Aos 18 (dezoito) de fevereiro de 2019 as 14: 00 hs, no plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque n° 436, realizou-se a 2° sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019 / 2020. Em virtude de o presidente José Itamar encontrar-se doente, O vice- Presidente da Casa Sr. Agnelo de Freitas Cavalcante Filho presidirá a sessão de hoje. O presidente da casa em exercício ocupa a mesa com o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Carlos Antônio Farias de Menezes, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Carlos Antônio, João Farias, Elvis Doso., Reinaldo Adriano, Orlando Moura e Lúcio Herbert. Ato continuo o Presidente em exercício Agnelo de Freitas convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo, o assessor ler a indicação posta a casa; Indicação 05 /2019 indica ao Sr. Prefeito que seja recuperada a passagem molhada do Algodoais, vereador Renato Maracajá. O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que ler a passagem bíblica de 2° coríntios ( 4: 2 a 9) saúda todos os presentes, fala de seu participação na reforma do Regimento interno da Casa, fala da necessidade de todos os vereadores conhecerem o regimento e a lei orgânica, fala d legislativo mirim que é um projeto muito interessante, fala da visita da Ministra da agricultura Tereza Cristina a Cabaceiras, fala da usina de leite e o arranjo produtivo de couro que tem sido as fontes de renda de Cabaceiras que tem chamado atenção, enfoca que são segmentos que precisam de incentivos, fala do fluxo da usina e sua importância para muitas cidades do cariri, encerra seu discurso pedindo que seja criada uma comissão de vereadores para visitarem as escolas do Município. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda a todos os presentes e internautas, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas do município, cede uma parte do tempo ao edil Elvis Dôso que deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas. Volta à palavra ao edil Orlando que fala do período das chuvas, enfoca que é necessário fazer a limpeza das barragens do município, fala do corte de terras enfocando que o prefeito se comprometeu que todos os agricultores terão acesso pedras na rua Cicero de Souza Lima .Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de situação na Casa, Sr Reinaldo Adriano inicia seu discurso saudando a todos presentes e internautas fala da visita da Ministra da Agricultura a Cabaceiras, enfoca ainda que essa visita possa transforma-se em emendas pra projetos em beneficio dos Agricultores, fala sobre o corte de terras e a importância de os agricultores se cadastrarem para obter o corte de terras, fala sobre o artesanato ressaltando o incentivo do Prefeito através dos cursos em parceria com o SEBRE, cede uma parte do tempo ao edil Elvis que parabeniza o Prefeito Tiago Castro por trazer a parceria com o SEBRAE através dos cursos, volta a palavra ao edil Reinaldo que fala sobre a estrada da pata que foi feita facilitando a locomoção das pessoas, encerra seu discurso falando sobre os sonhos do prefeito de ter uma cabaceiras prospera. O presidente em exercício Agnelo de Freitas inicia seu discurso, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas do município, da as boas vindas aos alunos e direção das escolas, fala das reformas nas escolas fala dos alunos aprovados no ENEM, fala da visita Tereza Cristina a Cabaceiras, fala do esporte, do inicio da copa cariri ,fala da organização da festa dos filhos e velhos amigos, pede que seja feito a reforma da escola do Facão, pois irá beneficiar a comunidade, parabeniza os aniversariantes do mês encerra seu discurso.0 presidente encerra o tema livre e abre a ordem do dia Parecer 01 / 2019 ao Projeto de Lei 66 / 2018 que dispõem denominação do espaço de lazer a ser construído nas imediações da Rua Antônio de Queiroz e Manoel Martins Pereira e dá outras providencias correlatas. O Projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Le n° 08/ 2019 de emenda á lei Orgânica n° 03 dispõe sobre alteração na redação do artigo 202, integrante do titulo VII- das disposições gerais, constante na lei orgânica Municipal, o projeto é enviado as comissões da Casa, Projeto de Lei complementar n° 15/ 2019, dispõe sobre a instituição de preços públicos para fins de cobertura parcial de despesas atinentes á promoção de cursos, treinamentos e palestras de capacitação profissional, o projeto é enviado às comissões permanentes da Casa; Projeto de Le n° 75 /2019 dispõe sobre inclusão dos parágrafos 2° e 3° no artigo 4°, integrante da Seção I, constante na lei n° 791/2013, que dispõe sobre o conselho tutelar, o projeto é enviado as comissões da Casa; Projeto de Le n° 76/ 2019 Autoriza o Poder executivo a proceder doação de bens móveis que menciona em beneficio da cooperativa dos Capriboovinocultores do município de Cabaceiras Ltda o projeto é enviado às comissões permanentes; Projeto de Le n° 771 2019 autoriza o Poder Executivo a proceder Doação de bens móveis e imóveis que menciona e beneficio da Cooperativa dos curtidores e artesãos em couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda —ARTEZA, o projeto é enviado as comissões da casa; Projeto de Lei n° 72/ 2019 declara como patrimônio cultural do município de Cabaceiras , a quadrilha junina promovida pelo o clube da melhor idade, o projeto é enviado as comissões da casa; Requerimento 09/ 2019 que seja feita a iluminação da Pb 186 da saída de Cabaceiras até a placa de São domingos do Cariri, vereador autor João Farias; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 10 / 2019 que seja realizada em caráter de urgência, uma sessão especial de planejamento do calendário de esporte no âmbito municipal para o decorrente ano de 2019, vereador autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 1112019 que sejam colocados os corrimãos nas rampas de acesso ao cemitério Municipal, vereador autor Carlos Antônio; o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e será anexado ao requerimento do vereador Francisco Martins já existente na Casa; O presidente ler as moções postas a Casa, MOÇÃO 03 /2019 moção de pesar, a família de José Rangel de Souza, autoria da Mesa Diretora; MOÇÃO 04 /2019 a família de Maneta Nunes de Araújo pelo o seu falecimento autoria da Mesa Diretora; MOÇÃO 05 /2019 a família de Maria de Fátima Santos do Nascimento pelo o seu falecimento de autoria da mesa diretora; Moção 06 / 2019 a família de Carlos de Farias Santos pelo o seu falecimento autoria da Mesa Diretora. Cumprido o tempo o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será assinada por mim e os edis presentes assinada. Patri Secretária CMC

Cabaceiras 18 de fevereiro de 2019. 

Aelintom Elvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

João Araújo de Farias

José Itamar Maracajá Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Ariano dos Santos Ramos