votos de pesar as famílias enlutadas, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o padre João Jorge pela passagem do aniversário e pelo trabalho social que apoia em cabaceiras, fala do trabalho de Rômulo Farias que tem sido excepcional, pede que seja concedida a medalha de honra empreendedora a ele, fala sobre as obras realizadas aqui pela gestão de Tiago Castro de muita importância para o município, enfoca que Tiago é um gestor para todos os cabaceirenses, e o Prefeito é acessível a todos, fala sobre as estradas enfocando que tivemos um período longo de chuvas e com certeza todas as estradas serão consertadas, encerra seu discurso parabenizada o ex presidente Toninho pela aprovação de suas contas e parabeniza também o prefeito Tiago Castro pela aprovação das contas. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Orlando Moura que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala do projeto de lei de acessibilidade em todos os prédio públicos municipais, pede que faça valer a lei de acessibilidade, fala das estradas enfocando que as máquinas estão trabalhando na Tapera, pede que sejam feitos os reparos nos trechos das estradas do poço comprido, pede que faça consertos em outros trechos das estradas pocinhos, cacimba salgada, passasunga, caruatá de fora, saindo do poço de xandu até os neves, fala de seu requerimento há mais de 10 anos que pediu câmeras nas escolas e até agora não foi feito, enfoca da importância das câmeras nas escolas, como também requereu câmeras nas saídas da cidade, pois essa ação ajuda na segurança, fala do campeonato Municipal Enfocando da premiação para o segundo quadro que é a base dos times, pede aos dirigentes cobre do Prefeito que com certeza ele fará, parabeniza arteza e a todos os que colaboram com a escolinha de futebol de Dimas, reitera da importância de incentivar a prática de esportes, fala sobre alguns requerimentos de sua autoria que ainda não foram atendidos como as passagens molhadas, o abrigo para os mototaxistas, pede que seja feito a regularização dos mototaxistas, parabeniza pelos os quiosques feitos no centro de cabaceiras, fala sobre a feira do município que está decaindo, pede que façamos alguma coisa para mudar esta realidade. Ocupa a tribuna o edil Neto Castanha que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala para os vereadores que sempre leva todas as demandas ao prefeito, deixa o voto de pesar a s famílias enlutadas do muncipio, parabeniza os aniversariantes do mês ,fala da feneart feira em Recife, onde cabaceirenses estão lá expondo seus produtos, fala da importância festa do bode rei enfocando que sua ideia de uma semana para a festa do bode rei foi muito aceita pelo o povo, enfoca da audiência pública que requereu para discutirmos essa possibilidade, fala das festas juninas nas comunidades que foi um sucesso, fala do forró na feira iniciativa muito boa para o funcionamento da feira, reitera que essas ações atrai os cabaceirenses para o mercado, fala sobre as ruas que estão sendo quebrados para o esgotamento sanitário e estão sendo feitos de maneira erradas, reitera que levará essa questão a secretaria responsável, encerra seu discurso fazendo um a prestação de contas das obras do prefeito realizadas no município, o arraial,o portal da entrada da cidade, a reforma do mercado público, o auditório da escola Abdias Aires, a reforma das praças, o arraial do Caruatá de Fora, o calçamento do poço comprido obras que totalizam 3 milhões e 150 mil de reais ,fruto de uma gestão gigante e compromissada, encerra seu discurso. O presidente da casa Nello Cavalcanti que cumprimenta a todos os que acompanham a sessão, deixa voto de pesar as famílias enlutadas de Cabaceiras, parabeniza os aniversariantes do mês, Luan e padre João Jorge, parabeniza Toninho Menezes pela a aprovação das contas, parabeniza-o pelo o trabalho que fez a frente dessa casa, parabeniza o prefeito Tiago Castro pela a aprovação das contas, fala da casa da cidadania e sua importância para cabaceiras e região, traz o relato de 5 mil atendimentos pela casa da cidadania, parabeniza os que trabalham na casa da cidadania, fala do campeonato municipal que está para iniciar, enfoca que este ano teremos premiação para o segundo quadro, fala sobre o lançamento do filme o novo cangaço que foi gravado em cabaceiras, fala dos filmes que vão ser gravados em cabaceiras, fala do fluxo de turistas em Cabaceiras que tem sido muito visitada, fala da luta de Rafael Bernadino que luta pela implantação do frigorifico em cabaceiras, enfoca que acredita que isso será realidade em breve, fala da reforma tributária enfocando que torce que essa reforma venha beneficiar o pobre, encerra seu discurso falando sobre os animais soltos nas ruas, pois já tivemos reuniões, fizemos leis mas os animais continuam soltos, fala sobre a acessibilidade nos prédios públicos pedindo uma atenção maior nesse aspecto,pede que seja feito a reforma da área de lazer da entrada da cidade.0 presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei n°0012/2023 declara de utilidade pública a colônia z-30 de pescadores e aquicultores José Merêncio sobrinho com sede neste Município, vereador autor Léo Aires, o projeto é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 0015/2023 Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeira, de Arlete Petronilio Andrade, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Lei n° 0016/2023 Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Ribeira, denominada de Agnelo de Sousa Ramos, vereadores autores: Reinaldo Adrian dos Santos Ramos e José Itamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei n°0017/2023 dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeira ,fica denominada de Josefa Núbia Pereira Ramos a rua, saindo do cemitério a fábrica de botas vaquerama no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei n° 0018/2023 dispõe sobre denominação de rua do novo loteamento de Cabaceiras-PB. fica denominada de Dr. José Paulo de Farias Madureiro uma das ruas do novo loteamento que está sendo construído em Cabaceiras, vereador autor Joanicio de Morais Castanha Neto, o projeto é enviado as comissões da casa. 0019/2023 dispõe sobre denominação de rua do novo loteamento de Cabaceiras-PB. fica denominada de Dr. Antônio Madureiro de Barros uma das ruas do novo loteamento que está sendo construído em Cabaceiras, vereador autor Joanicio de Morais Castanha Neto, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei n° 0020/2023 Dispõe sobre denominação da praça que está sendo construída na comunidade do curral de Baixo II de Brigida Pereira de Sousa, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Requerimento 0044/2023 Senhor presidente e demais edis com assento nesta Casa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras que seja criada a vila do artesão durante a festa do bode rei, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO 0046/ 2023 após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras no sentido de tomar providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS na entrada da cidade de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0047/2023 Senhor presidente depois de tramitação em plenário requeiro a Mesa Diretora da casa que seja realizada uma audiência pública para debatermos a ampliação da festa do bode rei em cabaceiras, vereador Neto Castanha, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0048/2023 Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de educação que seja realizado um treinamento AEE (atendimento educacional especializado) com destaque no autismo, para professores, diretores, coordenadores, motoristas e todos os profissionais que atuam na educação, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0049/2023 Senhor presidente e demais vereadores com Assento nesta Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro que seja enviado a casa informações da prefeitura informando os gastos que teve na festa do bode rei, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Moção 0020 /2023 moção de aplausos ao comando Regional do corpo de bombeiros, vereador autor Elvis Dôso. Moção 0021 /2023 moção de aplausos ao Tenente do corpo de bombeiros, Valdir Fernandes da Silva, vereador autor Elvis Dôso. Moção 0022/2023 moção de pesar a família de Manoel Romã°, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador Neto Castanha. Moção 0023/2023 Moção de pesar a família de Terezinha Adelina Pereira, autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Neto Castanha. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerra a sessão e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro, secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida pelos os vereadores e votada eletronicamente será assinada por mim e os vereadores presentes na sessão.
Cabaceiras, 10 de julho de 2023
Patricia Cristina de Sousa Castro
Aellinton Elvis Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
João de Araújo Farias
Joanicio de Morais Castanha Neto
José Itamar Maracajá Ramos ( Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires