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ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA

.Aos 02 (dois) de dezembro de 2019 as 14: 00 hs, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque n° 436, realizou-se a 18° sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019 / 2020. O presidente da Casa Renato Maracajá ocupa a Mesa com o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaido Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Orlando Moura e Carlos Antônio. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato continuo o Presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Aellintom Elvis que faz a leitura bíblica de João (16: 33) da às boas vindas a todos os que acompanham a sessão, fala sobre a segurança de Cabaceiras, fala também que foi criado o departamento e o conselho de segurança mas parece que não há muita conexão entre ambos, fala do roubo do carro do Padre João, o roubo das bateria do ônibus da pontual, pede que sejam feita alguma coisa para mudar esta situação, pede que o conselho e o departamento faça alguma coisa, fala da expor couro bode, ressalta a importância do evento para valorizar o artesanato, enfoca ainda que a frente parlamentar foi muito importante, fala das empresas que já estão consolidadas na área do artesanato como a vaqueirama, a cooperativa da arteza, parabeniza toda organização do evento, encerra seu discurso falando sobre a instalação da energia solar na usina de leite que ajudará muito a usina. Ocupa a tribuna o edil Agnelo que dá inicio a se discurso saudando a todos, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a pec em que cidades de menos de cinco mil habitantes seja desativada, reitera que essa PEC é um retrocesso, fala sobre os roubos que tem acontecido em cabaceiras, fala da implantação da guarda municipal no município para diminuir do roubos aqui em cabaceiras, fala da expo couro bode enfocando que esta festa já nasceu grande, fala da organização da festa que foi excepcional, fala da frente parlamentar que foi de grande importância, fala das palestras que foram dadas, das homenagens aos antigos artesãos, fala da presença na festa da senadora Daniela Ribeiro, como também das reivindicações feita pelo o prefeito na frente parlamentar, parabeniza Rizoaldo pelo o novo empreendimento rancho da serra, encerra seu discurso falando sobre a reta final do campeonato Municipal. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda a todos os presentes, internautas e ouvintes da rádio, parabeniza o vereador Nello pela passagem de seu aniversário, fala de sua ausência na expor couro bode, fala do artesanato de couro como principal fonte de renda da população da Ribeira, fala da limpeza das barragens pois se aproxima a época das chuvas, fala da insegurança em Cabaceiras citando vários roubos, enfoca ainda que precisamos fazer algo para mudar esta situação, pois nas segundas feiras não temos nenhuma viatura em cabaceiras, fala os comandos da policia que já recebeu tantas medalhas aqui, que se eles se lembrassem pelo menos de uma eles fariam alguma coisa por cabaceiras, fala da reta final da vacinação dos animais contra a febre aftosa, encerra seu discurso .Ocupa a tribuna o edil João Farias inicia seu discurso saudando a todos, agradece a Deus por mais uma oportunidade de está em mais uma sessão, fala sobre a segurança de Cabaceiras enfocando que esta casa já fez varias audiência publica mas nada mudou, pois já tivemos muitas promessas, fala dos recentes roubos em Cabaceiras, enfoca que esta gangue é a mesma tanto do roubo do padre quanto de júnior, precisa ser feita uma linha de investigação, precisa ser feita alguma coisa pra mudar esta situação, parabeniza os organizadores da expo couro bode, enfoca da grandiosidade da festa, festa que enaltece o artesanato, fala da perfuração desordenada de poços artesianos , fala da pec que vai prejudicar muito os pesquemos municípios, encerra seu discurso falando sobre a necessidade de uma sessão especial com o conselho e o departamento de segurança para debatermos a questão da segurança. Ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert eu saúda a todos os presentes ouvintes e internautas, parabeniza os organizadores da expor couro bode enfocando que esta festa enaltece e valoriza o artesão, fala da importância da usina de leite e reitera que esta usina vem se sustentando ao longo dos anos, fala também da festa do bode rei que se consolidou na maior festa de cabaceiras, reitera que a expor couro bode vai no mesmo caminho de se tonar uma grande festa, parabeniza Rizoaldo pelo o empreendimento do rancho da serra reitera que é muito importante investir no município, fala dos carros pipas enfocando que tem pessoas com dificuldade no recebimento de água, pede que sejam tapado os buracos das ruas na cidade, fala do calçamento que tem estourado muito rápido pede que seja investigado essa questão, que se converse com a empresa para saber o porque o calçamento estoura, fala do campeonato municipal enfoca que criticou quando havia erros mas elogiou quando a coordenação acertou, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que saúda a todos, fala sobre a segurança enfocando que é um problema antigo, fala também que as drogas já chegaram a cabaceiras e diante disso precisamos fazer alguma coisa, enfoca que precisamos de policiais que trabalhem, pois não temos mais segurança, fala de seu requerimento que requer uma audiência publica para debater a segurança, fala sobre os buracos nas ruas enfocando que é inadmissível o que a cagepa tem feito em cabaceiras, tem cavado os buracos e tem deixado para a prefeitura tapar, externa sua indignação com a cagepa, parabeniza as liderança politicas de Ribeira parabeniza a todos pela a festa da expor couro bode, enfoca que a festa começou grande, parabeniza a todos os organizadores da festa, fala da frente parlamentar, reitera que Ribeira já deu certo pois o artesanato em couro tem sido o meio de vida para muitas pessoas, reitera ainda que o artesanato em couro precisa se expandir pra sede da cidade, pede que as oficinas sejam direcionadas para cabaceiras, pois temos prédios vazios para abrigar essas oficinas, encerra seu discurso falando sobre o abastecimento com carros pipas falando que temos um a demanda grande por isso alguns transtornos. Ocupa o edil líder de situação na Casa Reinaldo Adriano que inicia seu discurso saudando a todos, fala sobre o abastecimento de água através dos carros pipa enfocando que estamos com problemas porque tem um carro pia quebrado e também não temos repasse do Governo Estadual, o prefeito tem feito o que pode, fala sobre os buracos no calçamento afirmando que esta semana a prefeitura começara a tapar esses buracos, fala sobre a pec enfoca que as cidades pequenas sofreram muito se caso deixem de ser município, fala sobre segurança enfocando que a contingencia de policiais é muito pequeno para dois municípios, que os casos de roubo tem sido investigado muito lentamente, pede que algo seja feito, fala da festa da expor couro bode, enfocando que a festa deu certo porque o povo abraçou a causa, reitera que esta festa vai crescer muito ao longo do tempo, parabeniza o prefeito por tudo o que tem feito, parabeniza o prefeito pelas cursos de capacitação, enfoca da qualidade dos produtos de couro em Ribeira, fala da frente parlamentar e o que foi requerido naquele momento, reitera ainda que ribeira e Cabaceiras tem muito o que crescer , pois com certeza teremos mais investimentos pra cidade, encerra seu discurso faiando sobre os recentes investimentos como a salambaia, o rancho da serra. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa sr. Francisco Martins que saúda a todos, parabeniza os aniversariantes do mês ,deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas do município, fala da expor couro bode, parabeniza todos os artesãos de Ribeira pois tem sido passado de pai para filho o artificio de artesão, fala da qualidades dos produtos ali feito, fala da questão ambiental enfocando que devemos dar um destino certo ao lixo, fala sobre a segurança de cabaceiras enfocando que não tem adiantado muito falar por que nada tem mudado, fala dos recente roubos aqui em cabaceiras o que tem sido muito sério, fala das dificuldades de alguns moradores com acesso a agua, pede que seja feita alguma coisa por essas pessoas, fala que algumas pessoas estão reclamando pelo o atraso na realização dos exames, fala da caixas de esgotos que estão abertas pede que sejam colocadas as tampas, pois tem prejudicado muito a população, parabeniza o prefeito por muitas obras que tem feito. Mas pede também que veja a questão do matadouro que está numa situação deplorável e precisa de reformas urgentes, encerra seu discurso desejando a todos paz e saúde. Ocupa a tribuna o presidente da casa Renato Maracaja que saúda a todos os presentes, fala sobre os carros pipas enfocando que a prefeitura tem feito o que pode para atender a população ,pede que o prefeito e o secretário de agricultura se reúna e faça alguma coisa pois o povo não pode ficar sem água, externa sua felicidade pela realização da expor couro bode, parabeniza o gigante trabalho do prefeito Tiago Castro, que tem sido digo de aplausos, reitera que foi o inicio da festa mas que se tornará uma grande festa, fala da comissão parlamentar que foi um momento importante de reivindicar, entre eles estão um abastecimento digno pra cabaceiras e a extensão para ribeira, fala da questão ambiental enfocando que cobrou da Senadora Danieli Ribeiro que busque recursos para darmos o destino doo lixo, fala do museu do couro enfoca a importância da historia do artesanato em couro, parabeniza todos os artesãos que participaram e contribuíram para a realização da expor couro, parabeniza o ponto de cultura pela realização das palestras durante a festa, encerra seu discurso falando sobre o potencial de Ribeira, O Presidente abre a ordem do dia Oficio n° 01000 / 2019 do Tribunal de contas do Estado, processo eletrônico TC- 05115 /2019 referente à prestação de contas desse município exercício de 2018, é formada a comissão para analisar as contas do prefeito com os edis Agnelo de Freitas, Carlos Antônio, Aellintom Elvis e Lúcio Herbert.. Projeto de Lei do Executivo n° 106//2019 revoga a Lei Municipal n° 690 / 2008, que dispõe sobre doação de terreno público judiciário Estadual, para fins de construção de um novo prédio, visando o funcionamento da comarca local, o projeto é enviado à comissão de justiça e redação da Casa, Projeto de Lei n° 104 /2019 institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no município de cabaceiras, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei n° 105 /2019 dispõe sobre alteração na redação dos incisos I e II, integrantes do artigo 3 0, constante na Lei n° 25 / 2015, que regulamenta o conselho Municipal de Educação; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade.. Projeto de Lei do Legislativo 07/ 2019 Dispõe sobre denominação de Rua projetada nesta cidade cujo homenageado é o Sr..SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO (in memoriam) de autoria do vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho; o projeto entra em votação e e aprovado por unanimidade. Requerimento 055 / 2019 que sejam colocadas câmeras filmadoras na entrada da holiud na entrada da vila Santana, vereador autor Francisco Martins Pereira, o requerimento entra em discurso sendo discutido pelo o edil Francisco Martins, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0056 / 2019 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional deste município, que busque por intermédio do setor responsável, a realização de um evento de motocross mesmo que de pequeno porte pra atender os adeptos do seguimento, vereador autor Carlos Antônio F. de Menezes, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Carlos Antônio, entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores, o presidente ler a moção posta a Casa, Moção 38 / 2019 MOÇÃO DE PESAR, a família de José Antônio Pereira (Zé Simão) autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador João Araújo Farias. Cumprido o tempo da sessão o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 02 de dezembro de 2019

Patricia Cristina de Sousa Castro

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

João de Araújo Farias

José Itamar Maracajá Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Cabaceiras,
2 de dezembro, 2019
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