Aos quatorze (14) de outubro de 2013, às 14:30 min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n°436, realizou-se a sétima sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1º secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e 2º secretário Cláudio Manoel de Farias Aires. O presidente dá Início aos trabalhos, e faz suas saudações iniciais, agradecendo a Deus por mais reunião, agradece a presença dos edis e de todos os presentes na sessão. Ato contínuo o Presidente da Casa convida a secretária da Casa Patrícia Cristina de Sousa Castro para ler a ata da última sessão que, depois de lida e votada, é aprovada por maioria dos presentes dos edis. Ato contínuo o presidente lê as correspondências enviadas à Casa. Ato contínuo é aberto o tema livre.

O edil José Itamar M. Ramos ocupa a tribuna, inicia sua fala saudando a todos os presentes, agradece o trabalho que o Prefeito e o Secretário de obras realizaram, sobretudo concernente às estradas que estão facilitando o acesso das pessoas à cidade, agradece também ao deputado Doda de Tião pela ajuda disponibilizada, fala da resposta dada à ARTEZA e a várias associações concernente a um posto policial no Distrito de Ribeira, fala dos pleitos enviados ao Governador Ricardo Coutinho para beneficiar o Distrito de Ribeira, reitera que continuará cobrando e lutando para que seja atendido, fala da segurança de Cabaceiras que precisa de uma mudança urgente, manifesta sua alegria concernente aos jogos realizados, encerra sua fala recitando um versículo bíblico: “Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.”

Ato contínuo é facultada a palavra ao edil Francisco Martins, que inicia sua fala saudando a todos os presentes, saúda a secretária da Casa Patrícia pela volta, saúda também todas as crianças e os professores pelo seu dia, fala das indicações de sua autoria e da lentidão no cumprimento destas indicações, apela para o líder para que sejam resolvidas estas problemáticas, fala da reciclagem do lixo localizado na saída de Ribeira e da necessidade de se instalar uma usina de reciclagem, fala do requerimento que fez concernente à EMATER no sentido de providenciar materiais para os funcionários, enfoca seu constrangimento concernente ao ocorrido na reunião das comissões e fala da importância de se manter a calma entre os edis, fala da rede de esgotos e da lentidão na obra aqui em Cabaceiras, fala da água no conjunto Novo Horizonte, encerra sua fala agradecendo a todos.

Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio, que inicia sua fala saudando o Presidente e todos os edis presentes, deseja boas-vindas à secretária Patrícia, parabeniza a família Leonardo pela chegada de mais um membro, parabeniza todas as crianças, fala dos pleitos do edil José Itamar que foram negados, especialmente concernentes à instalação de um posto policial, reitera a importância desses pleitos, agradece ao vereador Nello pelo encaminhamento dos pedidos ao Poder Executivo, fala das cobranças dos habitantes que devem ser apresentadas e resolvidas pelo Poder Executivo, especialmente na questão do esgoto, agradece ao Prefeito Luis Aires pelo abastecimento da água através de carro pipa, parabeniza o Prefeito pelas estradas que estão sendo encascalhadas, pede para que seja feita a limpeza na estrada por trás da casa de seu avô, fala da necessidade da postura dos edis, pois a política passa e os amigos ficam, e que as discussões devem se limitar a projetos em benefício do povo, encerra sua fala agradecendo a todos.

Ato contínuo ocupa a tribuna o edil Cláudio M. de F. Aires, que inicia sua fala saudando todos os presentes, parabeniza todas as crianças do município de Cabaceiras, parabeniza os professores e os funcionários públicos, fala da importância do professor e das dificuldades que o mesmo enfrenta atualmente, lamenta a resposta negativa concernente ao posto policial do Distrito de Ribeira, fala do pedido do edil José Itamar que é a construção de uma barragem para o abastecimento de Ribeira e reitera que isto é um pedido muito antigo, parabeniza o edil Francisco Martins pela preocupação com a EMATER, concorda com o edil Francisco Martins na preocupação com o lixo na saída de Ribeira, reivindica o conserto do esgoto estourado e fala do problema de Cabaceiras com a água, encerra sua fala agradecendo a todos.

Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso, que inicia sua fala saudando o Presidente e todos os presentes, fala do ocorrido na reunião das comissões, menciona o artigo do regimento interno da Casa concernente ao tratamento dos edis, fala do prejuízo das sessões serem realizadas de quinze em quinze dias, e não de oito em oito dias, fala da questão das reivindicações do edil Renato e sua importância, fala da importância de se recuperar açudes e barragens, finaliza sua fala lendo uma poesia em homenagem aos professores.

Ato contínuo ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, que dá início à sua fala saudando todos os presentes, parabeniza todas as crianças, agradece à secretaria de educação e ação social pela festa em homenagem às crianças realizada no Distrito de Ribeira, assentamento e Cabaceiras, parabeniza os professores e fala das dificuldades enfrentadas pelos professores, fala da convenção do PSB e da reivindicação que fizeram ao DRE sobre a estrada de Ribeira a Cabaceiras, fala das estradas que estão sendo feitas e de sua importância para todos os moradores, fala das reuniões que tem ido com o Prefeito às associações e da importância das pessoas cobrarem do Prefeito as melhorias, encerra sua fala parabenizando os aniversariantes do mês.

Ato contínuo ocupa a tribuna o edil Orlando M. Moura, que inicia sua fala saudando todos os presentes, lamenta a morte da filha de Cleitinho, parabeniza Flávio Leonardo pela chegada de sua neta, dá as boas-vindas aos funcionários em nome de Patrícia por estar voltando aos trabalhos da Casa, fala das estradas, da água, do início da seca, fala de um apelo de todos os segmentos da sociedade para se reivindicar uma solução para a água de Cabaceiras. É cedido três minutos ao edil Carlos Antônio, que fala sobre a CAGEPA. Volta a palavra ao edil Orlando Moura, que fala sobre os transtornos dos moradores de Cabaceiras concernentes à água, fala das batalhas travadas ao longo do tempo no sentido de resolver o problema da água de Cabaceiras e nada foi resolvido, fala da ponte e do risco para os transeuntes, fala do dever do vereador de lutar pelo bem-estar da sociedade, encerra sua fala fazendo seus cumprimentos finais.

Ocupa a tribuna o edil Agnelo Freitas Cavalcante, que inicia sua fala saudando todos os edis e todas as pessoas presentes, dá as boas-vindas à Patrícia, parabeniza Flávio Leonardo pela chegada de sua bisneta, fala da certeza do encaminhamento das indicações postas à Casa, fala de sua cobrança no que é passado na sessão, fala da importância de se limpar os açudes e barreiros, fala da importância dos ofícios enviados pelo edil José Itamar ao governo Estadual, fala do acordo feito verbalmente pelos vereadores de que as reuniões da comissão acontecessem quinzenalmente. É cedido três minutos ao edil Cláudio Aires, que reitera o acordo firmado entre os vereadores. Volta a palavra ao edil Agnelo de Freitas, que fala de algumas reuniões para filiações do partido PSB, fala da conversa que teve com o representante do DRE e na liberação de 150,00 para o cascalhamento de Cabaceiras a Ribeira, parabeniza as crianças e o governo estadual se comprometendo para a escola Maria Neolly Dourado, para reformas, e encerra sua fala parabenizando os professores.

O excelentíssimo presidente João de Araujo Farias parabeniza os professores, fala da estrada que está sendo encascalhada, lamenta a resposta negativa concernente ao posto policial de Ribeira, agradece ao Prefeito por esta obra, fala sobre a festa do padroeiro da sua comunidade, fala do acordo feito entre os vereadores.

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Casa, o Sr. João de Araujo Farias, abre a ordem do dia:

Projeto de Lei do Legislativo 19/2013 que dispõe sobre a construção de uma passagem molhada e uma barragem subterrânea, da autoria do edil Francisco Martins.

Projeto de Lei 20/2013 que dispõe sobre a criação da isenção dos imóveis atingidos pelas enchentes em nosso município, da autoria do edil Francisco Martins. Ambos enviados para assessoria jurídica.

Projeto de Lei 23/2013 que dispõe da obrigatoriedade do ensino de trânsito nas escolas, da autoria do edil Elvis Dôso.

Projeto de Lei do Executivo nº 10, de 9 de setembro de 2013 que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em consonância com o artigo 37, inciso 9 da Constituição Federal e simultaneamente revogando a Lei Municipal anterior que tratava da referida matéria. Depois de discutido pelos edis Carlos Antônio e Cláudio Aires, é votado e aprovado por unanimidade dos presentes.

Moção 25/2013 de aplauso à comissão organizadora da festa de São Francisco, da autoria do edil Presidente João de Araujo Farias.

Requerimento 44/2013 indica ao senhor Prefeito que seja construído um espaço para as atividades da melhor idade no distrito de Ribeira, da autoria do edil Reinaldo Adriano. Depois de discutido pelo edil Reinaldo Adriano, é votado e aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimento 49/2013 indica ao senhor Prefeito deste município a criação de um banco de sementes para atender os agricultores, da autoria de Reinaldo Adriano.

Requerimento 73/2013 encaminha ao senhor Prefeito o pedido de um mini posto de saúde na comunidade do Poço Comprido, da autoria do edil João de Araujo Farias. Depois de discutido pelo edil João de Araujo Farias, é votado e aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimento 86/2013 encaminha ao senhor Prefeito o pedido de mudança da entrada da Ribeira, vindo na direção de Cabaceiras, precisamente a entrada que fica ao lado da residência do senhor Messias, da autoria do edil José Itamar Maracajá. Depois de justificado pelo edil José Itamar, é discutido, votado e aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimento 93/2013 calcamento do percurso que vai do distrito de Ribeira ao cemitério, vereador autor José Itamar.

Requerimento 127/2013 que seja feito um redutor de velocidade em forma de tartaruga em frente ao Banco do Brasil, da autoria do edil Orlando Meira. Depois de justificado pelo edil Orlando Moura.

Cumprido o horário da sessão e não havendo mais assuntos a tratar-se, o presidente da Casa encerrou a reunião, na qual eu, Patrícia Cristina de Sousa Castro, secretária da Casa, lavro a presente ata que, depois de lida, votada e aprovada, será por mim e todos os presentes assinada.

Sala das sessões, 28 de outubro de 2013.

Patrícia C. de Sousa Castro
Secretária