Aos 18 (dezoito) de novembro de 2019 as 14: 00 hs, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque n° 436, realizou-se a 17° sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019 / 2020. O presidente da Casa Renato Maracajá ocupa a Mesa com o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Orlando Moura e Carlos Antônio. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo o Presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que faz a leitura bíblica de Salmos (121: 1 e 2) da às boas vindas a todos os que acompanham a sessão, deixa eu voto de pesar as famílias de Arlete e dona Nelcina, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a apresentação de Cabaceiras no jornal nacional, fala da convocação do goleiro santos para a seleção brasileira, fala da cavalgada do Assentamento e o momento histórico que viveram através do padre João Jorge que contou a história do Assentamento, fala do evento sons das pedras que aconteceu no lajedo da salambaia reitera que foi um lindo evento, parabeniza Romulo por todo empenho que tem feito juntamente com SEBRAE, parabeniza o prefeito Tiago Castro pelas palestras que apresentou tanto no Ceará quanto em Campina Grande apresentando cabaceiras que foi um sucesso, fala da entrega dos dois veículos pelo o prefeito Tiago Castro, emenda dos deputados votados em cabaceiras, fala da renda tirada pela festa dos velhos amigos de cabaceiras que foi destinado a igreja e a roliud peti, discursa ainda acerca da regularização do titulo eleitoral que ficou um mês em cabaceiras, tivemos 2593 pessoas que regularizaram seus títulos, fala sobre a expor couro bode evento que vai ocorrer no distrito de Ribeira, encerra seu discurso agradecendo pela escolha como vereador mais atuante do município. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda a todos, deixa eu voto de pesar as famílias de Arlete e dona Nelcina, pede ao líder da bancada que veja com o prefeito para que seja feita a limpeza das barragens, de Biu do rego, da Ribeira, a barragem do padre do jerimun, Toinho, Edgar Pachu, Antônio de Joaquim, Rita de Antônio, a dos pau leite pede também que seja feito um calendário das máquinas pra esta limpeza, pede que seja feita alguns trechos de estradas, pede que seja consertado o mata — burro do sitio Jeronimo ate Dr. Segiano, pede que seja perfurado um poço artesiano no riacho salgado para abastecer a Caiçara e cacimba salgada, pois os moradores tem passado muitas dificuldades, reitera também que aquela região é uma região esquecida, fala da vacinação dos animais contra a febre aftosa pede aos agricultores que coloquem suas vacinas em dia, encerra seu discurso desejando boa sorte as equipes que disputarão a final do campeonato municipal. Ocupa a tribuna o edil João Farias saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala dos carros entregues pelo o prefeito Tiago Castro que possibilitarão mais conforto para os pacientes que precisam irem a campina grande, agradece aos Deputados que colocaram a emenda para cabeiras, parabeniza e agradece o prefeito de por tudo que tem feito por cabaceiras, fala das muitas obras realizadas pelo o prefeito, como o calçamento da rua do cemitério, a construção de varias quadras de esporte no município, a reforma no cemitério e muitas outras obras sendo feitas na cidade, fala da agencia dos correios que agora está funcionando todos os dias, cede uma parte do tempo ao edil Orlando que agradece aos colegas que foram a agencia dos correios e juntos conseguiram resolver o problema, fala sobre os serviços prestadas pela empresa bakanas net que tem sido péssimo, pede ao presidente que seja formada uma comissão de vereadores para visitarem o escritório da empresa e conversarem com seus representantes, parabeniza o padre João Jorge pela realização do ECC, fala que o padre João Jorge descobriu que a viúva dona Irene dias Cavalcante do major Lafaiete a quem vendeu a fazenda a João mota está viva, pede a casa que seja feita alguma homenagem a ela, encerra seu discurso falando sobre a expor couro bode enfocando que acredita que se tornará uma grande festa do município. Ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert que saúda a todos, agradece a Deus por está mais uma vez na sessão, deixa seu voto de pesar as famílias de Arlete e dona Nelcina, parabeniza o goleiro Santos por mais uma convocação pra seleção brasileira, parabeniza Damão pela conquista de mais um titulo e convocação pra seleção brasileira, fala das dificuldades que seu irmão teve na caminhada ate chegar onde chegou, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre o campeonato municipal parabeniza o andamento que melhorou bastante, não teve mais brigas e nem problemas com a arbitragem, parabeniza os organizadores e as equipes do campeonato, fala da abertura da água do rio São Francisco enfocando que é de muita importância para os agricultores, reitera que espera que não desliguem as bombas pois já fomos muito humilhados, enfoca que já se fala em cobrar uma taxa, externa sua indignação pois nem água temos e já querem cobrar, parabeniza o prefeito pela aquisição de mais dois veículos, enfoca que a reforma do ônibus foi muito caro e quase não serviu, encerra seu discurso falando que espera que não tenhamos mais problemas com carros, fala também que pediu algumas coisas e não foi atendido a exemplo do isolamento do muro da escola, o conserto do mata burro da pata. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que saúda a todos os que acompanham a sessão, deixa eu voto de pesar as famílias de Arlete e dona Nelcina, fala do terceiro ECC em Cabaceiras parabeniza todos os organizadores doo evento, parabeniza o padre João Jorge por tudo o que tem realizado em Cabaceiras, reitera que as igrejas tem feito um grande trabalho em cabaceiras, fala da festa da expor couro bode evento que será realizada na Ribeira, parabeniza o prefeito por varias obras, a pavimentação das ruas, a ampliação do cemitério, enfoca que a gestão de Tiago Castro tem sido um sucesso, fala também das palestras que o prefeito tem ministrado em outros estados, fala da entrega dos veículos que será muito importante para transportar as pessoas para campina, fala da pesquisa do cariri em ação agradece as pessoas que votaram nele, encerra seu discurso falando sobre o sucesso do goleiro Santos e de Damião Robson como também sobre o planejamento de Santos junto com o perilima para fazer um peneiramento com os talentos de cabaceiras e região para dá oportunidade a novos atletas. Ocupa a tribuna o edil Elvis Doso que saúda a todos, fala da pesquisa do cariri em ação reiterando que nunca esse tipo de pesquisa reflete o real cenário, fala do programa do atraso do leite, fala também sobre a visita de Osmar Terra a usina de leite, parabeniza a radio cabaceiras FM pelos o seus 17 anos, pede que seja criada uma comissão para arrecadar alimentos nesse final de ano, fala sobre o projeto de resíduos sólidos pede que esse debate não seja deixado no esquecimento, enfoca que é possível agente se destacar ambientalmente, temos muitas potencialidades como o turismo mas agente pode fazer mais concernente ao meio ambiente, reitera ainda que precisamos ter politicas de prioridades pensando nas futuras gerações, parabeniza as equipes que chegaram as semi finais do campeonato municipal, parabeniza também todas as equipes que participaram do campeonato, parabeniza o goleiro Santos por mais uma conquista pra seleção brasileira. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição na Casa Francisco Martins que inicia seu discurso saudando a todos os presentes, ouvintes e internautas, parabeniza Damião e Santos pelas as conquistas, parabeniza os aniversariantes do mês, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas de Arlete e dona Nelcina, fala da cavalgada do Assentamento parabeniza o padre João Jorge por tudo o que vem realizando em Cabaceiras, enfoca o ECC que foi um sucesso, fala da vacinação contra a febre aftosa pede aos criadores que vejam o prazo pra vacinar seus animas, fala da água doce, agradece ao prefeito por ter instalado o desalinizador no Novo horizonte, reitera ainda que tem recebido muitas criticas por está trazendo vários tambores de água, enfoca ainda que tem levado vários baldes mas é de muitas pessoas que não podem buscar a água, cede uma parte do tempo ao edil Elvis que pede ao líder do governo que leve ao prefeito a indicação de casacalhar o trecho do desalinizador por causa da imensa poeira que se faz ali, volta a palavra ao edil Francisco que parabeniza o funcionário Zoro pela dedicação que trabalha, fala do programa do leite enfocando que participou de uma reunião com várias pessoas, e que a usina receberá a visita do ministro da cidadania, espera que os problemas sejam resolvidos, fala sobre o abastecimento de água reitera que a cacimba salgada, a pata, forquilha do rio, na casa do sr. Chico Bento no assentamento que está passando por muitas dificuldades pede que resolva esta situação, pede também que veja a questão dos buracos no calçamento das ruas, na rua Severino Ricardo que tem bastante buracos, agradece ao prefeito pela aquisição dos veículos, enfoca que é um dever do prefeito de buscar melhorias para o município e o dever do vereador cobrar do prefeito encerra seu discurso falando sobre a pesquisa do cariri em ação, agradece as pessoas que votaram nele.. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição na casa Sr. Reinaldo Adriano que saúda a todos os presentes internautas e ouvintes da rádio, fala do trabalho das máquinas que de segunda a sexta está na ativa servindo aos cabaceirenses, cede uma parte do tempo ao edil Orlando que fala que não falou que as maquinas não estão trabalhando mas que pediu que se faça um calendário para a limpeza das barragens, volta a palavra ao edil Reinaldo que reafirma que o trabalho em cabaceiras é constante e não conhece outro município que tenha tanta estrada feita como cabaceiras, externa sua revolta com a PEC do governo Federal que acabar com os municípios que tem menos de 5 mil habitantes, m aga porque eles não tiram as regalias dos deputados? Do próprio presidente? porque só vem para os mais pobres? Isto é revoltante, fala sobre a água da transposição do rio São Francisco onde os agricultores que depende dessa água tem sido prejudicados, fala da entrega dos veículos enfoca que esses carros irão ajudar bastante na saúde, enfoca que a gestão de Tiago Castro é exemplo para outras cidades, pois o prefeito tem dado palestras em outros estados e isso acontece porque em cabaceiras as coisas acontecem, fala sobre os cursos profissionalizantes que a prefeitura em parceria com o SEBRAE tem realizado que tem preparado os jovens para o mercado de trabalho, encerra seu discurso falando sobre a festa da expor couro bode no Distrito de Ribeira. O presidente Renato Maracajá saúda a todos, presentes, ouvintes e internautas, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, fala sobre a morte de Arlete enfocando que sua ausência deixou a família desolada, parabeniza a igreja assembleia de Deus pela realização do evento de 20 anos o conjunto de jovens, parabeniza todos os organizadores do evento, fala que concorda com a ideia de Elvis de formamos uma comissão para arrecadarmos alimentos, fala da dos desalinizadores enfocando que o gestor Tiago Castro tem feito muito com poucos recursos e isso é um diferencial nesta gestão e temos visto obras em todo o município, convida os vereadores para participar da reunião com a frente de empreendedorismo parlamentar da Assembleia Legislativa do estado no dia 30 na Ribeira será um momento de debatermos sobre o empreendedorismo em cabaceiras, e reafirma que capacitar os cabaceirenses para o mercado de trabalho é o objetivo do prefeito, pois muitas pessoas fizeram seus cursos e montaram seu próprio negocio, e esta realidade é a que queremos para os cabaceirenses, enfoca o turismo, o artesanato em couro que é os nossos pontos fortes e pede aos vereadores que participe, desta reunião, fala sobre o consumo de drogas aqui em cabaceiras, pede ao pessoal do conselho de segurança que se atente para isso, encerra seu discurso falando sobre o papel de cada vereador nesta casa e o dever de nos respeitar como colegas. Ato continuo o presidente abre a ordem do dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda á Lei Orgânica 04 /2019 dispõem sobre alteração na redação do artigo 55 e 30 e 5°, integrantes da Seção V- do processo Legislativo, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo de Emenda á Lei Orgânica 05 /2019 dispõem sobre alteração na redação o inciso X, integrante do Art. 64, Seção II- das atribuições do prefeito municipal, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Executivo n° 84 /2019 autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens públicos móveis inservíveis, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de lei do n° 05 /2019 dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva na comunidade da Tapera, vereador autor Renato Maracaja, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Legislativo 07/ 2019 Dispõe sobre denominação de Rua projetada nesta cidade cujo homenageado é o Sr. SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO (in memoriam) de autoria do vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto do Decreto Legislativo 06 / 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense, a Paulo Eduardo Uchoa Lucena (Duda, Lucena) em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços, vereador autor Orlando Meira Moura, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Projeto do Decreto Legislativo 07 / 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense, e dá outras providências a Ricardo Moraes Pessoa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, vereador autor Orlando Meira Moura o projeto é enviado a comissão de justiça e redação Requerimento 0043 /2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do Município que seja calçado o trecho que vai da casa do Sr. Birico a Maria de Altina, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Reinaldo entra em votação é aprovado por unanimidade Requerimento 0044 /2019 Requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do Município que seja construída uma praça nas imediações da igreja Adventista do 7° Dia na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramo o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o vereador Reinaldo, entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 0045 /2019. Requeiro ao excelentíssimo s.r. Prefeito que seja instalada câmeras na entrada da cidade de Cabaceiras, especificamente no trecho da igreja congregacional pegando a casa de Zezinho e a entrada pra Ribeira, Vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Reinaldo, Francisco e Orlando entra em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 0054 /2019 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja feita a calçada na Rua Manoel Martins, mais precisamente no trecho que se inicia na secretaria de Desenvolvimento Social até a esquina da CAPRIBOV, (usina de leite), vereador autor Carlos Antônio, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade .0 presidente ler as moções postas a Casa Moção 0037 /2019 moção de aplausos a Quezia de Sousa Castro vereador autor Carlos Antônio Moção 35 / 2019 Moção de pesar a família da senhora Nelcina Ramos da costa pelo o seu falecimento, requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Moção 36 / 2019 Moção de pesar a família da senhora Arlete Petronilio Sousa Duarte pelo o seu falecimento, requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Cumprido o tempo o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.
Cabaceiras, 18 de novembro de 2019
Patricia Cristina de Sousa Castro
Aellinton Elvis Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Francisco Martins Pereira
João de Araújo Farias
José Itamar Maracajá Ramos
Lúcio Herbert Souza Ramos
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos