Aos 16 (dezesseis) de setembro de 2013, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na Rua Padre Inácio  Cavalcante de Albuquerque, número 436, realizou-se a quinta sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araújo Farias, deu inicio aos trabalhos agradecendo primeiramente a Deus, a todos os vereadores, ao primeiro secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e ao segundo secretário Sr. Cláudio Manoel de Farias Aires, o presidente inicia a reunião   agradecendo a todos os presentes e convida o secretário, Neto Castanha para fazer a leitura da ata da última sessão, ato contínuo o secretário da Casa lê a ata da reunião anterior que depois de lida, votada e aprovada por maioria dos edis presentes, o Presidente da Casa lê as correspondências, ato seguido, são lidas as indicações postas a Casa; Indicação nº 64/2013- Indica ao senhor prefeito que seja colocado um braço se luz na casa do senhor José Luiz e do senhor Chico Carcará no sítio Poço Comprido, vereador autor Orlando Moura, Indicação nº 65/2013- Indica ao senhor prefeito a recuperação do Mata-Burro no sítio Passassunga, vereador autor Orlando Moura, em seguida é aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes, que inicia cumprimentando a todos na pessoa do senhor Fernando Coutinho, fala da preocupação com o conjunto do Novo Horizonte e pede que o prefeito possa olhar melhor para aquele povo, pois as dificuldades com o abastecimento de d’água é muito  grande, fala dos problemas com a seca e cobra soluções e projetos da prefeitura para o município , fala de alguns pontos negativos do governo de Luiz Aires como animais soltos nas ruas, esgotos a céu aberto, lixo nas ruas, as estradas que ainda não foram patroladas, e cobra a geração de emprego e renda, faz uma rápida reflexão da real função dos líderes das bancadas de situação e oposição, pede que os líderes não usem  a tribuna para se confrontarem, e encerra agradecendo a todos. O segundo edil  Claudio Aires inicia agradecendo a todos, deixa suas condolências a família de Severino  de Dôra, agradece a homenagem feita a sua mãe, Terezinha Jesus Farias Aires, no  desfile de sete de setembro, fala do casamento de sua filha Cláudia Aires com  Emerson, fala do açude de boqueirão, que a prioridade será de Campina Grande e as  cidades menores sofrerão, concorda quanto ao cronograma e com a prioridade para a  melhoria das estradas. Fala que o líder da situação tem que defender a gestão e  encerra agradecendo a todos. O terceiro edil Elvis Dôso, inicia cumprimentando a   todos, justifica sua saída mais cedo. Fala dos acidentes de moto ocorridos em   Cabaceiras, resaltando a importância do capacete, fala de segurança pública, da   isenção das taxas do DETRAN e IPVA para pescadores, fala também que deve ficar a critério de cada edil em ir ou não participar do programa na rádio. E que é o próprio Prefeito que fala que pegou uma prefeitura cheia de problemas, cobra que o líder da  situação faça o seu verdadeiro papel e encerra agradecendo a todos. O quarto edil  Reinaldo, inicia saudando a todos, agrade a presença de Fernando Coutinho, agradece  ao prefeito pelas estradas que já foram feitas, comunica o início do campeonato,  parabeniza a secretaria de Educação pela educação do município, fala que o governo  de Luiz Aires tem sido o governo transparente, o vereador Toninho pede um aparte ao  vereador Reinaldo, e fala dos embates que já tiveram antes nas sessões entre situação  e oposição até mesmo dele com o vereador Claudio, e com o tempo e em reuniões perceberam que aquilo não levava a nada, e pede que as lideranças possam aproveitar  seus espaços para defender e discutir os direitos do povo e do governo, a palavra volta  para o vereador Reinaldo e concorda com o vereador Toninho que tem que defender o  povo e encerra agradecendo a todos. O quinto edil Renato, inicia agradecendo  primeiramente a Deus por mais um dia, parabeniza o Presidente João Farias pelo seu  aniversário, agradece a presença de Fernando Coutinho, deixa seu voto de pesar a  família de Severino de Dora, fala que foi com o Prefeito Luiz Aires as comunidades de  Pata, Forquilha do Rio e fala da felicidade do povo daquela região pelas obras do  asfalto que liga Cabaceiras á São Domingos, fala que o prefeito tem feito á  recuperação das estradas, pede que as pessoas tenham paciência, pois o município é  muito grande e são muitas estradas para recuperar, avisa que foi ao Banco do  Nordeste e pede às pessoas que tem empréstimos no Pronaf que vão ao Banco para  pegar seus descontos nos jurQs, pede que o vereador Nello procure falar com a  secretária de saúde Márcia Aires, pois ele estar encontrando uma dificuldade muito  grande para falar com a secretária, cobra ao presidente à audiência para falar do  Turismo e encerra agradecendo a todos. O sexto edil Dadá inicia cumprimentando a  todos, fala que a EMATER está sem estrutura para atendimento, prejudicando os produtores e que mandará um ofício para resolver a situação. Fala da importância da saúde e que o dentista não está dando conta da quantidade de pacientes. Volta a falar  dos quebra-molas. Sede um aparte ao vereador Toninho, que pede explicações porque  são calçadas apenas trechos de ruas e não a toda a via. A palavra volta ao edil Dadá,  que mostra sua preocupação com o nível do açude Epitácio Pessoa, e fala da   importância do reaproveitamento da água, principalmente para empresas de grande porte e encerra agradecendo a todos. O sétimo edil Nello, inicia saudando a todos, agradece a presença de Fernando Coutinho, parabeniza o Presidente João Farias pelo seu aniversário, Cláudio e Amélia Aires pelo casamento de sua filha, o desfile do dia sete de setembro no distrito de Ribeira e no Assentamento Serra do Monte, lamenta o  falecimento de Severino de Dôra. Discorda do vereador Toninho, fala que sempre cada  um defenderá seu lado, fazendo seu papel de oposição e situação. Concorda com o vereador Dadá em ser colocado sinalização nos quebra-molas. Fala da situação crítica  da EMATER, sede um aparte ao edil Cláudio, que fala que tem que saber se o administrador da EMATER estar reivindicando as melhorias necessárias para assim a Casa poder ajudar, a palavra volta ao edil Nello, que encerra agradecendo a todos. O oitavo edil Orlando Moura inicia saudando a todos, fala do trânsito na av. 4 de julho,  que vem causando acidentes, sede um aparte ao vereador Cláudio Aires, que fala que já existe placas proibindo estacionar carros dos dois lados e o que falta é a população cumprir, a palavra volta para o edil Orlando Moura, pede que sejam pintados os  quebra-molas ou sinalizados no padrão para evitar transtornos. Lamenta o falecimento  do seu primo Severino de Dôra, volta a falar da realização da audiência pública na  Ribeira e a ligação entre Ribeira e Hotel Fazenda Pai Mateus. Fala do adiamento do  jogo do campeonato na Tapera em virtude do falecimento de Severino. Fala do  programa “Cabaceiras em Debate”. Parabeniza o Presidente pelo seu aniversário,  Cláudio Aires pelo casamento de sua filha, e encerra agradecendo a todos. O  Presidente João Farias parabeniza o radialista Fernando Coutinho, fala do sofrimento  da perda de Severino de Dôra, fala também que os moradores da Pata e Forquilha do  Rio agradeceram o patrolamento bem feito da estrada, parabeniza o Presidente do  Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Silverio Ramos e a diretora do Alcides Bezerra pela  mostra pedagógica. Fala da importância do programa na rádio. Lamenta a situação em  que se encontra a EMATER. Fala que não é só Cabaceiras que está com dificuldades em  contratar médicos, mas sim, todo o país. Diz que a população pede para deixar os  quebra-molas para evitar os acidentes. Mostra sua preocupação com a situação do  aquele de Boqueirão e das cidades abastecidas por ele. Parabeniza a todos que  participaram do desfile de sete de setembro e encerra o tema livre e passa para a  ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, Projeto de Lei nº 11/2013 – Projeto de Lei  que dispões sobre alteração na Lei Municipal nº 616 de 2005, que institui o Conselho  Tutelar em consonância com a Lei Federal nº 12.696 de 1012, que revoga a lei anterior que abordava a referida matéria e define outras providências correlatas, o vereador  Claudio Aires pede vistas. Projeto de Lei nº 10/2013 – Que dispões a contratação para  atender a necessidade temporária de interesse público nos termos do art. 37 do inciso  9º da constituição federal revoga a lei municipal anterior que abordava a matéria e  define outras providências correlatas. É enviada para comissão de Justiça e Redação,  Orçamento e Finanças. Projeto de Lei nº 23/2013 – Que se trata de obrigatoriedade do  ensino de educação para o trânsito e dá outras providências, vereador autor Elvis  Dosô, o projeto é encaminhado as comissões de Orçamento e Finanças, Educação,  Justiça e Redação. Moção de Aplauso nº 25/2013 – Requer a concessão do voto de  aplauso a Senhora Sandra Nunes pelo trabalho desempenhado com os idosos na Casa  do Idoso, vereador autor Toninho Menezes, em seguida é justificado pelo vereador   

 Toninho, discutido pelos vereadores Renato, Nello, Dadá, Claudio Aires, Orlando   

Moura, Reinaldo Adriano, João Farias, em seguida é colocado em votação que é votado  e aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Aplauso nº 23/2013 – Requer  a concessão do voto de aplauso á equipe do Espaço Nordeste, pelo projeto de uma  usina de reciclagem que foi ministrado durante os dias 29, 30 e 31 do mês que passou,  vereador autor Dadá, em seguida é discutido pelo vereador Dadá, é colocado em  votação que é votado e aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Pesar nº  /2013 – Requer a concessão do voto de pesar a família enlutada do senhor Severino  Lima de Sousa (Severino de Dora) pelo seu falecimento, vereador autor Nello. Em seguida o presidente João Farias convida o vice-presidente Reinaldo para assumir a  presidência para fazer a leitura do requerimento de sua autoria, Requerimento nº  /2013 – Requer do senhor prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho da Gangorra, vereador autor João Farias, em seguida é discutido pelos vereadores João  Farias, Orlando Moura, em seguida é colocado em votação que é votado e aprovado  por unanimidade dos presentes, em seguida o presidente João Farias assume seu lugar  a mesa, Requerimento nº 125/2013 – Requer do senhor prefeito que seja feito a  limitação da mão e contra mão da ponte Wilson Valadares, vereador autor Orlando  Moura, em seguida é justificado pelo vereador Orlando Moura, colocado em votação,  votado e aprovado por unanimidade dos presentes, Requerimento nº 94/2013 –  Requer do senhor prefeito a Iluminação do Distrito de Ribeira até o cemitério,  vereador autor Renato, em seguida é colocado em discussão, discutido pelos  vereadores Renato, Reinaldo, Orlando Moura, em seguida é votado e aprovado por  unanimidade dos presentes, Requerimento nº 126/2013 – Requer do senhor prefeito  a construção de um mata-burro na estrada da comunidade Focinhos II próximo á casa  do senhor José dos Cocos e a recuperação da estrada, vereador autor Nello, em  seguida é discutido pelo vereador Nello, em seguida é votado e aprovado por  unanimidade dos presentes, Requerimento nº 35/2013 – Requer do senhor prefeito  um Dessalinizador na comunidade do sítio Santa Cruz, vereador autor Reinaldo  Adriano, em seguida é justificado pelo vereador Reinaldo Adriano, discutido pelo  vereador Orlando Moura, Renato, em seguida é colocado em votação que é votado e  aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente João Farias agradece a todos  os presentes e encerra a sessão na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto,  secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por  mim e por todos os edis assinada. 

Sala das sessões, 16 de setembro de 2013