.Aos 29 (vinte e nove) de julho de 2019 as 14: 00 hs, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque n° 436, realizou-se a 110 sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019 / 2020. O presidente da Casa José ltamar ocupa a mesa com o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, Orlando Moura, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert e Carlos Antônio. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo o assessor ler as indicações postas a Casa, indicação 012 /2019 que seja feito o cascalhamento da estrada da Ribeira ao sitio Pelo sinal, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos; indicação 013 /2019 que seja feita a terraplanagem da saída de Cabaceiras a fazenda perfase passando pela vaca brava, algodoais até a divisa com São João do Cariri, vereador autor Francisco Martins. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que ler a passagem bíblica de salmos (40:1) da às boas vindas aos presentes e ouvintes da rádio, justifica sua ausência na última sessão, justifica sua ausência na sessão solene de entrega de titulo de cidadania a Geraldo Barauhy, externa sua alegria em está de volta aos trabalhos da casa, fala das ações do Prefeito Tiago Castro, especificamente citando as ruas que foram recentemente calçadas e as que ainda serão calcadas, parabeniza de forma intensa o compromisso de trabalho do prefeito Tiago Castro, enfoca ainda que o prefeito trabalha para todos, reitera do grande homem que é o prefeito e do gigantesco trabalho que tem feito, fala do curso de artefatos em couro na comunidade do Poço comprido, enfocando que é uma oportunidade para qualificação da mão de obra, parabeniza Rômulo pelo o trabalho que tem feito, fala da festa de São Bento e destaca a homenagem que será feita a alguns vaqueiros falecidos e outros que trabalham na área na missa do vaqueiro, agradece a denominação da rua em nome de seu pai Antônio Malaquias que foi feita, agradece ao Prefeito pelo o reconhecimento, parabeniza Flávio Leonardo pela realização da copa cariri integração de futebol, parabeniza Gustavo e André pela coordenação do torneio queijo/ bode, fala do campeonato municipal, enfocando que teremos participação de nove equipes, encerra seu discurso falando sobre requerimentos e projetos de sua autoria enfocando o salão de velórios, ampliação do cemitério, banheiros no artuzão, perfuração de poços, cascahamentos de estadas etc. e destaca ainda o que foi feito e o que será ainda realizado. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que inicia seu discurso saudando a todos os presentes e ouvintes da rádio, fala da criação da casa do empreendedor parabenizando todo o trabalho que vem sendo realizado através da Casa do empreendedor ao longo de 10 anos, fala sobre empreendedorismo destacando o arranjo de couro e a caprinolcultura, fala de segurança no município que tem sido um problema e cita o roubo que foi realizado na noite anterior, fala de projetos de sua autoria, o conselho de segurança pede a mesa que possamos realizar reunião com o conselho, reitera ainda que a insegurança tem afetado o cariri, fala do projeto que concede entrada franca aos idosos em Cabaceiras, pede que seja feito um trabalho com a secretaria de ação social que seja feito um cadastro e confeccionado uma carteirinha para os idosos poderem entrar nos eventos sem pagar, fala do religamento das bombas da água da transposição do São Francisco, fala do cadastro dos irrigantes da ANA enfocando que os irrigantes deve pegar esse cadastro que foi automaticamente renovado no DENOCS, fala de um redutor de velocidade em frente a praça que será inaugurada, pede que seja feito por questão de segurança, encerra seu discurso parabenizando Flavio Leonardo pela realização da copa integração de futebol. Parabeniza Gustavo e André pela a coordenação do torneio queijo/bode. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas inicia seu discurso saudando a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala da visita do Deputado Maucir que veio em busca de parcerias para a perenização do rio Taperóa, agradece a todos os que se fizeram presentes na sessão solene de entrega de titulo cidadão ao professor Baracuhy„ fala de visitas que fez com o Prefeito Tiago Castro enfocando a visita a comunidade do Facão ,onde o grupo escolar será reformado, fala também das estradas que vão ser cascalhadas, não só no Facão mas o prefeito tem o cronograma para cascalhar todas as estradas do município, fala da visita do Prefeito Tiago Castro e vice Prefeito Ricardo Aires ao governador João Azevedo, enfocando que as questões do orçamento democrático que foram pontuadas, a Br de Cabaceiras a Boa vista, a construção da Escola Estadual e o abastecimento de água pra Ribeira reitera ainda que é promessa do governador a execução destas obras, parabeniza o prefeito e vice pelo o empenho fala das ruas que estão sendo calçadas, parabeniza Flávio Leonardo pela organização da copa integração de futebol, fala das lutas que foram travadas para não fechar o cartório eleitoral de cabaceiras, infelizmente não conseguimos êxito, enfoca que já chegaram os prejuízos pois os eleitores, pois terão que ir a Boqueirão para trocar de zona eleitoral, pede empenho dos prefeitos de Cabaceiras, são domingos e Barra de são Miguel para conseguirmos um ponto aqui em cabaceiras evitando o deslocamentos dos eleitores encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda a todos presentes, ouvintes e internautas, deixa seu voto de pesar as famílias de Cristiano Farias e Zeca Morais, parabeniza Flávio Leonardo por mais uma edição da copa integração, parabeniza André e Gustavo pela coordenação do torneio queijo//bode, agradece a Deus pela chuvas que caíram no município, fala de estradas que estão intransitáveis, citando as estradas de jerimum são Francisco e Alto Fechado, viração, Pau leite a Severino de Dora, do grupo de ze Felipe a caiçara, pede que sejam cascalhadas estas estradas, fala da segurança do município, enfocando que falta policiamento nas ruas de cabaceiras especificamente nas imediações da lotérica pois há movimentação de dinheiro, fala da necessidade da presença da guarda municipal em cabaceiras a noite, fala dos transportes que não está atendendo a todos para fazer as consultas ,cede uma parte do tempo ao edil Carlos Antônio que enfoca que o vereador Orlando esclareça a situação, quem ficou sem transporte, quando? Volta à palavra ao edil Orlando que enfoca que não citará nomes, mas que continuará fazendo as denúncias e encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil João Farias que inicia seu discurso saudando a todos, agradece a Deus por tudo que o senhor tem feito e sua vida, deixa seu voto de pesar as famílias de Cristiano e Zeca Morais, parabeniza os aniversariantes do mês em nome de sua esposa Madalena, fala das estradas que estão muito ruins devido as chuvas que caíram no município, enfoca que o prefeito á está com um planejamento para patrolar todas as estradas, cita as estradas do jerimum e viração que serão cascalhadas com mais urgência pois estão sendo construídas pousada de Dr. Sergiano onde os turistas serão atendidos, fala da vista do prefeito e vice-prefeito ao Governador, onde a br de Cabaceiras a Boa vista será feita, parabeniza o vereador Agnelo de Freitas pela propositura do titulo de cidadão ao professor Baracuhy, justifica sua ausência na sessão solene, fala do religamento das bombas da água do rio são Francisco, parabeniza Flavio Leonardo pela realização da copa interação de futebol, parabeniza também André pela torneio queijo//bode, fala do campeonato municipal que vem este ano com a participação de nove equipes e que será um sucesso pois movimenta todas as comunidades e o público sempre é grande nos jogos, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert que inicia seu discurso saudando a todos, deixa seu voto de pesar as famílias de Zeca Morais e Cristiano, parabeniza André e Gustavo pelo o torneio queijo/ bode, parabeniza Flávio pela organização da copa integração, fala sobre o religamento das aguas do são Francisco ,fala das chuvas que caíram no munícipio externa sua gratidão a Deus por esta benção, fala do mata-burro da pata pedindo que seja consertado, fala da festa de são Bento enfocando da cavalgada que acontecerá na cidade e da homenagem que serão feita a algumas pessoas reitera que é muito importante reconhecer o trabalho que é feito e homenagear enquanto estão vivos, fala sobre o campeonato Municipal, enfocando que será um evento muito importante pois envolverá muitas equipes, está sendo bem organizado com uma boa arbitragem e gerará renda, encerra se discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Francisco Martins que inicia seu discurso saudando todos os presentes, ouvintes e internautas, deixa seu voto de pesar as famílias de Zeca e Cristiano, fala sobre a segurança no município enfocando que há muitas falhas no policiamento, pois o povo está sendo prejudicado, faz menção ao roubo que teve na noite anterior, reitera que o prejuízo foi grande, pede que façamos alguma coisa para proteger a população, fala de seus requerimentos de colocar lâmpadas na caixa de água de xandu e câmeras na entrada da cidade que vai ajudar a monitorar as pessoas que por ali transitam, fala da necessidade de cascalhamento das estradas de cabaceiras a algodoais pede que seja feita com urgência, pede que seja feito um roço na br de Cabaceiras a São domingos, fala do projeto dom Helder Câmara que é muito importante e que tiveram que abandonar o trabalho e sem nenhuma explicação, reitera que quer perde são os agricultores, fala da questão do esgotamento sanitário que tanto a população precisa, fala da questão ambiental, fala da necessidade de se fazer um matadouro que o que tem não tem condições, fala do salão de velórios que tanto a população necessita, fala da necessidade de ampliação do cemitério, fala da vacinação da febre aftosa, pede que seja publicado a questão da vacinação encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na Casa Renaldo Adriano que salda a todos, fala das estradas que estão sendo feitas, reitera que todas as comunidades terão suas estadas consertadas, fala da segurança enfocando que esse problema é um problema de gestão a nível federal, cede uma parte do tempo ao edil João que fala que na justiça há muitas falhas muitas vezes a policia faz seu trabalho de pender os delinquentes e a justiça solta, volta a palavra ao edil Reinaldo que reitera da necessidade de se fazer um trabalho de investigação nas cidades pequenas de pessoas desconhecidas que entram e sai ,fala dos prejuízos do fechamento do cartório eleitoral, reitera ainda que esta Casa fez sua parte na luta contra o fechamento do cartório mais infelizmente perdemos, fala sobre a denuncia do vereador Orlando que pessoas não tiveram como ir pra o médico, pede que seja dito o nome das pessoas desta forma fica mais fácil resolver os problemas, cede uma parte do tempo ao edil Orlando que fala que este fato ocorreu na sexta feira mas que não revelará o nome por causa de represálias, volta a palavra ao edil Reinaldo que reafirma que o município tem uma programação de atendimento para toda a população e o Prefeito é justo e atende toda a população cabaceirense, pois todos tem o mesmo direito de acesso ao transporte para ir ao médico, encerra seu discurso falando sobre a qualidade do artesanato que temos aqui no município. O Presidente abre a ordem do dia: Projeto de Lei complementar do Executivo n° 16 /2019 altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona instituído por meio da Lei complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no concurso público realizada em junho de 2014, o projeto é enviado às comissões permanentes da Casa. Projeto de Le complementar do executivo n° 17/ 2019 Dispõe sobre alterações na Lei complementar n° 13 / 2018 que dispõe sobre a estrutura Administrativa Organizacional do Poder executivo Municipal e dá outras providências, o projeto é enviado a CJR ( comissão de justiça e redação) da Casa. Projeto de Lei do executivo n° 88/ 2019 dispõe sobre denominação de Avenida Projetada nesta cidade, especificamente de JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE–Marechal José Pessoa, o projeto é enviado a CJR (comissão de justiça e redação) da Casa. Projeto de Lei do executivo n° 89/ 2019 dispõe sobre autorização a transferência de propriedade da estrada Municipal que liga a sede do município ao Distrito de Ribeira para o Governo do Estado da Paraíba para fins de futura pavimentação asfáltica; o projeto é enviado a CJR (comissão de justiça e redação) Projeto de Lei do executivo n° 90/ 2019 autoriza o Poder Executivo municipal a incluir conceitos sobre empreendedorismo em disciplinas integrantes da grade curricular da Rede Municipal de ensino, o projeto é enviado às comissões permanentes da casa. Parecer 08/ 2019 ao Projeto de Lei do Executivo n° 85/ 2019 dispõe sobre a definição do perímetro urbano no Distrito de Ribeira e da outras providências, o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Toninho Francisco Martins e Reinaldo Adriano, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 09/ 2019 das comissões permanentes da Casa ao Projeto de Lei do Executivo n° 86/ 2019 dispõe sobre a denominação da Biblioteca Escolar , instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Mota situada no assentamento Serra do Monte e dá outras providências, o projeto entra em discussão sendo discutido pelo o edil João Farias, o projeto entra e votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 10/ 2019 das comissões da casa ao Projeto do Decreto Legislativo 05 / 2019 dispõe sobre concessão de Titulo cidadania Cabaceirense a Valmir Feliciano de Lucena,(Susõk de monteiro) vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Parecer 07 / 2019 das comissões permanentes da casa ao Projeto do Decreto Legislativo 04 / 2019 dispõe sobe concessão de Titulo de cidadania cabaceirense a Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 032 / 2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo S.r. Prefeito constitucional deste município que seja colocado um poste com lâmpada na caixa de água de xandu na entrada para Cordeiro, vereador autor Francisco Martins. o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco Martins, entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 033 / 2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr Prefeito constitucional deste município que seja colocado câmeras de vigilância da entrada da cidade até a área de lazer, vereador autor Francisco Martins. o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Francisco, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade O presidente ler a moção posta a Casa, Moção 21/2019 moção de pesar a família enlutada de Cristiano Germano de Sousa Farias, autoria da mesa diretora requerido pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Cumprido o tempo o presidente em ~restab encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 29 de julho de 2019. 

Patricia Cristina de Sousa Castro

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

João de Araújo Farias

José Itamar Maracajá Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos