Aos vinte e cinco (25) de novembro de 2013, às 14:30 min., na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n°436, realizou-se a décima sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1° secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e 2° secretário Cláudio Manoel de Farias Aires. O presidente dá início aos trabalhos, faz suas saudações iniciais, saudando os vereadores presentes, Reinaldo Adriano, José Itamar, Cláudio Manoel, Agnello de Freitas, Orlando Moura, Carlos Antônio, estando ausente o edil Elvis Dôso por motivos superiores, agradece também a todas as pessoas presentes, agradece a Deus por mais uma reunião. Ato contínuo, o Presidente da Casa convida a secretária da Casa Patrícia Cristina de Sousa Castro para ler a ata da última sessão que, depois de lida e votada, é aprovada por maioria dos presentes. Ato contínuo, o presidente lê as correspondências enviadas à Casa. Ato contínuo, é aberto o tema livre. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano, que inicia seu discurso fazendo suas saudações iniciais, externa seu pesar pelas pessoas que morreram, Patrocínio, Epitácio e Terezinha, fala da feira de ciências da escola Alcides Bezerra, parabeniza a diretora e os alunos, fala sobre a estrada que está sendo feita no sítio Tanques, fala da importância de termos estradas boas, fala do concurso público e sua importância para Cabaceiras, pede para que as pessoas estudem para ocupar as vagas, justifica sua ausência no restante da reunião, encerra sua fala enfocando a luta de cada vereador para o melhor de Cabaceiras. O segundo edil a assumir a tribuna é o edil José Itamar, que inicia seu discurso saudando a todos, deixa seu voto de pesar à família enlutada das pessoas que morreram, parabeniza seu irmão Ricardo pelo nascimento de sua sobrinha Noemi, fala da importância da família, parabeniza o Prefeito Luis Aires e o secretário Léo Aires pelo concerto das estradas, parabeniza as equipes que estão na final do campeonato de Cabaceiras, encerra sua fala falando sobre a luta dos vereadores e pede às pessoas de Cabaceiras que estudem para ocupar as vagas no concurso. Ocupa a tribuna o edil Francisco Martins, que inicia sua fala cumprimentando a todos presentes, desculpa-se pela ausência na última sessão em decorrência do nascimento de sua neta, parabeniza pelo concurso público, fala de estradas que precisam ser concertadas, fala do incidente de roubo que aconteceu com ele, pede à população que denuncie a presença de pessoas estranhas na cidade, fala da LOA (Lei Orçamentária Anual), fala sobre alguns problemas dos moradores do conjunto Novo Horizonte e Santa Terezinha, fala de projetos aprovados, parabeniza o edil Carlos Antônio por seu projeto que dispõe de cadeiras apropriadas para canhotos, fala do projeto sobre o lixo hospitalar, fala das caixas de água que estão sem tampas, encerra sua fala agradecendo a todos. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio, que inicia sua fala cumprimentando a mesa e todos os presentes, fala das pessoas que vieram a óbito, parabeniza o edil Francisco Martins pelo nascimento de sua neta, fala do projeto de sua autoria que trata do lixo hospitalar e apresenta condições para a retirada desse projeto, fala de seu projeto de aquisição de cadeiras para canhotos, agradece a todos que apoiaram seu projeto, fala da segurança pública e da necessidade de uma audiência pública sobre segurança, fala do orçamento anual para Cabaceiras, fala do concurso público e encerra sua fala conclamando as pessoas a estudarem para o concurso. Ocupa a tribuna o edil Cláudio Aires, que inicia sua fala saudando todos os presentes, fala das pessoas que morreram, fala de José Patrocínio e de seus sentimentos por sua morte, fala de Dona Eurietes que está doente, parabeniza Odivio Ricardo pelo nascimento de sua filha, agradece a todos os edis pela presença na reunião das comissões, fala do concurso público e da importância das pessoas estudarem, fala dos cargos para o concurso, apela para o concerto da estrada que está precisando urgente ser concertada, parabeniza o edil Francisco pelo nascimento de sua neta, fala do ocorrido com o vereador Francisco e fala da importância da população denunciar atos errôneos, exemplificando o caso das caixas de água onde pessoas tomam banho, concorda com o edil Carlos Antônio no sentido de se fazer uma audiência pública concernente à segurança de Cabaceiras, finaliza sua fala falando sobre o lixo hospitalar de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o líder da bancada de oposição em exercício, Orlando Mora, que inicia seu pronunciamento saudando a todos na sessão, explica sua ausência na reunião das comissões, estende seu voto de pesar às famílias enlutadas, apela para o concerto de alguns mata-burros que estão quebrados, solicita ao secretário de obras que se coloque as bueiras nas estradas que estão sendo feitas, fala do programa Minha Casa Minha Vida e das falhas existentes, fala de algumas estradas da Viração, Jerimum e Alto Fechado que estão em péssimas condições, pede para que mande uma patrol para concertar estas estradas, torce pela recuperação de Eurietes, mãe do edil Elvis, fala do orçamento anual de Cabaceiras e do acréscimo para agricultura, fala do final do campeonato de futebol de Cabaceiras, encerra sua fala fazendo votos para que o campeonato termine em paz. Ocupa a tribuna o líder da situação da Casa, Agnelo de Freitas Cavalcante, que inicia sua fala saudando a todos os presentes, fala de Patrocínio e da luta da família para cuidar dele, deixa seus sentimentos às famílias enlutadas, fala do dia do conselheiro tutelar, parabeniza todos os conselheiros tutelares, fala do trabalho da Rolinde Pety e parabeniza pelo seu trabalho, fala da feira de ciências ocorrida na escola estadual Alcides Bezerra, fala do aniversário do governador Ricardo Coutinho, agradece às pessoas que participaram da festa dos velhos amigos de Cabaceiras, fala da LOA para 2014, apresenta os valores para as respectivas secretarias e encerra sua fala. O Edil Presidente João Farias externa seu voto de pesar às famílias enlutadas, parabeniza Ricardo pelo nascimento de sua filha, parabeniza todas as equipes que participaram do campeonato municipal, fala do programa Minha Casa Minha Vida e das casas que foram entregues, faz alguns esclarecimentos concernentes a despesas de moradores com suas casas do programa Minha Casa Minha Vida, fala do concurso público e da necessidade das pessoas estudarem, fala das estradas que devem ser patrulhadas, fala do orçamento anual para Cabaceiras, encerra sua fala, encerra o tema livre e abre a ordem do dia.

Projeto de Lei do Executivo 03/2013 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais com o intento de corrigir distorções e defasagens salariais e dá outras providências. Depois de lida a mensagem do projeto, lido o parecer das comissões 26/2013, depois de discutido pelos edis Cláudio Aires, Agnello de Freitas, José Itamar, Carlos Antônio, lido o parecer, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei Complementar 04/2013 que altera a quantidade de vagas para o quadro de servidores do município, cria novos cargos e dá outras providências. Depois de lida a mensagem do projeto, lido o parecer das comissões 27/2013 e discutido pelos edis Presidentes das comissões Cláudio Aires, Agnelo de Freitas e José Itamar, discutido também por Carlos Antônio, Orlando Moura e Francisco Martins, é aprovado pela maioria, havendo uma abstenção.

Projeto do Legislativo 10/2013 que dispõe sobre o quantitativo de carteiras escolares em salas de aula na forma que menciona, vereador autor Carlos Antônio. Depois de lida a mensagem do projeto e o parecer 23/2013, sendo discutidos pelos edis Carlos Antônio, Cláudio Aires, é aprovado por unanimidade dos presentes.

Moção de pesar 30/2013 à família enlutada de Terezinha de Sales, vereador autor Reinaldo Adriano.

Moção de pesar 31/2013 à família enlutada de Epitácio Manoel de Sousa.

Moção de pesar 32/2013 à família enlutada de José Patrocínio de Sousa, vereador autor Cláudio Manoel de Farias Aires.

Requerimento 131/2013 que solicita a construção de vestiário no campo da comunidade Assentamento Serra do Monte, sendo discutido por Agnelo de Freitas, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, vereador autor Agnelo de Freitas.

Requerimento 148/2013 que dispõe da construção de uma passagem molhada no riacho da Vaca Brava, vereador autor Francisco Martins, sendo discutido pelo edil Francisco, é votado e aprovado por maioria dos presentes.

Requerimento 135/2013 que indica ao senhor Prefeito a criação de um projeto Bolsa Artesã para os jovens aprendizes de Cabaceiras, vereador autor José Itamar, sendo discutido pelo edil Renato, é aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimento 134/2013 que seja construído abrigos para as pessoas que esperam ônibus, vereador autor Carlos Antônio, depois de discutido pelo edil Carlos Antônio e Cláudio Aires, é aprovado por unanimidade dos presentes.

Indicação 73/2013 indica ao senhor Prefeito que seja feita uma recuperação da iluminação do cemitério local, como também seja colocado um corrimão na rampa de entrada do cemitério.

Cumprido o horário da sessão, o presidente da Casa encerra a reunião, na qual eu, Patrícia Cristina de Sousa Castro, secretária da Casa, lavro a presente ata que, depois de lida, votada e aprovada, será por mim e todos os presentes assinada.

Sala das sessões, 25 de novembro de 2013.

Patrícia C. de Sousa Castro
Secretária