Aos 02 (dois) de março de 2020 às 14:00 hs, no plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 3ª sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019/2020. O Presidente da Casa Sr. José Itamar Maracajá Ramos ocupa a mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio Farias de Menezes, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Agnelo de Freitas, Carlos Antônio, João Farias, Elvis Doso, Reinaldo Adriano, Orlando Moura e Lúcio Herbert. Ato contínuo o Presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por maioria dos presentes. Ato contínuo, o assessor ler as indicações postas a Casa. Indicação 05/2020 indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja consertado o mata-burro que dá acesso as comunidades de São Francisco a Poço Comprido, vereador autor Orlando Moura. Ato contínuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Francisco Martins que ler a passagem bíblica de Salmos (119:2) saúda os presentes, ouvintes e internautas, externa sua alegria em está em mais uma sessão, agradece a Deus pelas as chuvas que caíram em nossa terra, fala sobre a falta de segurança em Cabaceiras, assaltos em plena luz do dia, falta de policiais, reitera ainda que não há uma ação por parte dos policiais quando acontece um assalto um roubo, e apela para que façamos alguma coisa pelo menos para amenizar esta situação, fala da água doce enfocando que a caixa é pequena e as torneiras são poucas para a demanda que é grande, pede que seja consertado o desalinizador antigo, agradece ao prefeito pela limpeza da bueira da rua do cemitério, fala da área de lazer da entrada da cidade que está praticamente abandonada, pede que conserte os brinquedos quebrados, ou se não tem muito uso aquele local construa alguma coisa ali, fala sobre o destino do lixo na nossa cidade, enfocando que o lixo está indo pra o rio e isto impacta muito o meio ambiente, fala sobre o matadouro publico enfocando que está em péssimas condições, pede ao prefeito que tente fazer algo, encerra seu discurso pedindo ao prefeito e ao secretário de educação que implante o EJA no Assentamento Serra do monte. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda a todos, justifica sua ausência na sessão anterior, fala sobre as chuvas que caíram em nossa terra, faz um relato dos milímetros de chuva que caíram nesses primeiros meses do ano em cabaceiras, enfoca que é muito importante acumularmos água, pois o nosso índice pluviométrico é muito baixo, fala também que é de suma importância investir em reservatórios de água para captação dessa água, fala do desalinizador da água doce enfocando que seria ideal resolver a questão da caixa de água que está baixa, pede ao líder da situação que peça ao prefeito que coloque outra caixa de água para atender melhor a população, fala da segurança em cabaceiras, indagando pela atuação do conselho de segurança, o departamento de segurança e os poderes, se antes acontecia esses roubos e assaltos e depois da criação desses órgãos continua a mesma coisa, alguma coisa está errada, precisamos debater a falta de segurança em cabaceiras e encontrar solução, pois desse jeito não dá pra continuar, fala do aumento da água no açude Epitácio Pessoa trazendo esperança e progresso para os agricultores, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que inicia seu discurso saudando a todos, parabeniza os aniversariantes do mês, pede que seja colocada as placas em todas as comunidades, pede também que seja feita a iluminação dos cruzeiros em cabaceiras, fala do corona vírus que tem atingido o mundo, e que mostra nossa fragilidade humana, agradece a Deus pelas as chuvas que caíram em nossas terras, fala da segurança em nosso município, fala dos assaltos que aconteceram em cabaceiras e região, fala do que tem sido feito em apoio a polícia, mas não temos tido retorno, o Prefeito tem feito o que pode e o que não pode para resolver esta questão, mas não temos tido êxito, fala da área de lazer enfocando que a reforma dessa área é um pedido seu, e que o prefeito tem estudado as mudanças que fará naquele local, fala da instalação da casa da cidadania enfocando que está em andamento e em breve estará implantada trazendo benefícios a toda região, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda os presentes, ouvintes e internautas, fala das chuvas que caíram em nosso município, reitera da alegria dos agricultores, fala também de barragens que não foram limpas, enfoca que as barragens aterradas junta menos água, e que levantou essa bandeira desde de setembro pedindo pela limpeza das barragens, pois não podemos perder um pingo de água considerando a região que vivemos, fala do corte de terras, pede ao Secretario de Agricultura Neto Castanha que veja a questão do calendário pois tem agricultores já com suas sementeiras, e essas sementeiras são caras e eles não podem perder, fala da insegurança dos cabaceirenses, enfoca que não há segurança nem sequer nas segundas feira, pois temos visto roubos, assaltos e o pavor da população, pede que procure os deputados Estaduais para que algo seja feita, que não é possível que aconteça tudo isto e ninguém ver uma viatura da polícia em cabaceiras, nem na segunda feira, temos a casa lotérica que faz um trabalho extraordinário mas não se tem segurança, fala da perca pela morte de Juarez Lacerda enfoca do cidadão que foi Juarez, fala do requerimento seu pedindo um abrigo para os moto taxista pede que seja atendido pois ajudará muito a população, fala dos requerimentos pedindo a cobertura das quadras de esporte, fala também de sua indicação que pede o conserto de alguns mata burros, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil João farias que saúda a todos, agradece a Deus por mais uma vez está na sessão, fala da insegurança em cabaceiras enfocando que é um problema no estado todo, fala das chuvas que caíram como também das barragens que foram limpas e estas barragens estão cheias, ressalta que esse armazenamento de água é muito importante para o lençol freático, fala do encascalhamento de algumas estradas que foram feitas e que tem facilitado o acesso dos transcuntes, fala do corte de terras enfocando que o ano passado todos os agricultores que deram seu nome tiveram suas terras cortadas, fala da vinda do prefeito Tiago castro a Casa na prestação de contas do ano de 2019, parabeniza o prefeito pelo o gigante trabalho que vem fazendo a frente da prefeitura de Cabaceiras encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que sauda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala sobre a segurança de Cabaceiras enfocando que não tem policiais suficientes, enfoca que a falta de segurança é um problema nacional diante de tal cenário fazer a blitz na entrada da cidade é um dos caminhos para se evitar muitos problemas, fala sobre a urgência de encascalhar as estradas, pois esse período de chuva é muito complicado transitar em estradas ruins, fala sobre o corte de terras enfocando que há muitas reclamações de agricultores que não tiveram suas terras cortadas, pede ao líder do Governo que leve esses reclames ao Prefeito, pede que sejam cortadas as terras dos agricultores que querem plantar, pois a chuva tem caído e os agricultores precisam plantar, parabeniza o Prefeito Tiago Castro pela explanação na prestação de contas reitera que Tiago é um prefeito jovem mas que tem feito a diferença a frente da prefeitura de Cabaceiras é inegável a capacidade do Prefeito de buscar, lutar por melhorias para Cabaceiras, o prefeito tem feito a diferença em todas áreas, fala sobre a passagem molhada do Curral de Baixo no rio Taperoá que quando feita será de muita importância para toda população daquelas comunidades, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na Casa Carlos Antônio que saúda a todos, presentes ouvintes e internautas, parabeniza o Prefeito Tiago Castro pela explanação na prestação de contas e pela grande competência com que atua como prefeito, fala da segurança, enfocando que é um problema crônico, e que os cidadãos tem vivido sem segurança,enfoca ainda que tem sido difícil criar, manter um comércio, transitar pelas estadas rurais, reafirma que já se tentou de tudo, criou um Conselho de segurança, fez audiência publica com os comandantes regionais e nada foi resolvido, fala sobre a entrada de drogas em cabaceiras, reafirma que precisamos fazer algo para mudar esta realidade, parabeniza o secretário de saúde com toda a sua equipe pelo o trabalho que vem realizando, fala sobre a construção da quadra na pata, fala também do carro da pata que está consertado e estará a disposição da população, fala do corte de terras enfocando que é necessário alugar um trator,se os dois tratores que tem não atender a demanda para cortar as terras dos agricultores, fala sobre a instalação da casa da cidadania enfocando que trará muitos benefícios a toda população, encerra seu discurso chamando atenção para o clone de números de telefone de políticos. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa Lúcio Herbert que saúda a todos os presentes, agradece a Deus pelas as chuvas que caíram em nosso Município, chuvas que aumenta a água do açude Epitácio Pessoa, auxilia muito os criadores, fala do corte de terras enfoca que é necessário fazer um cronograma que atenda todos os agricultores, enfoca ainda que se cortar as terras de dois agricultores por dia atende toda demanda, reafirma ainda que não entende porque essas dificuldades no corte de terras se no município tem dois tratores, enfoca ainda que falta gerência da secretaria de agricultura, fala que é necessário que o prefeito fiscalize o funcionamento da secretaria de agricultura especificamente no corte de terras,para que os agricultores sejam atendidos, fala sobre o lixão enfocando que a questão dos resíduos sólidos nunca saiu do papel, e que as propriedades estão cheias de plásticos e que o lixo tem ido direto pra dentro do rio, o que impacta o meio ambiente, enfoca que se esse projeto saísse do papel seria muito bom, fala sobre o fossão uma obra que nunca terminou, pede que se cobre pois o prefeito tem o Governo do lado, reitera ainda que as obras que mais precisamos é a questão dos resíduos sólidos e do esgotamento sanitário, encerra seu discurso falando sobre a insegurança de Cabaceiras, enfoca que debater segurança não adianta de nada, pois a culpa é do Estado que roubaram o dinheiro e hoje pagamos o pato. O Presidente da Casa Renato Maracaia saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, externa sua alegria pelas as chuvas que caíram em nossas terras, fala sobre o corte de terras enfocando que é necessário rever esta questão do corte de terras porque há muitas reclamações, pede que seja feita a drenagem da rua na Ribeira, fala sobre o balde no açude do Assentamento pede que seja feito o reparo, fala sobre a segurança enfocando que debater não tem adiantado muito, pois não temos contigente de policiais, reitera que se for feita blitz nos veículos que entram na cidade ajudaria muito, mas infelizmente dependemos do Estado, fala do esgotamento sanitário enfocando que o Prefeito já foi a FUNASA atrás das respostas mas o que temos de respostas é que a culpa é da empresa responsável, fala sobre o lixo e pede ao líder do governo que reivindique a secretaria de obras que dê uma olhada nessa questão do lixo está indo pra o leito do rio, encerra seu discurso. O presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei nº 117/2020 dispõe sobre a instituição do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e revoga a lei municipal nº 7703/2009 que dispõe sobre matéria pertinente, O secretário de Desenvolvimento Social Rômulo Farias faz uma explanação sobre o projeto, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 10/2020 requer o Aumento da capacidade da caixa de água da água doce, vereador autor Francisco Martins, o requerimento entra e votação e é aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 11/2020 Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços quanto a Coleta adequada dos seguintes materiais: Computadores, impressoras e sucatas de informática, TVs, Aparelhos de DVDs, Som, celulares dentre outros, em associação com estratégias em Educação Ambiental nos espaços formais e não formais para sensibilizar a população quanto a necessidade e importância da separação na fonte geradora de tais matérias, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho, o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Agnelo, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 001/2020 Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, na comunidade da Pata, vereador autor Carlos Antônio Farias de Menezes, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação. Moção 003/2020 moção de pesar a família de Rita Francisca de Farias Lima pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador João de Araújo Farias; Moção 004/2020 MOÇÃO DE PESAR, a família de Juarez Gomes Lacerda pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador Orlando Meira Moura. Cumprido o tempo da sessão o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 02 de março de 2020

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária- CMC

Vereadores presentes:

Aelintom Efvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcante Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

José Itamar Maracajá Ramos

João Araújo de Farias

José Itamar Maraca já Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos S. Ramos