Aos 17 (dezessete) de fevereiro de 2020 às 14:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 2ª sessão ordinária da presente Legislatura, do ano de 2020. O presidente da Casa Renato Maraca já ocupa a Mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio, convida o Prefeito constitucional Tiago Marcone Castro Rocha para fazer parte da mesa, convida também o vice-prefeito Ricardo Aires para fazer parte da mesa, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Orlando Moura e Carlos Antônio estando ausente o edil Elvis Dôso. Ato contínuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato contínuo o assessor ler as indicações posta a casa, indicação 003/2020 indica o sr. Prefeito que seja pintado todos os redutores de velocidade de toda a cidade de Cabaceiras, vereador autor Orlando Moura; indicação 004/2020 indico ao excelentíssimo s.r. Prefeito que seja consertado o desalinizador em frente ao matadouro público, vereador autor Francisco Martins. Sobe a tribuna o Prefeito constitucional do município de Cabaceiras Tiago Marcone Castro da Rocha que vem a casa fazer a prestação de contas do ano de 2019, em power powint de forma sucinta e detalhada apresenta as ações desenvolvidas pelas secretarias de saúde e educação, departamento de turismo, casa do empreendedor e todas as ações realizadas durante o ano. Ato contínuo o presidente abre a ordem do dia Projeto de Lei nº 116/2020 dispõe sobre a instituição do reajuste do piso salarial mínimo municipal a ser pago mensalmente aos servidores Públicos e define outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 117/2020 dispõe sobre a instituição do conselho Municipal I dos direitos da pessoa idosa e revoga a lei municipal nº 7703/2009 que dispõe sobre matéria pertinente, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Decreto Legislativo 01/2020 dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário cabaceirense a Veneziano Vital do Rêgo vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante filho, o decreto entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo de Freitas, vereador Orlando e Carlos Antônio o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto do Decreto Legislativo 02/2020 Roberto Joseline Gusmão em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município vereador autor, Carlos Antônio o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário Cabaceirense a João Alberto Mirando Leite vereador autor José Itamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação; Requerimento 005/2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que busque por intermédio do DER/PB a pavimentação asfáltica da avenida 04 de junho principal rua de nossa cidade, interligando com a rua Antônio Aires de Queiroz, deixando assim asfaltada da chegada de Boqueirão até a saída para São domingos do Cariri, vereador autor Carlos Antônio, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os Edis Carlos Antônio, Agnelo, Francisco e Lúcio Herbert, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 006/2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que a quadra esportiva da comunidade da Malhada comprida seja coberta, Requerimento 007/2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito constitucional que a quadra esportiva da comunidade da Tapera seja coberta ambos da autoria do vereador Orlando Moura; os requerimentos entram em discussão sendo discutido pelo os edis Orlando Moura, João Farias e Lúcio Herbert, os requerimentos entram em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 008/2020 requer a Construção de um Arraial Popular na comunidade da Pata vereador autor Lúcio Herbert, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis Lucio Herbert, Carlos Antônio, Francisco Martins, Orlando Moura o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 009/2020 construção de um abrigo para os motos taxistas de Cabaceiras, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra e discussão sendo discutido pelo o edil Orlando, entra em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a Casa; Moção 001/2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Ricardo Castro de Sousa, autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Carlos Antônio. Moção 002/2020 MOÇÃO DE PESAR a família de Maria Salomé Batista Cavalcante, autoria da Mesa diretora e requerida pelo o vereador Orlando Moura. Cumprido o tempo da sessão o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.