Aos 17 (dezessete) de agosto de 2020 às 14:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 8º sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019/2020 ano de 2020. O Presidente da Casa Sr. José Itamar Maracajá Ramos ocupa a Mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio Farias de Menezes, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Lúcio Herbert, Agnelo de Freitas, Carlos Antônio, João Farias, Elvis Doso. Reinaldo Adriano, e Francisco Martins estando ausente com justificativa o edil Orlando Moura. Ato contínuo o Presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por maioria dos presentes. Ato contínuo o assessor ler as indicações postas a Casa Indicação 14/2020 Indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que faça o serviço com a patrol para o melhoramento da estrada que liga o grupo de Zé Felipe até o sítio Cacimba Salgada chegando a residência de Vando Maxixe com acesso até a estrada do Sítio Caíçara, vereador autor Orlando Moura; Indicação 15/2020 indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que seja iniciada o serviço de limpeza das barragens que já se encontra sem nenhuma reserva hídrica em diversas regiões do Município visto que esse é o período ideal para limpar. Indicação 16/2020 que seja cascalhado a estrada que pega da residência do Sr. Everaldo a casa de Demétrio Marçal, vereador autor Reinaldo Adriano; Indicação 17/2020 Indica ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário que se recupere a cobertura da fachada do prédio onde funcionam os Correios, vereador autor Orlando Moura. O presidente abre o tema livre ocupa a tribuna o edil Elvis dá as boas vindas a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e pelas redes sociais, lê a passagem bíblica de (salmos 24:1), fala do trabalho da secretaria de saúde que tem sido incansável no combate ao corona-virus, fala de seus requerimentos que entrarão na ordem do dia que requer a denominação de Felipe e Elanea obras que serão construídas em Cabaceiras, fala das obras inauguradas a exemplo da quadra da tapera, ressalta a importância da prática de esportes para toda população, enfoca ainda que temos a estrutura e quando a pandemia passar que possamos realizar grandes eventos no esporte, fala do ciclismo que tem crescido bastante em Cabaceiras, como também tem sido o destino de muitos ciclistas, fala de seu importante requerimento que seja feita a sinalização nas vias Urbana e Rural do município de Cabaceiras conforme o Código de Trânsito Brasileiro, no intuito de proporcionar segurança aos Ciclistas, ressalta ainda que os pontos turísticos como o lajedo pai Mateus, a saca de lã, o nome roljud nordestina e o Distrito de Ribeira tem sido bastante visitados pelos os ciclistas, agradece a todos os que enviaram mensagens em seu aniversário, parabeniza os aniversariantes do mês, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes e todos os que acompanham a sessão pela rádio e pelas redes sociais, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas de Renato e seus bruqueps e Seu Manoelito, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da não realização da festa de São Bento inédito na história de Cabaceiras, pede que seja enviado um ofício para a empresa pontual para o retorno da linha para Cabaceiras, fala da gravação do domingo espetacular com Lucas veloso em cabaceiras, fala das obras inauguradas em cabaceiras como a quadra esportiva da Tapera, a academia de saúde em nome de Danilo, como também os carros que foram adquiridos para a saúde, pede que seja feita uma reforma urgente no matadouro público de Cabaceiras, pois esta reforma é muito necessária, fala dos projetos de sua autoria realizados pelo o Prefeito Tiago Castro a exemplo da troca das lâmpadas convencional por lâmpadas de led, a reforma do museu, a instalação do posto de saúde na comunidade do Facão obras muito importantes para comunidade, encerra seu discurso agradecendo ao prefeito pela realização de suas proposituras. Ocupa a tribuna o edil João Farias que inicia seu discurso saudando a todos os que acompanham a sessão pela rádio e redes sociais, agradece a Deus por mais uma vez está na sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, fala dos mais de cem mil brasileiros mortos pela covid-19, fala das missas presenciais campais realizadas seguindo as orientações da (OMS), fala de obras concluídas pelo o prefeito que é de sua autoria a exemplo da quadra da malhada comprida, quadra da tapera, os mata-burro, a passagem molhada da gangorra, agradece ao Prefeito por atender seus requerimentos, fala da importância da passagem molhada para a comunidade, externa sua alegria pela obra que já iniciou, fala do cascalhamento da estrada do Jerimun e parte do Alto fechado e viração, reitera das muitas obras inauguradas em Cabaceiras fruto de um trabalho de um Prefeito que é comprometido com cabaceiras, enfoca ainda que a gestão do Prefeito Tiago Castro já ficou na história como o prefeito que mais trabalhou por cabaceiras, encerra seu discurso falando que o prefeito trabalha para todos. Ocupa a tribuna o edil Francisco Martins que inicia seu discurso saudando a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e redes sociais, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da central de velórios enfocando que é de muita importância dessa obra, agradece ao prefeito por atender este pedido, fala também da denominação da central de velórios de Ricardo Faustino, agradece ao vereador Toninho pela indicação, agradece também pela homenagem feita a seu filho Danilo com a denominação da academia de saúde como também da quadra da tapera em nome de Danilo Sampaio, fala do trabalho e compromisso dos vereadores, fala da obra do esgotamento sanitário, enfocando que essas empresas tem deixado muitos prejuízos para os moradores, cavam as valas, destroem o calçamento impedindo que os moradores guardem os carros nas garagens e isto tem causando muitos transtornos a população, pede que possamos tomar as providências, reitera ainda que esta obra somos nós que pagamos, repudia a conduta desta empresa, cede um aparte do tempo ao vereador Elvis que enfoca que esta obra é muito grande e causa sim transtornos mais que no futuro a população será beneficiada com esta obra, volta a palavra ao edil Francisco que encerra seu discurso pedindo ao Prefeito o carro fumacê porque a cidade está cheia de mosquitos e também fala da água doce pedindo que se coloque mais torneiras. Ocupa a tribuna o vereador Reinaldo que saúda todos os presentes, ouvintes da rádio e internautas, fala da questão da insegurança que tem sido muito séria, fala dos rachas que estavam acontecendo em Boqueirão e a polícia não fez nada, e acabó ceifando a vida de um adolescente, reitera ainda que a polícia existe para garantir a segurança da população e é para isso que pagamos nossos impostos, fala do papel dessa casa que tem feito muito nesses quatros anos, fala das obras realizadas e entregues pelo o prefeito Tiago Castro que tem mudado a vida da população, a exemplo das quadras esportivas da tapera, Malhada comprida, curral de Baixo que tem mudado o dia a dia dos jovens e das crianças, temos também a academia de saúde e tantas obras que o prefeito tem feito, tudo isto digno de um grande líder, de um gestor competente, compromissado e batalhador que não fica sentado no gabinete mas vai atrás de Deputados e Senadores, por isso ele tem sido a diferença, desde que Tiago assumiu a prefeitura vemos o maquinário trabalhando nas estradas constantemente, fala da PC que poucos municípios possuem e Cabaceiras tem, e esta pc tem ajudado os agricultores e tem sido muito importante para os agricultores, fala do apoio do prefeito ao artesão, ao agricultor, ao turismo a todo ramo de trabalho em Cabaceiras e isso tem acontecido pela parceria do Prefeito com o Governo do estado e com os outros políticos, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na Casa Carlos Antônio que saúda a todos os presentes e a todos os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da gestão do Prefeito Tiago Castro que tem sido um sucesso, pois Cabaceiras tem obras em todo município, parabeniza o Prefeito por tudo o que tem sido feito, hoje o prefeito tem oitenta por cento da aprovação popular por conta do gigante trabalho que tem feito, pois tem acordado cedo e dormido tarde pois é compromissado com cada cabaceirense, fala sobre o esgotamento sanitário enfocando que as valas abertas nas ruas foram consertadas, reitera também que esta obra é muito grande e consequentemente teremos transtornos, mas quando completada a obra teremos mais saúde, fala sobre a linha da pontual enfocando que a população está precisando desta linha, fala da sua pré-candidatura a vereador enfocando que estes anos como vereador tentou acertar, tem trabalhado pela população, tem tentado ouvir a população, requerendo o pedido do povo, encerra seu discurso pedindo orientação a Deus pra todos. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na Casa Lúcio Herbert que saúda a todos os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, agradece a secretária de obras pela limpeza feita atrás do mercado, fala sobre a covid-19 enfocando que estamos se adaptando a esse vírus não que ele tenha acabado mas por casa do clima que temos o vírus tem sido fraco em Cabaceiras, fala do mata-burro de Bernadino enfocando que é muito importante a construção daquele mata-burro, fala que na pata não tem inauguração de obra pede que seja feito um posto de saúde na pata, enfoca que a pata é esquecida, fala também que a obra da quadra da pata está parada, reitera mais uma vez a necessidade do posto de saúde para a pata, pede que o médico atenda lá de quinze em quinze dias, fala do início da prática de esportes que é muito importante para o povo, fala do esgotamento sanitário enfocando que esta obra ficou a Deus dará sem ninguém para fiscalizar e foram abrindo todas as ruas sem nenhum planejamento, enfoca que deveria ter alguém para fiscalizar as ruas que deveriam serem abertas, abre uma rua e fecha, depois abre a outra rua desta forma não teríamos tantos transtornos, enfoca que é necessário um cronograma para estas obras, fala sobre os correios enfocando que fazer a cobertura para as pessoas que esperam é muito necessário, fala também que parece que os prefeitos que passaram antes de Tiago Castro não fizeram nada, pois só falam no que Tiago Castro faz, encerra seu discurso falando que a oposição só governou Cabaceiras dois anos por isso não teve oportunidade de fazer o que poderia fazer. O presidente Renato Maracajá saúda todos os presentes e a todos os que acompanham a sessão pela rádio, enfoca que a pata não é esquecida como falou o edil Lucio Herbert, mas que o prefeito Luís Aires iniciou o cascalhamento da pata, e o Prefeito trabalha em cima de cronograma planejamento, enfoca também que aqui ninguém denegriu prefeito nenhum, pois sabemos o que cada prefeito contribuiu para cabaceiras mas que no momento o prefeito é Tiago Castro, e pede ao vereador Lucio que deixe de fazer sensacionalismo pra tentar confundir o povo, reitera que o grupo está mais unido do que nunca, parabeniza os aniversariantes do mês, fala na estrada da ribeira a Cabaceiras que está muito ruim, fala do abastecimento do distrito de Ribeira que tem sido insuficiente, temos lutado para ver se faz o abastecimento de Ribeira, fala do esgotamento sanitário que é de muita importância para a população de Cabaceiras, enfoca também que o Distrito de Ribeira necessita dessa obra do esgotamento sanitário, fala do asfalto de Cabaceiras a São João do cariri que é de extrema importância, provoca o Prefeito e a Câmara de vereadores de São João do cariri para entrar nesta luta, fala da inauguração da quadra de esportes na Tapera feita com recursos próprio, a administração de Tiago Castro é marcada por inúmeras obras feitas, quadra na tapera, praça e quadra no poço comprido, quadra no Curral de baixo, ginásio na Ribeira, academia de saúde em cabaceiras, ruas calçadas, escola auditório e quadra coberta no curral de baixo II, central de velórios, pc de 500 mil reais e muito mais ações que o prefeito Tiago Castro tem feito, quem não quiser ver não podemos fazer nada, o que podemos é aplaudir de pé o trabalho da gestão de Tiago Castro. O presidente abre a ordem do dia Projeto do Executivo 126/2020 denomina a central de velórios desta cidade de Ricardo Castro Sousa e dá outras providências, o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Carlos Antônio, Agnelo de Freitas, Lucio Herbert e Francisco Martins, entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do executivo Nº 125/2020 autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração pública por meio de leilão Público eletrônico, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 007/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 008/2020 Fica denominado de LINALDO RAMOS DE ANDRADE o Ginásio esportivo do Distrito de Ribeira, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI Nº 009/2020 Fica denominado de AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI, a Casa da Cidadania do Município de Cabaceiras-PB. Vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 10/2020 Fica instituído no Município de Cabaceiras o SALÃO DE ARTESANATO VIRTUAL permanente e dá outras providências, vereador autor Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 0011/2020 Fica denominada de JOAQUIM DO RÉGO BARROS a Rua projetada no Distrito de Ribeira, precisamente a Rua da Arteza e igreja Assembleia de Deus, vereador autor José Itamar, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 38/2020 requer o asfalto da casa de Messias ao rancho da serra, vereador autor José Itamar, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0039/2020 requer ao Prefeito que seja feito o calçamento da rua que sai do parque até o conjunto José Ambrósio Castro por trás do supermercado super. mais, vereador autor Jose Itamar, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0040/2020 requer ao excelentíssimo sr. Prefeito Tiago Castro que seja denominada de José Duarte Irmão (Josa) a avenida a ser construída em Cabaceiras que ligará a entrada do município a rua José Osmário de Lima, vereador autor Aellintom Elvis, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0041/2020 depois de tramitação em plenário requer ao excelentíssimo sr. Prefeito que seja construído um mata-burro na estrada que liga as comunidades do Bravo a Passasunga, vereador autor João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0042/2020 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao s.r. Prefeito constitucional deste Município, que seja denominado de Valtencir Farias Ramos alguma obra a ser construída na comunidade do curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0043/2020 requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito que seja construído um quebra molas em frente da residência da senhora Cristina na comunidade do curral de Baixo II. vereador autor Reinaldo Adriano o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0044/2020 requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito que seja construído um quebra molas em frente da residência da senhora Luzia na comunidade do curral de Baixo II. vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0045/2020 requer ao excelentíssimo s.r. Prefeito constitucional do Município de Cabaceiras, que seja feita a cobertura da Quadra esportiva do curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0046/2020 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional deste município Tiago Marcone Castro da Rocha a construção de uma quadra esportiva de areia no caruata de fora (Caruatá dos neves) vereador autor José Itamar, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0047/2020 requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional deste Município a construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade do Facão, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0048/2020 requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feita a iluminação de LED na Rua Manoel Acácio de Araújo no Distrito de Ribeira, vereador autor Jose ITAMAR M. Ramos, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0049/2020 requer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja prestado uma homenagem, ao jovem Anderson Felipe Gonçalves de Lima, denominando umas das obras a ser construída no Município de Cabaceiras, vereador autor Aellinton Elvis o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0050/2020 Requer nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tiago Marcondes Castro da Rocha, que seja feita a sinalização nas vias Urbana e Rural do município de Cabaceiras conforme o Código de Trânsito Brasileiro no intuito de proporcionar segurança aos Ciclistas. Vereador autor Aellinton Elvis, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0051/2020 requer que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito Tiago Castro, solicitando que seja prestada uma homenagem, a jovem ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, denominando umas das obras a ser construído no município de Cabaceiras, vereador autor Aellinton Elvis, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 0052/2020 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional que seja construída a arquibancada na quadra esportiva da comunidade do Poço comprido, vereador autor João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente encerra a sessão e eu Patricia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 17 de agosto de 2020

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC

Vereadores presentes:

Aelintom Efvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcante Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

José Itamar Maracajá Ramos

João Araújo de Farias

José Itamar Maraca já Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos S. Ramos