Aos 27 (vinte e sete) de novembro de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436 realizou-se a 19′ sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano 2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato contínuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Orlando Moura, Wellington Emerson e Neto Castanha estando ausente o vereador Reinaldo Ramos. Ato contínuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação e é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo a secretária da casa ler a indicação posta a casa; Indicação 0039/2023 COBERTURA EM PVC NA ÂNCORA DO PSF NA COMUNIDADE DO FACÃO Indicação: Indico e ao mesmo tempo solicito nos termos regimentais ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabaceiras, para que observado os parâmetros orçamentários autorize a Secretaria a obra, vereador autor Agnelo de Freitas. O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o vereador Toninho Menezes que saúda a todos os presentes e os que ouvem a sessão pela rádio e as redes sociais, faz a leitura bíblica; Eclesiastes (3:1) fala de sua trajetória como vereador dessa cidade, fala de sua vida pública, honrando o seu mandato e principalmente o povo, fala de sua pausa na vida politica não irá concorrer mais a vaga de vereador desta casa, coloca seu nome como pré candidato a vice -prefeito na chapa de Ricardo Aires, reitera que estar a disposição, fala de sua saída de vereador enfocando que sai de cabeça erguida, fala do melhor momento da câmara de Cabaceiras que é hoje, agradece ao eleitorado que teve a seu lado durante todos esses anos, agradece aos colegas vereadores os que estão com mandato e os já por aqui passaram, agradece a sua família que sempre estiveram do seu lado dando apoio durante todos esses anos que esteve na vida pública, agradece a cada eleitor seu pelo apoio, se coloca a disposição do povo pois será vereador até dezembro de 2024,enfoca que abrirá uma nova vaga para uma nova pessoa assumir a cadeira aqui na casa, talvez um jovem com nova mentalidade com novas propostas com Ideias que virão somar para o desenvolvimento deste município, encerra seu discurso reafirmando que não será mais candidato a vereador e que se dispões a ser vice-prefeito, enfoca ainda que continuará apoiando esse grupo, agradece muito a todos os que lhe apoiaram durante todos esses anos. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala sobre o trabalho do vereador Toninho que ao longo do tempo foi consolidado com dedicação total aos cabaceirenses, deseja benção de Deus na suas novas decisões, fala das visitas que fez aos plantios e a petição da comunidade da forquilha que é o conserto da estrada pois está na época da colheita de cebolas e outros produtos agrícolas e que precisa de acesso, pede urgência no conserto da estrada, pede uma tenção especial para o melhoramento dessa estrada, fala da expor couro evento grandioso que aconteceu o Distrito de Ribeira, na valorização do artesanato em couro, parabeniza ao prefeito Tiago Castro e a toda equipe de organização da festa, fala da moção de aplausos a casa doe empreendedor destacando o brilhante trabalho que vem sendo realizado pela a casa do empreendedor, fala da padaria aberta do empresário Ari, parabeniza -o por mais esse empreendimento na cidade, parabeniza a casa pela concessão do título de cidadania a Ari, votada há muitos anos e entregue agora, fala da recepção de uma equipe do campeonato mundial de vaquejada, representantes de vários países que vieram conhecer a roliud nordestina encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Joao Farias, que saúda os vereadores presentes os ouvintes da rádio e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais agradece a Deus por ter a oportunidade de estar presente em mais uma sessão, fala sobre o mandato de Toninho Menezes enfocando da capacidade do vereador de como aprendeu com seu trabalho, debate e embate em várias oportunidades que fez com que crescessem, fala de calçamento do poço comprido que está afundando, pede que sejam tomadas as devidas providências para consertar logo, parabeniza as pessoas que fizeram a festa expor-couro que foi um sucesso, sucesso de vendas, cita ARTEZA que vendeu mais de 30 mil reais, enfoca ainda que foi um sucesso a festa, fala da festa do casamento que participou de Teca e Zé, parabeniza a todos pela recepção, fala de seu requerimento que pede o encascalhamento e enlarguecimento da estrada triângulo a Ribeira, pede que veja essa questão pois a estrada é muito estreita, pede que seja feito o mata-burro no triangulo para que os animais não passem para a pista, pede que seja feita a passagem molhada de dona Emitia pois passa por ali muitos veículos e com a passagem molhada vai melhorar muito o acesso, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador Léo Aires que saúde a todos os presentes ouvintes da rádio internautas que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala do mandato do vereador Toninho Menezes dos laços de amizade que fez tanto na casa quanto no ECC, enfoca que o vereador citado tem grande conhecimento do legislativo e veio substituir o ex vereador Claúdio Aires, pois tem grande conhecimento do regimento é um ótimo orador , enfoca ainda que o vereador Toninho Menezes fará uma grande falta mas reitera seus votos de que tudo vá bem com a decisão do vereador, deixa seu voto de pesar a família de Zé Gordão, fala da festa da expor couro de Ribeira que foi um sucesso e que teve faturamento de 300 por cento mais que ano passado, fala dos banheiros químicos que foram colocados na expor couro e que foi um requerimento de sua autoria agradece ao prefeito por atender mais um pedido seu, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá, saúda todos os presentes os internautas e os ouvintes da rádio que acompanham a sessão, fala sobre o trabalho do vereador Toninho Menezes que foi um trabalho excelente aqui na casa, fala da vida de vereador de Toninho Menezes ,enfoca que respeita a sua decisão mas que lamenta porque o vereador Toninho tem muito a contribuir com este município, parabeniza os aniversariantes do mês ,fala do sucesso da festa da expo couro no Distrito de Ribeira, do sucesso das vendas, reitera que a festa foi um grande sucesso, agradece ao prefeito por trocar as lâmpadas na Ribeira, enfoca que estar aguardando a iluminação de led do cemitério a entrada de Ribeira, pede que seja consertadas as estradas da produção agrícola de Cabaceiras a rota da agricultura pois esta rota é muito importante para o escoamento dos produtos agrícolas, fala da retirada de areia do rio sem controle e que tem devastado o rio, pede a casa que possamos fazer alguma coisa para não acontecer um desastre no rio Taperoá, enfoca que temos que fazer alguma coisa pois somos representantes do povo, pede que seja feita uma audiência pública para debater com o povo e professores sobre o rio Taperoá, desse discurso parabenizando o presidente Nelo pela maneira que tem conduzido esta casa com democracia e sempre buscando melhorias. Ocupa a tribuna o edil líder da oposição na casa Orlando Moura, saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham sessão, fala das estradas que precisam de consertos, citando a estrada de xandu, caruatá de fora e os neves, enfoca que já houve muitas cobranças de vários vereadores para que se conserte essas estradas e coloque os mata-burros que precisa, cita também a necessidade dos mata-burros para impedir que os animais migrem para as pistas, fala do projeto de lei do vereador Léo proibindo animais soltos e até agora nada foi feito, esses animais soltos é um grande perigo causando acidentes, pois temos vários exemplos de pessoas que perderam a vida por conta de animais soltos, indaga pelas máquinas que não estão fazendo a limpeza dos barreiros que ainda não foram feitos em várias comunidades, pede ao prefeito que agilize esta limpeza, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a decisão do vereador Toninho que não irá mais concorrer a vaga de vereador ,parabeniza o vereador pela a coragem, enfoca que a casa perderá muito com a ausência do vereador, pela inteligência, conhecimento do regimento e lei orgânica, enfoca da dedicação do mandato do vereador ao longo desses anos, parabeniza-o pelo o trabalho aqui na casa, parabeniza-o pela a coragem e pela decisão de concorrer a vaga de vice-prefeito, enfoca que necessitamos fazer um audiência a pública sobre a questão desses animais soltos para debater com o setor responsável para ver se muda alguma coisa, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Neto Castanha que saúda, os presentes e internautas que acompanham a sessão, faz um resumo das cobranças dos colegas vereadores, a cobranças das estradas, faz um relato dos barreiros que foram limpos tanto no Assentamento e Tapera, enfoca que é injusto dizer que não foram feitas limpeza dos barreiros, pois a prefeitura sempre está fazendo o que pode, enfoca que é importante a cobrança dos vereadores, mas esclarece que a gestão está trabalhando, fala do sucesso da expo couro da Ribeira, fala da cavalgada que foi um sucesso, do pedal da rota do cinema, das vendas na festa parabeniza o prefeito e todos os organizadores da festa, encerra seu discurso falando sobre a problemática da retirada de areia do rio Taperoá ,agradece ao presidente pela a entrega do titulo cidadão a Ari, fala do encontro mundial de vaquejada que foi muito importante para Cabaceiras, fala de seu projeto que pedia o qrcode com os pontos turísticos da cidade agradece muito ao prefeito por atender esse seu projeto. O presidente Nello ocupa a tribuna saudando a todos os que acompanha a sessão, deixa seu voto de pesar a família de zé gordão, fala da importância da casa do empreendedor que tem sido fantástico, fala da entrega do título de cidadão cabaceirense ao empresário Ari parabeniza por mais por mais um empreendimento feita aqui na cidade, fala do casamento de dona Teca e Zé que foi um sucesso, fala da maneira que a energisa tem tratado as pessoas, tem colocado postes no lugar que as pessoas caminham e o local de acessibilidade, deixa sua indignação com esta empresa, fala de alguma estradas que precisam serem patrolhadas, a estrada da pata rota da agricultura, do caruatá de fora e outras que necessita de reparos, parabeniza a secretaria de saúde pela a realização do novembro azul em todo o município, fala da perfuração do poço artesiano no facão que deu bastante água, agradece a ação social pelo o curso que vai haver no facão, agradece a todos os que fazem a cariri tv agradece a todos os que votaram no destaque do ano, parabeniza patrícia Ramos por mais esse premio que ganhou ,fala da caminhada do vereador Toninho Menezes que foi grandiosa e que deixa um grande legado para cabaceiras, fala da festa na Ribeira que foi um sucesso, o pedal foi um sucesso parabeniza os organizadores do evento, encerra seu discurso. O presidente abre a ardem do dia; PROJETO DE LEI 00226/2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) LDO EXERCICIO 2024, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024.Projeto de lei do executivo 00238/2023 autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a doação de um terreno pertencente ao patrimônio da municipalidade em beneficio da igreja presbiteriana do Catolé sediada nesta cidade e define outras providências correlatas .Projeto de lei orçamentária do executivo 0027 estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras para o exercício de 2024 dá outras providências LOA (lei orçamentária anual)exercício 2024. Requerimento 0075/2023 Senhores, vereadores depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional que seja encascalhado a estrada que vai do triângulo ao Distrito de Ribeira como também que seja feito o enlarguecimento da estrada, vereador autor João Farias. Requerimento 0074/ 2023 Senhores, vereadores depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional que o veículo que a Câmara vai doar a prefeituras seja doado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e sustentável do município, vereador autor Neto Castanha.Parecer 0014/2023 Referente a prestação anual de contas do exercício financeiro de 2020 do Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB Tiago Marcone Castro da Rocha. Projeto de Lei do Executivo n° 236/2023 dispõe sobre a política de saneamento básico aprova o plano de saneamento básico e defme outras providências correlatas. 

Cabaceiras 27 de novembro

Patricia Cristina de Sousa Castro

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

João de Araújo Farias

Joanicio de Morais Castanha Neto

José Itamar Maracajá Ramos ( Renato Maracajá)

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Wellington Emerson de Farias Aires