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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE JULHO DE 2013
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE JULHO DE 2013

Aos 29 (vinte e nove) de julho de 2013, ás 14h30m1n, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na Rua Padre Inácio
Cavalcante de Albuquerque, número 436, realizou-se a segunda sessão ordinária do
segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araújo Farias, deu inicio aos trabalhos agradecendo primeiramente a Deus, a todos os vereadores, ao primeiro secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e ao segundo
secretário Sr. Cláudio Manoel de Farias Aires, o presidente inicia a reunião
agradecendo a todos os presentes e convida o secretário Neto Castanha para fazer a leitura da ata da última sessão, ato continuo o secretário da Casa lê a ata da reunião anterior que depois de lida foi aprovada por unanimidade pelos edis, o Presidente da Casa lê as correspondências, ato seguido, são lidas as indicações postas a Casa; Indicação n2 56/2013- Indica ao senhor prefeito que seja feito o patrolamento das estradas que ligam o sítio Impoeiras até o sítio Cacimbas, vereador autor Toninho Menezes, Indicação n2 57/2013- Indica ao senhor prefeito que seja feito a limpeza por traz da Rua 4 de junho, vereador autor Dadá. É aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano, que inicia cumprimentando a todos, parabeniza a luta de todos os vereadores e fala que é o dever dos vereadores defender o povo como também parabeniza o prefeito Luiz Aires e o vice Tiago Castro, fala que teve reunido com o prefeito para discutir ações no município e que o prefeito se comprometeu em fazer as estradas, parabeniza as ações da secretaria de saúde e educação, faz um apelo aos vereadores que seja feito um ofício solicitando o inicio das obras da estrada que liga Queimadas á Cabaceiras, e encerra agradecendo a todos. O segundo edil Orlando Moura inicia saudando a todos, fala que os trabalhos do abastecimento da comunidade de Malhada Comprida ainda estão praticamente parados, pede agilidade nas vitorias dos mata-burros do município, pois muitos estão praticamente intransitáveis, sita como exemplo os que ligam a comunidade da Viração, cobra os roços das estradas, pois o mato estar tomando conta das estradas, causando acidentes, e reclama a demora no socorro do acidente, pede que tenha um carro de plantão, reclama que os valores que estão sendo cobrados para utilização do campo para jogos ou treinos precisão ser reavaliados, pois as pessoas que usam estão reclamando e alegando ser caro, e pede também que pintem as linhas que marcam o campo, fala que muitas estradas estão quase intransitáveis e pede que o prefeito providencie a recuperação, fala que os valores que estão sendo pagos aos ônibus que fazem o transporte escolar estão muito abaixo da media e pede que o prefeito reveja, pois a mais de cinco anos é praticamente o mesmo valor, concorda com o vereador Reinaldo com relação à estrada que liga Cabaceiras a Queimadas que tem que se tomarem as devidas providências e encerra agradecendo a Deus e a todos os presentes. O terceiro edil Renato inicia saudando a todos agradece a Deus por mais uma oportunidade, fala sobre a melhor idade de Cabaceiras que as ações estão praticamente paradas e pede que se dê continuidade as ações e trabalhos com os grupos da melhor idade, parabeniza a secretaria de educação na pessoa da secretária Rosilene e fala que tem acompanhado os trabalhos da secretária e que a educação do município estar cada vez melhor, pede que sejam resolvidas as questões do campeonato para que ocorra, pois mobilizam as comunidades e o povo do município, cobra que sejam iniciadas as obras que o governador assinou as ordens de serviços e encerra agradecendo a Deus. O quarto edil Dadá, inicia saudando a todos, parabeniza o vereador Renato quando cobra o início das obras das estradas que ligam Cabaceiras a Queimadas, parabeniza também a secretária de educação na pessoa da secretaria Rosilene e fala que é a melhor secretaria do município, fala que foi a conferência do Meio Ambiente e também da Cultura onde na oportunidade foram discutidos melhorias e projetos, cobra as limpezas das ruas, pois o mato e o lixo estar tomando conta, agradece a recuperação do fossão, cobra a recuperação do fossão do Novo Horizonte, pede a retirada das pedras perto da delegacia, pede que sejam tomadas providências, cobra atitudes com relação ao armazenamento de água, pois as chuvas não foram suficientes para o armazenamento, pede que que os vereadores priorizem essas ações e encerra agradecendo a todos. O quinto edil Toninho Menezes, inicia cumprimentando a todos, fala sobre a estrada e parabenizando o vereador Renato, pois não pode mais admitir o descaso com a PB-148, fala que estar se sentindo prejudicado por seus projetos de lei, jugados pela assessoria jurídica e pelas comissões não serem constitucionais ou até mesmo não serem da responsabilidade do legislativo, • fala que quando coloca o projeto de lei criando o conselho do turismo é porque o turismo estar em decadência, quando pede a criação do projeto de lei da disciplina Historia e valorização da cultura e valorização do povo nordestino e justifica que o povo não pode deixar a historia morrer, e fala que um projeto de lei do executivo votado e aprovado na legislatura passada que fica como obrigação no ensino municipal Historia do Município de Cabaceiras, é lei municipal sancionado pelo ex-prefeito Ricardo Aires, e fala que ele só pediu que abrangesse para o povo nordestino e pergunta se o ano passado foi constitucional, foi legal, porque hoje é inconstitucional, fala que respeita a assessoria jurídica, mas fala que não entende o porquê dos sete projetos de sua autoria foram negados e pede sensibilidade ou presidente na hora de votar os projetos que visão as melhorias do município, fala que na sessão passada levantou a questão de ordem por estar preocupado com os prazos da (LDO), pois não quer que o presidente se prejudique, e fala que levou uma copia para casa e leu ponto a ponto e que a (LDO) estar incompleta e pede que o presidente procure comparar a (LDO) 2013 e a 2014 e comunique ao consultor contábil para que ele possa passar via e-mail, porque da forma que estar vai votar a (LDO) no escuro, e encerra agradecendo a todos. O sexto edil Claudio Aires, saudando a todos os presentes e concorda com os vereadores em tudo com o descaso com a PB-148 e fala que tem que sair do papel, e fala que tem que se criar uma comissão para a realização do campeonato, com relação á preocupação do vereador Dadá, fala que graças a Deus estra chovendo o necessário para nascer pasto, mais que a preocupação com a água é grande, pois não estar chovendo o necessário para encher o açude de Boqueirão e com isso todas as cidades que são abastecidas pelo açude serão muito prejudicadas e fala que a prioridade de abastecimento do açude de Boqueirão é Campina Grande pois o mesmo foi construído com essa finalidade, discorda em tese com o vereador Toninho e sita alguns empecilhos que levaram as comissões votar contra os projetos de sua autoria, parabeniza todos os Cabaceirenses que foram para a JMJ, faz uma rápida justificativa sobre a LDO e encerra agradecendo a todos. O sétimo edil Elvis, inicia cumprimentando a todos, comunica a todos e principalmente as pessoas das comunidades Forquilha do Rio e Curtume que estar acontecendo o cadastramento no DENOX das pessoas que estão utilizando a água do açude Epitácio Pessoa, é solidário ao vereador Toninho com relação aos projetos vetados, fala qual o verdadeiro papel do vereador, faz um balanço negativo do governo de Luiz Aires, critica a secretaria de saúde Marcia Aires, que para falar com a secretaria tem que ligar pois a mesma nunca estar na cidade, fala o quanto seria importante a transmissão da sessão no programa na rádio, cobra o concurso público, fala do desejo de ver as sessões semanalmente e encerra agradecendo a todos. O oitavo edil Nello inicia saudando todos os presentes, comunica ao vereador Orlando que com relação ao acidente, a demora para o socorro da jovem acidentada foi por conta de a ambulância do SAMU estar quebrada devido as péssimas condições das estradas, e com isso foi acionado o SAMU de Boqueirão, pois existe uma parceria entre as cidades, fala que tem que parabenizar a secretaria de Educação por ter recebido os ônibus pois muitas cidades não receberam e sita como exemplo a cidade de São Domingos, fala que todo programa Federal tem a contra partida da prefeitura, fala a importância que uma área de lazer traz para a comunidade e que é um direito do vereador Dadá votar contra, concorda com os vereadores que falaram que é um absurdo as condições das estradas, parabeniza o Padre João Bosco pelos jovem que foram representar Cabaceiras na JMJ, fala ao vereador líder da oposição a importância que é o prefeito de Cabaceiras ir a inaugurações em cidades vizinhas e os prefeitos vizinhos vir a inaugurações em nossa cidade pois isso mostra a ligação entre as cidades e isso é muito bom para o desenvolvimento dessas cidades, e encerra agradecendo a todos. O Presidente João Farias fala que o roço das estradas estar sendo feito, comunica que os quadros estão prontos, com relação ás estradas fala que estar de mãos atadas, pois já foram assinadas as ordens de serviços, e muitas maquinas já estão na beira das estradas e que elas paradas não servem de nada, comunica ao vereador Elvis que tudo tem que feito é dentro do regimento, agradece ao vereador Toninho por ter alertado com relação à falha na LDO e que vai procurar as assessorias para a correção, parabeniza o prefeito Luiz Aires e o vereador Renato por ter ido à inauguração de uma estrada no município de São Domingos, encerra o tema livre e passa para a ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, Parecer n° 09/2013 — Comissão de Justiça e Redação, relator José ltamar, que dispõe sobre a criação da disciplina “História e Valorização da Cultura do Povo Nordestino” na grade curricular da rede municipal de ensino. É colocado em discursão pelo Presidente João Farias e discutido pelo vereador Renato, Claudio Aires, Toninho Menezes, Elvis Dõso, em seguida é colocado o parecer em votação, que é votado e aprovado por maioria dos presentes. O presidente João Farias agradece a todos os presentes e encerra a sessão na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada. 

Sala das sessões, 21 de julho de 2013

Joanicio de Morais Castanha Neto
Secretário

Cabaceiras,
21 de julho, 2013
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