Aos 16 (dezesseis) de dezembro de 2019 às 14:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 19ª sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019/2020. O presidente da Casa Renato Maracajá ocupa a Mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Orlando Moura e Carlos Antônio. Ato contínuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato contínuo o Presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que faz a leitura bíblica de colossenses (3:16) dá às boas vindas a todos os que acompanham a sessão, fala sobre um ano de trabalho enfoca que fez o que pode para representar o povo, externa sua gratidão a Deus por essas vitórias, fala sobre o fim do campeonato municipal parabeniza os coordenadores pela organização do campeonato, as equipes campeãs e a todas as equipes que participaram, parabeniza o secretário Paulo Rogério e o Prefeito Tiago Castro pelo o empenho em realizar o campeonato, requere que seja feito o campeonato de motocross para dá oportunidade a quem é adepto dessa modalidade, enfoca também que podemos ter várias modalidades de esporte como a corrida de jegue, mini maratona e outros tipos de esporte para envolvermos nossos jovens, convida a todos para refletirem sobre a força das mães de filhos especiais que lutam constantemente pela a vida dos filhos parabeniza cada mãe, parabeniza aqueles que lutam contra o câncer, aqueles que fazem hemodiálise todos guerreiros que lutam pela vida e conclama a todos a agradecerem pela saúde que temos pela vida que temos encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Aellington Elvis que saúda a todos os vereadores e os que acompanham a sessão, fala sobre o campeonato municipal, parabeniza o time da caigarinha campeão, parabeniza todas as equipes que participaram, pede que seja acordado com a coordenação para que o campeonato seja no primeiro semestre do ano, parabeniza arbitragem e a torcida, pede que seja viabilizado banheiros nos estádios de futebol, fala do ano de trabalho, fala de suas proposituras ao longo do ano, fala do conselho de segurança projeto de sua autoria, enfoca que levantou a bandeira do empreendedorismo, do artesanato, da caprinocultura encerra seu discurso falando sobre a esperança de que o novo ano seja mais produtivo. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas saúda todos os presentes deixa o voto de pesar as famílias enlutadas, fala de um requerimento seu que requere que o vestiário do campo do Assentamento seja colocado nome de Edilson, fala sobre o prêmio que Cabaceiras recebeu em Belo horizonte na área do turismo parabeniza toda a equipe que recebeu este prêmio, fala sobre a conquista de mais um ônibus pra cabaceiras, emenda liberada por Veneziano, parabeniza todas as equipes que participaram do campeonato municipal, fala sobre mais uma conquista do goleiro santos que ganhou como o goleiro melhor do Brasil, fala sobre os 50 casamentos que todo o ano o cartório de Jeferson promove, encerra seu discurso falando sobre toda a luta que durante o ano esteve como legislador desta casa. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que inicia seu discurso saudando a todos, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, enfoca como é difícil perder um ente querido, parabeniza a coordenação do campeonato municipal, fala de algumas estradas que serão forradas que foi propositura sua, fala da necessidade da limpeza das barragens em várias comunidades, pede que a situação dos carros pipa seja normalizado pois muitas pessoas estão clamando por água, fala do sucesso do campeonato enfocando que o time da tapera foi muito prejudicado, encerra seu discurso agradecendo a Deus e aos cabaceirenses pelo o seu mandato reiterando que te a consciência do dever cumprido. Ocupa a tribuna o edil João Farias que inicia seu discurso saudando a todos, agradece a Deus por toda proteção e por mais um ano de vitórias, parabeniza os coordenadores da festa de Santa Luzia, parabeniza as equipes que participaram do campeonato, parabeniza os coordenadores, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, fala sobre Edilson e o amor que tinha ao esporte, fala do cascalhamento de algumas estradas, parabeniza todos os que lutam pela vida aos que lutam contra o câncer aos que fazem hemodiálise e os alunos que fazem universidade, encerra seu discurso agradecendo a Deus por um ano de conquistas enfoca que fez o seu melhor deseja a todos um ano novo cheio de vitórias. Ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert que saúda todos os presentes ouvintes e internautas, agradece a Deus por mais um ano de lutas, agradece aos cabaceirenses por lhe da oportunidade de exercer o mandato de vereador, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza os coordenadores do campeonato municipal e todas as equipes que participaram, fala do tempo que está como vereador votando os projetos para o avanço e desenvolvimento do nosso município, fala dos anos que esteve na vida pública e reitera seu desejo de continuar na política lutando para que tenhamos dias melhores, fala também das dificuldades de ser vereador, encerra seu discurso falando que sente-se muito bem em estar vereador pois sabe que ficará na história do legislativo de cabaceiras. Ocupa a tribuna edil líder de oposição na Casa Sr. Francisco Martins que inicia seu discurso saudando os edis, ouvintes e internautas, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza as equipes que participaram do campeonato, fala de seu trabalho como vereador trabalhando sempre pelo o povo, parabeniza Jeferson por promover os casamentos comunitários, pede que sejam colocadas as tampas das caixas de esgoto na rua Severino Ricardo, fala de algumas comunidades que estão sem água pede que seja feita algo para reverter esta realidade, fala da demora de alguns exames, encerra seu discurso falando sobre a produção do leite de cabra da paralba que tem passado por muitas dificuldades, pois faz três meses que os criadores não recebem, deseja a todos um feliz natal e um ano cheio de vitórias. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na Casa Reinaldo Adriano que dá inicio a seu discurso que saúda a todos os presentes, agradece a Deus por mais um ano de trabalho, agradece aos colegas vereadores pela parceria nos trabalhos da câmara pois esse ano foi um ano muito produtivo no legislativo, fala da situação dos carros pipa o prefeito tem feito o que pode para atender a população no abastecimento de água, mas infelizmente tem um carro quebrado, reitera ainda que se fará o possível para normalizar o abastecimento de água através dos carros pipa, fala do trabalho do prefeito Tiago castro juntamente com a câmara municipal que tem sido digno de aplausos, com muitas obras em todas as áreas, serviços prestado reitera ainda que cabaceiras deve se orgulhar de tudo o que se tem feito nesta cidade e do empenho, coragem e responsabilidade do prefeito, fala do mutirão de cataratas parabeniza da secretaria de saúde por mais esta ação, fala sobre o turismo de cabaceiras que tem dado muito certo, fala ainda sobre empreendedorismo em cabaceiras que tem dado certo, fala ainda da educação que tem acontecido, encerra seu discurso enfocando que tentou fazer o melhor pelo povo, para que os direitos dos cidadão cabaceirenses seja garantido. O Presidente da casa Renato Maracajá inicia seu discurso saudando a todos vereadores, ouvintes e internautas, faz uma retrospectiva do ano enfocando que foi um ano muito difícil, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, parabeniza todas as equipes que participaram do campeonato destacando as equipe da macambira e a equipe do Assentamento pela maneira que se portaram durante todo o campeonato, parabeniza ainda os coordenadores do campeonato, e a torcida, fala da reunião que teve com a arteza e o cooperar, reitera ainda a importância do empreendedorismo como também da caprinocultura para os cabaceirenses, fala do trabalho do procase que tem sido muito importante, fala do gigante trabalho do prefeito Tiago Castro durante todo o ano, parabeniza todos os vereadores pelo o trabalho que foi feito durante todo o ano, parabeniza as diretoras da escoa Inácio Gomes Meira e Abdias Aires pelas as festas de concluintes que foram belas, encerra seu discurso agradecendo aos vereadores pelo o respeito, companheirismo que tiveram e aos cabaceirenses um ano de 2020 cheio de paz. O presidente abre a ordem do dia PROJETO DE LEI 98/2019 faz adequações ao PPA e LDO do Município, estabelece regulamentação para remanejamento e transposição de créditos adicionais; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 99/2019 LOA (Lei Orçamentária Anual) Exercício financeiro para 2020, Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade; Projeto de Lei º 104/2019 Institut o Sistema de atendimento socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no município de cabaceiras, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DE EMENDA nº 001 2019, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017 Dispõe sobre inclusão de parágrafos no Artigo 137, integrante do capítulo III- do imposto sobre transmissão “Inter —vivos” de bens imóveis—ITBI, constante na lei complementar nº 06/2017,que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 106/2019 Revoga a lei municipal nº 690/200 que dispõe sobre doação de terreno público ao Poder judiciário Estadual para fins de construção de um novo prédio, visando o funcionamento da Comarca local; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI nº 107/2019 institui a Grtificação denominada Hórus “por exercício de atividades no programa Qualifar—SUS, no âmbito do município de Cabaceiras define providencias correlatas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 108/209 dispõem sobre alterações no inciso II da lei nº 790/2013, que dispõe sobre a instituição do prémio de qualidade e inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº.1.654/2011, que institui o programa de melhoria do acesso de qualidade da atenção básica- PMAQ/AB aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica Municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ. o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei 109/2019 dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial ao agentes comunitários de saúde e de Endemias valido para o exercício de 2020, tendo por base legal a Lei Federal nº 13.708//2018 o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade, o presidente ler as moções postas a casa Moção 40/2019 a família de Severina Ferreira Barros de Assis autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas, Moção 41/2019 moção de aplausos aos coordenadores do campeonato municipal, vereador autor Elvis Dôso Moção 0042/2020 moção de pesar, a família de Josefa Iquilidório Guimarães autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Francisco Martins, Moção 0043/2019 moção de pesar a família enlutada de Marinete Petronilio Ramos autoria da mesa diretora requerido pelo o vereador Reinaldo Adriano. Cumprido o tempo da sessão o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 16 de dezembro de 2019

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária- CMC

Vereadores presentes:

Aelintom Efvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcante Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

José Itamar Maracajá Ramos

João Araújo de Farias

José Itamar Maraca já Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos S. Ramos