Aos 15 (quinze) de maio de 2023 às 14:00 hs, no plenário da Câmara municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante n° 436, realizou-se a 6° sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024. O presidente da Casa Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho ocupa a mesa com o 1° secretário João Farias e o 2° Secretário Elvis Dôso, saúda os edis presentes: Aellinton Elvis, João Farias, José Itamar, Neto Castanha, Orlando Moura, Reinaldo Adriano, Welington Emerson estando ausente o vereador Carlos Antônio, saúda os presentes e os que acompanham a sessão. Ato continuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo a secretárias ler as indicações postas a casa; Indicação 0015 /2023 indica ao prefeito Municipal, que seja feito um levantamento para saber quantos ajudantes de crianças especiais tem nas salas de aulas das escolas do município e se possível fazer um treinamento com esses ajudantes, vereador autor Léo Aires. Indicação 0016 /2023 indica ao prefeito que quando as máquinas da prefeitura tiverem fazendo serviço para as associações que não seja cobrado o óleo, vereador autor Renato Maracajá. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda a todos os que acompanham a sessão, ler a passagem bíblica de João (16:33) agradece a Deus por mais uma sessão, parabeniza os aniversariantes do mês de maio em nome de Cláudio, deixa voto de pesar as famílias enlutadas, cita Adeilson e seu trabalho aqui em cabaceiras na música, pede a mesa que faça uma sessão em homenagem a Adeilson por toda a história em cabaceiras. fala da questão do novo delegado que virá para a região, reitera a esperança que as coisas mudem com esse novo delegado, pois os casos de roubo e furto tem sido recorrentes em Cabaceiras, fala de sua indicação que trata da contratação de mais cuidadores para as salas de aulas pois tem bastante crianças com transtornos e precisa de mais cuidadores, reitera que já conversou com a secretária de educação sobre o tema e são necessários mais ações nesse sentido, no treinamento do pessoal, na distribuição dos cuidadores, fala sobre a acessibilidade nas obras que estão sendo feitas, especificamente no arraial e precisa de acessibilidade, pede ao prefeito que veja essa questão. Encerra seu discurso falando sobre a questão de revisar os feriados que cai em dia de sessão para não passar tanto tempo sem sessão. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que saúda a todos os que acompanham a sessão,parabeniza os aniversariantes do mês, fala das chuvas que caíram na região, parabeniza todas as mães do município, fala da situação do prédio da escola estadual Clóvis Pedrosa da Ribeira que está em péssimas condições estruturais, com muros danificados, fossa quebrada, banheiros sem acessibilidade, portas quebradas, janelas e ventiladores quebrados, tudo em péssimas condições dificultando a aprendizagem dos alunos, reitera que precisamos fazer alguma coisa, pois há muita cobrança e até agora nada feito para melhorar a estrutura, reivindica que possamos nos unir em fazer algo para falar com as esferas superiores para que algo seja feito por essa escola, fala sobre todo o Distrito de Ribeira e todas as potencialidades no turismo no artesanato em couro que gera emprego e renda e precisa da escola em boas condições e de telefonia móvel, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão pela rádio e redes sociais, parabeniza todas as mães do município, fala dos problemas virais graves que está atingindo a população e principalmente as crianças, pede a população que se cuide pois tem sido muito contagioso, e tem muitas crianças nos hospitais e quase todos os leitos pediátricos ocupados, pede a secretária de saúde que viabilize para que a pediatra possa vir mais vezes em cabaceiras para o atendimento„ fala do piso salarial da categoria de enfermagem enfocando que essa classe merece um piso melhor por tudo que faz, fala sobre o requerimento que tramitará na sessão que pede ao prefeito o piso salarial da classe de enfermagem de cabaceiras ,encerra seu discurso falando sobre O campeonato municipal enfocando que é necessário conversar com os dirigentes dos times sobre a questão da contratação dos jogadores de fora para que tenhamoOs um campeonato mais equilibrado. Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza todas as mães do município, deixa o voto de pesar a família de Seu Ernesto, parabeniza todos os que fizeram a festa da padroeira do curral de Baixo, pede que seja feito o patrolhamento das estradas das comunidades, reitera que é importante ver com o departamento d estradas e rodagem o DER para o patrolhamento dessas estradas pois estamos prestes a festa do bode rei e precisamos de estradas boas, fala das moções de aplausos que tramitará hoje de sua autoria, encerra seu discurso falando sobre o evento que se realizará na saca de lã e do inicio da construção da nova escola estadual. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Ramos que dá as boas-vindas aos presentes, vereadores e ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala sobre as condições estruturais da escola estadual da Ribeira que precisa urgentemente da reforma pois o que está em jogo é a educação dos nossos filhos, fala dos trechos das estradas que necessita serem consertadas devido às chuvas estão danificadas, pede a população que tenha paciência pois as máquinas estão trabalhando constantemente, fala do piso salarial da categoria de enfermagem enfocando que essa classe que precisa do piso pois trabalha na linha de frente para salvar vidas, fala do início da construção da escola estadual de cabaceiras mais uma grande obra adquirida pelo o prefeito Tiago Castro e o deputado Adriano Galdino, fala da festa do bode rei que está muito próximo, enfoca da oportunidade para se ganhar dinheiro, artesãos e comerciantes, pede que se invista em segurança durante o evento do bode rei, pede as pessoas que prendam os animais que estão soltos na beira da estrada de Ribeira a Cabaceiras e tem colocado a vida das pessoas em risco, pede aos criadores que tenha responsabilidade com a vida dos outros, pois são cavalos e jumentos soltos colocando em risco a vida das pessoas, encerra seu discurso falando que com a construção da pista ficará mais perigoso ainda, parabeniza todas as mães do município e os aniversariantes do mês. Ocupa a tribuna o vereador líder da bancada de oposição na casa Orlando Moura que saúda, os presentes ouvintes e intemautas, fala do perigo dos animais soltos a beira das pistas, fala do número de reforços de jogadores de outros Munícipios para o campeonato, enfocando que já fizemos reuniões em anos anteriores e que não adiantou muito, pede que faça algo para que os times participem do campeonato de maneira equilibrada, fala da situação da escola da Ribeira enfocando da importância daquela escola para toda comunidade e todo esforço para essa reforma é bem vindo,pois a escola tem uma história muito bonita, onde passaram muitos profissionais da educação e merece essa reforma, fala do distrito de Ribeira e suas potencialidades, enfoca das demandas para Ribeira, escola reformada, adutora e telefonia móvel para o distrito, pois os telefones não estão funcionado nas casas, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza todas as mães cabaceirenses, pede a secretaria de obras que tire uma quixabeira que caiu perto da casa de Pedro Joaquim no rio direito, fala dos cuidadores de crianças especiais nas escolas enfocando que esses profissionais necessitam de capacitação, fala de alguns trechos de estradas que precisa de consertos devidos as chuvas estão danificadas, perto da escola de zé Felipe, Assentamento e outros locais, encerra seu discurso falando sobre as emendas impositivas para o vereador e a porcentagem para a saúde, fala que essas vitórias vamos conseguindo aos poucos. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de situação na casa Neto castanha que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão, parabeniza todas as mães do município, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da construção da nova escola estadual pois esteve lá para ver a planta do prédio e sem dúvida será uma super escola, fala da festa do bode rei enfocando para os cabaceirenses colocarem seus negócios durante a festa para ganhar dinheiro, reitera que se busque parcerias e invista em seus negócios para se ganhar dinheiro e cobrar preço justo, fala sobre o piso da categoria de enfermagem e a importância de buscamos meios para garantir esse direito a classe, fala das rampas de acessibilidade no arraial enfocando que tem um acesso mais procuraremos melhorar e ampliar a acessibilidade, fala da reforma da escola Clóvis Pedrosa enfocando que já foi tema do orçamento democrático, fala sobre uma subestação de energia solar enfocando que seria interessante viabilizar um audiência pública para debater essa temática, fala sobre a necessidade de viabilizar a passagem do carro coletor de lixo uma vez por semana nas pousadas e hotéis da zona rural da cidade, reitera que estará falando com o prefeito sobre isso para que o trabalho inicie, encerra seu discurso. O presidente Nello Cavalcanti sobe a tribuna para discursar, começa saudando os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, parabeniza todas as mães do município de cabaceiras, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, fala sobre a partida de Adeilson, parabeniza os aniversariantes do mês em nome de Claúdio Aires, fala sobre a audiência pública para a perenização do rio Taperoá, reitera que depois disso houve a marcha dos vereadores em Brasília e os representantes do cariri levaram essa temática para lá, agradece aos colegas vereadores que tiveram na marcha dos vereadores, fala da participação da câmara no torneio dos trabalhadores, agradece ao diretor de esportes pela realização de mais um torneio, fala da sinalização dos tanques enfocando que já foram colocados as placas de sinalização, pede que sejam colocada as placas indicativas em todo município, faz cobranças sobre de seus requerimentos que não foram atendidos, a reforma da área de lazer, a construção do vestiário do campo do Assentamento serra do monte e o termino do carutá de fora, fala sobre a reforma da escola Clóvis Pedrosa enfoca que seria bom formar uma comissão na casa para ir aos deputados cobrar essa reforma, fala da construção da nova escola estadual de Cabaceiras enfocando da importância dessa escola, encerra seu discurso. O presidente abre a ordem do dia Projeto de Lei do legislativo 007\2023 dispõe sobre denominação do prédio da secretaria de educação, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do legislativo 008\2023 Dispõe sobre autorização de incentivo as manifestações Culturais em nosso município, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução 002\2023 cria a medalha de mérito empreendedor municipal José Batista de Sousa (Zé pombo) e dá outras providências, vereador autor Elvis Dôso, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Decreto do Legislativo 004\2023 dispõe sobre concessão de Medalha de honra ao mérito Teresinha de Jesus Farias Aires ao engenheiro Flávio Bruno de Souza, vereador autor Elvis Dôso, o projeto é enviado as comissões da casa. Requerimento 0030\2023 requer ao prefeito isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, insuficiência renal crónica (em tratamento de hemodiálise) e TEA (transtornos de espectro autismo) cujo rendimento seja de dois salários mínimo, vereador autor Léo Aires. Requerimento 0031\2023 requer ao prefeito que seja feito uma análise e um levantamento da quantidade de crianças com suspeitas de sofrerem de algum transtorno psicológico e que se faça um esforço para ajudarem essas famílias a obterem esse laudo, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado e subscrito por todos os vereadores presentes. Requerimento 0032\2023 requer ao prefeito que seja implantado Aulas de Natação nas Escolas Municipais, vereador autor Reinaldo Ramos. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0033\2023 requer ao prefeito que seja doado um espaço para o grupo da melhor idade recordar é viver, vereador autor Neto Castanha, o requerimento será anexado ao requerimento já existente na casa. Requerimento 0034\2023 requer ao prefeito que seja feito um abrigo para a espera dos transportes no triângulo, vereador autor João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0035\2023 requer ao prefeito a aquisição de um veículo para o setor de decoração do município de cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0037\2023 requer ao prefeito rampas de acessibilidade no arraial Liu dos 8 baixos vereador autor Nello Cavalcanti, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0038\2023 requer ao prefeito a aquisição de tendas para os cemitérios de Cabaceiras e Ribeira, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito pelos os vereadores presentes. Requerimento 0039\2023 para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, em anexo o projeto de lei do requerimento vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa, Moção 005\2023 moção de aplausos a Márcio da costa Oliveira policial penal, vereador autor Léo Aires, a moção é aprovada por unanimidade os presentes. Moção 006\2023 moção de pesar a família enlutada de José Ernesto Antônio, de autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador João Farias. Moção 007\2023 moção de pesar a família enlutada de Adeilson Nunes de Araújo, de autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador presidente Agnelo de Freitas. Moção 008\2023 moção de aplausos ao chefe de cozinha do matuto sonhador Samuel de Sousa Filho, autor João Farias, a moção é aprovada por unanimidade dos presentes. Moção 009\2023 moção de aplausos ao PSF 3, autor João Farias, a moção é aprovada por unanimidade dos presentes. Moção 0010\2023 família moção de pesar a família enlutada de Genaci Bezerra Maracajá, de autoria da Mesa Diretora, requerida pelo o vereador Reinaldo Ramos. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de votada e aprovada será assinada por mim e os vereadores presentes.

Cabaceiras, 15 de maio de 2023

Patricia Cristina de Souza Castro 

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

João de Araújo Farias

Joanicio de Morais Castanha Neto

José Itamar Maracajá Ramos ( Renato Maracajá)

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Wellington Emerson de Farias Aires