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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE OUTUBRO DE 2013
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE OUTUBRO DE 2013

Aos vinte e oito (28) de outubro de 2013,as 14:30 min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque,n°436, realizou-se a oitava sessão ordinária do segundo semestre de 2013.O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1° secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e 2° secretário Cláudio Manoel de Farias Aires, O presidente dá Inicio aos trabalhos, e faz suas saudações iniciais,agradecendo a Deus por mais reunião, agradece a presença dos edis e de todos os presentes na sessão, ato contínuo o Presidente da Casa convida a secretária da Casa Patrícia Cristina de Sousa Castro lê a ata da última sessão que depois de lida votada é aprovada por unanimidade. Ato contínuo o presidente lê as correspondências enviadas a Casa. Ato contínuo é aberto o tema livre, o edil Orlando Meira moura ocupa a tribuna para discursar, abrindo seu discurso saúda a todos os presentes, registra e parabeniza a grande festa do cruzeiro da menina, fala sobre a insegurança que está o município de Cabaceiras, relata os últimos acontecimentos neste sentido, apela para o termino das casas do projeto minha casa minha vida,fala da seca, do atraso da Conab na entrega dos subsídios para os agricultores, encerra seu discurso agradecendo a todos. Ato contínuo ocupa a tribuna o edil José Itamar m. Ramos que inicia sua fala saudando todos os presentes, fala do interesse dos vereadores em ajudar o povo e para isso usa tribuna e a importância da presença das pessoas nas sessões, parabeniza Claudiene e Natália Castro sobre a passagem do aniversário, fala do péssimo atendimento do banco do Brasil de Cabaceiras e pede a Casa que mande um ofício pedindo providências, fala da audiência pública que houve na Ribeira faz uma explanação da mesma, despede-se da tribuna, ocupa a tribuna o edil Francisco Martins que dá inicio a sua fala fazendo suas saudações aos presentes, parabeniza o funcionário público pelo o seu dia, fala de um projeto de sua autoria que dispõem sobre a construção de barragens subteraneas e que será de grande importância para o Município, fala dos requerimentos e da indicações feitas a Casa e nada foi realizado, pede providências ao líder da situação,fala de algumas providências que deviam serem tomadas no sentido de limpar alguns locais aqui no município, fala da CONAB, fala da seca e da água de Cabaceiras, fala da obra do governo do Estado de esgotamento sanitário do município de Cabaceiras e pede a Casa que sejam enviado requerimento para a empresa responsável para que se dê respostas a população, encerra sua fala reiterando a importância para o edil de cobrar respostas.É facultada a palavra ao edil Carlos Antônio M. de Sousa que saúda os presentes e fala da importância da presença das pessoas nas sessões, fala da importância da mídia para divulgar o trabalho dos edis, faz seus votos de pesar a família enlutada de Maria de Lurdes, parabeniza os organizadores da festa do cruzeiro da menina,ressalta e parabeniza a participação do poder Executivo na festa do cruzeiro da menina na pessoa do Prefeito Luis Aires, fala da questão do banco concernente ao atendimento, parabeniza o edil Francisco Martins por seu trabalho em favor do agricultor,fala da aposentadoria e da contribuição que cada pessoa deve ter,encerra sua fala reiterando a importância da imprensa na divulgação dos trabalhos dos vereadores.Ocupa a tribuna o edil Cláudio M. de Farias Aires que inicia sua fala saudando todos os presentes, parabeniza os aniversariantes e o funcionário público, faz votos de pesar a família enlutada de Maria de Lurdes, parabeniza o Padre João Bosco Félix e sua equipe pela romaria do cruzeiro da menina,fala da seca , fala das casas que não foram concluída ainda, fala da responsabilidade da comunidade em denunciar atos errôneos,fala da insegurança no Estado da Paraiba, fala da situação do banco do Brasil, fala da demora do esgotamento sanitário, fala da aposentadoria, lamentando por não ter estado presente na audiência pública que houve no Distrito de Ribeira, Fala sobre a situação do banco do Brasil aqui de Cabaceiras, fala sobre os descontos dos empréstimos oferecidos pelos os bancos, fala do esgotamento sanitário, fala da importância da aposentadoria e da migração das pessoas da agricultura para a pesca, encerra sua fala parabenizando os aniversariantes do mês. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que dá inicio sua fala saudando todos os presentes, parabeniza os aniversariantes do mês, fala do trabalho dos vereadores em defesa do povo, fala do trabalho do Poder Executivo e seus secretários, fala da obra das estradas que estão sendo encascalhadas, agradece o trabalho do secretário de obras do Município, parabeniza os organizadores do campeonato de Cabaceiras, parabeniza Gustavo pelo seu empenho no trabalho com os adolescentes,fala da conclusão do curso feito pelo PROERD nas escolas, fala da audiência pública que houve em Ribeira, encerra sua fala agradecendo as pessoas que estão presentes na sessão.Ocupa a tribuna o edil Agnelo de F. Cavalcante que inicia sua fala saudando a todos os presentes, fala da importância do trabalho do vereador divulgada pela imprensa, parabeniza os aniversariantes do mês, lamenta a morte de Dona Maria de Lurdes, parabeniza os edis Reinaldo e Renato pela audiência pública que houve no Distrito de Ribeira, fala da insegurança do município de Cabaceiras e da preocupação dos edis em busca de solução,parabeniza o padre João Bosco pela festa do cruzeiro da menina, fala do trabalho da ONG Rolinde pety, fala do esgotamento sanitário, fala da situação do Banco do Brasil encerra sua fala falando sobre do 3° encontro dos velhos filhos de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que inicia sua fala saudando todos os presentes, fala de alguns programas apresentados pela rádio, deixa seu voto de pesar a família de Maria de Lurdes, fala da responsabilidade de cada pessoas fiscalizar o dinheiro público, fala do seu projeto de sua autoria, que propõem que as sessões sejam feitas de oito e oito dia e nas quinta feira, fala na mudança no teor do projeto apresentado pela mesa, fala de alguns projetos que há muito tempo estão com entraves, fala da festa do cruzeiro da menina, fala da importância dos trabalhos feito pelas igrejas aqui em Cabaceiras, fala da falta de incentivo aos jovens de Cabaceiras, fala da situação do Banco do Brasil, fala da audiência realizada no Distrito de Ribeira e lamenta pela não participação,fala da necessidade de se debater a questão da insegurança de Cabaceiras,conclui sua fala falando sobre o projeto de sua autoria sobre a inclusão da disciplina de educação no trânsito nas escolas. O Presidente João de Araujo Farias que discursa sobre o trabalho do jornalista Fernando Coutinho através da rádio, relata de sua surpresa sobre a fala do edil Elvis na rádio sobre o orçamento da Câmara, faz um resumo das despesas da Casa,agradece a retificação feita pelo o edil Toninho,parabeniza os aniversariantes do mês, fala do sindicato na questão da aposentadoria, parabeniza Silvério na questão do esclarecimentos sobre a sindicalização dos agricultores, fala da festa do cruzeiro da menina e da participação do Prefeito, parabeniza a todos que participaram da audiência pública ocorrido em Ribeira,fala do trabalho do vereador. O Presidente encerra o tema livre e abre a ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo de 30 de setembro de 2013, que dispõem a constituição Federal, Lei complementar 1001/2000 (LRF) e a Lei Orgânica do município, constitui o plano plurianual – PPA deste município, e que direcionarão as metas e prioridades para o orçamento do próximo quadriênio, depois de lida a mensagem do mesmo é enviado as três comissões, Projeto de Lei que constitui o orçamento programa (LOA) para o exercício financeiro de 2014 depois de lida a mensagem do projeto é enviado as três comissões , projeto de Lei nº 13/ 2013 que dispõem sobre a nova regulamentação concernente a destinação e utilização de recursos orçamentários objetivando atender as necessidades de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social depois de lido a mensagem é enviado as três comissões,Projeto de Lei de nº 14 / 2013 que dispõem sobre a regulamentação por intermédio de Lei, da concessão de diárias ao Prefeito, vice-prefeito, secretários e demais servidores públicos municipais que se deslocarem, a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional depois de lida a mensagem é enviado as três comissões. Projeto de Lei do Legislativo 19/2013 que dispõem sobre a construção de passagem molhada e barragem subteranêa da autoria autoria do edil Francisco Martins projeto do Legislativo de Nº 23/ 2013, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino de trânsito nas escolas municipais do município de cabaceiras o ensino de transito,l depois de lido o parecer jurídico e discutido pelos os Edis Elvis Dôso Cláudio Aires e José Itamar sessão,é votado e aprovado por unanimidade, moção 28/2013 moção de pesar a família enlutada de Maria de Lurdes da autoria do edil Carlos Antônio, moção27/ 2013 moção de aplauso arteza,vereador autor Reinaldo Adriano,moção 26 / 2013 moção de aplauso ao PROERD, vereador autor Reinaldo Adriano, moção, moção 25/ 2013 de aplauso ao Padre João Bosco Féliz, edil autor Cláudio. Requerimento129/2013 requer ao senhor Prefeito a construção de sanitários públicos no Estádio Arthur Almeida Castro vereador autor Carlos Antônio depois de discutido é votado e aprovado por unanimidade.cumprido o tempo da sessão como reza o regimento dessa Casa o Presidente encerra a reunião, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária desta Casa lavro a presente ata que depois de lida,votada e aprovada será por mim e todos os presentes assinada.

Sala das sessões, 11 de novembro de 2013.

Patrícia C. de Sousa Castro
Secretária

Cabaceiras,
28 de outubro, 2013
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