Aos nove (09) de dezembro de 2013, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n°436, realizou-se a décima primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1° secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e 2° secretário Cláudio Manoel de Farias Aires. O presidente dá início aos trabalhos, faz suas saudações iniciais, saudando os vereadores presentes Reinaldo Adriano, José Itamar, Cláudio Manoel, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, Orlando Moura, Carlos Antônio e Francisco Martins. O Presidente da Casa agradece a presença de todas as pessoas, agradece a Deus por mais uma reunião. Ato contínuo, o Presidente da Casa convida a secretária da Casa Patrícia Cristina de Sousa Castro para ler a ata da última sessão, que depois de lida e votada é aprovada por maioria dos presentes dos edis. Ato contínuo, o presidente lê as correspondências enviadas à Casa. Ato contínuo, é aberto o tema livre. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano, que inicia sua fala saudando todos os presentes, parabeniza as equipes que fizeram parte do campeonato municipal, fala do concurso público de Cabaceiras, parabeniza a secretaria de educação pelo trabalho realizado, parabeniza também a secretaria de saúde por algumas conquistas, parabeniza a secretaria de obras, encerra sua fala enfatizando a importância do trabalho de todos os edis para o Município. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição na casa Sr. Elvis Dôso, que inicia seu discurso saudando todos os presentes em especial ao jornalista Fernando Coutinho, parabeniza Cícero de Boanerges por sua atuação no campeonato de basquete para cadeirante que tem sido destaque, parabeniza as equipes de futebol que participaram do campeonato de Cabaceiras, parabeniza o Prefeito por obras realizadas a exemplo do caminhão do leite e da estrada que liga Forquila do rio a Cabaceiras, fala da potência do Distrito de Ribeira no artesanato, fala da necessidade de se concertar a estrada de Ribeira a Cabaceiras, cobra os balancetes, fala da estiagem e do abastecimento de água de Cabaceiras, fala de novos recursos para Cabaceiras no sentido de cavar poços, construir barragens subterrâneas, fala da EMATER e das metas atingidas etc., encerra sua fala falando sobre o salário dos motoristas de Cabaceiras.
Ocupa a tribuna o edil Cláudio Aires, que inicia sua fala saudando a todos os presentes, fala de alguns projetos votados pelas comissões, fala do concurso e esclarece algumas dúvidas sobre alguns cargos criados, agradece a Deus por mais um ano de lutas nesta Casa, despede-se da tribuna desejando a todos um feliz ano novo. Ocupa a tribuna o edil Francisco Martins, que inicia sua fala saudando a todos, fala da EMATER e de problemas existentes e de alguns problemas resolvidos, fala no atraso da entrega da ração para os agricultores, encerra sua fala desejando a todos um ano repleto de vitórias. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura, que inicia sua fala saudando todos os presentes, fala dos seus mandatos como vereador e da sua constante presença nas reuniões da Câmara, fala das dificuldades dos moradores de Cabaceiras concernente à água, e da necessidade de se construir uma adutora para a cidade, parabeniza as equipes que participaram da final do campeonato de Cabaceiras, encerra sua fala desejando a todos um 2014 cheio de realizações. Ocupa a tribuna o edil José Itamar Maracajá Ramos, que dá início à sua fala, faz suas saudações iniciais, parabeniza o Presidente da Casa por seu trabalho, parabeniza o edil Cláudio por toda sua atuação como vereador e pela grande ajuda a esta Casa, fala da satisfação de trabalhar ao lado dos edis, fala da sua posição como vereador, fala das estradas que estão sendo feitas, e da necessidade de se fazer a estrada que liga Ribeira a Curral de Baixo, fala dos requerimentos não atendidos de sua autoria, fala da importância do artesanato de couro para Ribeira e do não apoio ao artesanato, encerra sua fala parabenizando as equipes que participaram do campeonato de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio de Menezes, que inicia sua fala fazendo suas saudações iniciais, parabeniza os organizadores da copa municipal como também todas as equipes que participaram, fala do trabalho dos vereadores durante todo o ano, parabeniza o Presidente da Casa por seu trabalho, fala do dever de cada vereador, fala da EMATER, fala da audiência pública pedida por Orlando Moura no Distrito de Ribeira, cede três minutos ao edil José Itamar que fala sobre os enfeites natalinos que serão colocados na Ribeira, volta a palavra ao edil Carlos Antônio que fala sobre o concurso, deixa seu voto de pesar à família de Iracilda Gonzaga, fala sobre o abastecimento de água de Cabaceiras, finaliza sua fala falando sobre a necessidade de se gerar emprego e renda para Cabaceiras. Ocupa a tribuna o líder da situação na Casa Sr. Agnelo de Freitas, que inicia sua fala fazendo suas saudações a todos os presentes, parabeniza os organizadores da festa de Nossa Senhora da Conceição, parabeniza as equipes que participaram do campeonato da cidade, deixa seu voto de pesar a Carlinhos do Banco pelo falecimento de seu filho, parabeniza aos organizadores do Cabaceiras Mostra Cultura pela homenagem feita a Socorro, agradece a todos que ajudaram a realizar seu trabalho como vereador, fala das vagas no concurso, encerra sua fala desejando um feliz natal a todos e um ano cheio de vitórias.
O Presidente da Casa agradece a todos os edis pela atuação durante o ano de 2013 como também aos funcionários pelo trabalho ao longo do ano, encerra o tema livre e abre a ordem do dia. Lei complementar 101/2000 (LRF) e a Lei orgânica do município cumpre-nos passar a mão de Vossa Excelência para apreciação dessa egrégia Câmara de vereadores, o texto e anexos do Projeto de Lei que constituem o Plano Plurianual (PPA) deste Município, e que direcionarão as metas e prioridades para o Orçamento municipal do próximo quadriênio. O Presidente da Casa lê a mensagem do Projeto supracitado e o parecer das comissões permanentes da Casa, Parecer 30/2013, que depois de discutido pelos edis Cláudio Manoel, Agnelo de Freitas, José Itamar, respectivamente Presidentes das comissões, e os edis Carlos Antônio, Elvis Dôso, Orlando Moura e Francisco Martins, o projeto entra em votação, é aprovado por maioria dos presentes, havendo uma abstenção e um voto contra. Lei complementar 101/2000 (LRF) e a Lei orgânica do município, cumpre-nos passar a mão de Vossa Excelência para apreciação dessa egrégia Câmara de vereadores, o texto e anexos do Projeto de Lei que constituem o Orçamento programa (LOA) Lei Orçamentária Anual. O Presidente da Casa, Sr. João de Araujo Farias, lê o parecer das comissões permanentes da Casa, parecer 31/2013, lê a mensagem do projeto supracitado, que depois de discutido pelos edis Cláudio Manoel, Agnelo de Freitas, José Itamar, respectivamente Presidentes das comissões, e os edis Carlos Antônio, Elvis Dôso, Orlando Moura e Francisco Martins, o projeto entra em votação, é aprovado por maioria dos presentes, havendo uma abstenção e um voto contra. Projeto de Lei 15/2013 que autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências correlatas, depois de lida a mensagem do projeto e discutido pelos edis Cláudio Aires, Carlos Antônio, Elvis Dôso, José Itamar, Orlando Moura, Agnelo de Freitas e Francisco Martins, o projeto entra em votação, sendo aprovado por maioria dos presentes, havendo dois votos contra.
Cumprido o tempo da sessão, o Presidente da Casa encerra a reunião, e eu, Patrícia Cristina de Sousa Castro, secretária da Casa, lavro a presente ata que depois de lida, aprovada e votada será por mim e todos os edis presentes assinada.
Cabaceiras, 09 de dezembro de 2013.
Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária
João de Araujo Farias
Presidente