Aos trinta (30) de setembro de 2013, às 14:30 min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n°436, realizou-se a sexta sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1° secretário Sr. José Itamar Maraca já Ramos e 2° secretário Cláudio Manoel de Farias Aires. O presidente dá Inicio aos trabalhos, e faz suas saudações iniciais, agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de conduzir mais uma sessão, agradece a presença dos edis e dos cidadãos presentes na reunião. Ato seguido o então secretário em exercício Joanicio Castanha Neto ler a ata da última sessão, que depois de lida, votada é aprovada por maioria de votos. É quebrado o protocolo da reunião o então secretário em exercício Joanicio castanha Neto, agradece a todos pelo o tempo que ficou na secretaria da Câmara, se coloca a disposição de todos. Ato continuo o Presidente da casa ler as correspondências enviadas a Casa, ato continuo o Presidente faz leitura das indicações postas a Casa; INDICAÇÃO 66,2013 indica ao senhor Prefeito que seja feita a pintura dos quebra-molas e sinalizadores na cidade, INDIC. 67/2013 indica ao senhor prefeito que seja feita a recuperação da área de lazer, localizada na saída de Cabaceiras, INDIC.n° 68/ 2013 indica ao senhor prefeito que seja feita a recuperação da praça do espaço cariri na avenida 04 de junho, INDIC 69/2013, indica ao senhor prefeito que seja feita a recuperação da grade de ferro do bueiro e da laje da galeria que fica localizado ao lado do banco do Brasil, NDIC.70/2013 que seja providenciada a troca das lâmpadas dos postes na saída de Cabaceiras a Boqueirão, INDIC:n° 71/2013 indica ao senhor prefeito que seja feito parafusada as tampas das caixas d”água do poços artesiano da nossa cidade; INDIC nº 72/ 2013 conserto e limpeza da rede de esgoto do conjunto novo horizonte e adjacências, todas de autoria do edil Francisco Martins Pereira.

É aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Elvis de Farias Dôso que inicia sua fala saudando a todos os presentes, justifica a ausência no resto da sessão, perdendo as discussões de alguns projeto inclusive projeto de sua autoria, fala de uma sessão especial para debater a questão da segurança de Cabaceiras, enfoca também a importância de uma sessão especial juntamente com os poderes Legislativo, Executivo e as escolas a questão da juventude de Cabaceiras, sobretudo sobre o ingresso destes jovens no mercado de trabalho, fala do compromisso do poder Executivo de gerar emprego para os jovens, fala das duvidas dos cabaceirenses em relação ao concurso público, e do atraso de Cabaceiras em relação a outras cidades que fizeram seus concursos, e fala da política assistencialista, fala da necessidade de se lutar por melhorias para todos sem citação, fala da falta de atrações em cabaceiras, nos finais de semana, encerra sua fala reinterando a importância dessa sessão especial.

Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio Farias de Menezes que inicia sua fala saudando a todos os presentes na reunião, fala da marcação da audiência pública no distrito de Ribeira, para debatermos as políticas públicas com os moradores daquela região, deixa registrada sua petição a Câmara para que dentro das condições seja agendada esta audiência, fala sobre a questão da água em Cabaceiras que passa por momentos cruciais, apela para que seja feito uma reunião desta Casa em busca de soluções para resolver o problema da água, principalmente buscando a solução com a CAGEPA, pois o reservatório fica em nossas terras é inadmissível que Cabaceiras não tenha o abastecimento de água, o edil Carlos Antônio cede três minutos de sua fala ao edil Elvis Dôso que reitera a importância dessa audiência pública para debatermos os problemas da água, e seja feita com deputados da região para que se encontre uma solução, continuando sua fala o edil Carlos Antônio fala da importância de se reunirem com os deputados para que se traga uma solução urgente para Cabaceiras, agradece a passagem de Neto Castanha na secretaria da Câmara, e encerra sua fala parabenizando dona Teca por sempre acompanhar o poder Legislativo.

Ocupa a tribuna o edil Cláudio Manoel de Farias Aires que inicia sua fala saudando a todos os presentes, fala da regulamentação das profissões de vaqueiro e músico aprovado pela congresso nacional, parabeniza o padre João Bosco pela festa de santa Terezinha em Cabaceiras, fala da questão da água de uma audiência que tivemos aqui com deputados e vários representantes de vários órgãos, fala da não credibilidade da CaGepa, repudia situações como, Cabaceiras não ter água enquanto que em Campina Grande muitas pessoas desperdiçam água, reivindica uma audiência pública no distrito de Ribeira e não uma sessão itinerante, pois acha importante que os edis ouça o que a comunidade tem a falar, fala da importância do concurso, e fala da utopia que é pensar que um concurso público pode acabar o desemprego, e que o desemprego é um problema mundial, concorda com o edil Elvis quando ele defende a questão da geração de emprego para os jovens da cidade, fala da elaboração final do concurso que deve acontecer de dezembro a janeiro, fala do início do campeonato, da importância do esporte para população, fala da importância da disputa em qualquer esporte mais que esta disputa se restrinja ao campo, encerra sua fala agradecendo a escola estadual Alcides Bezerra, Roselaine de Nóbrega pela homenagem prestada a sua mãe Terezinha Aires.

Ocupa a tribuna o edil Francisco Pereira Martins que dá início a sua fala saudando a todos os presentes, fala da questão das caixas de água que estão sem as tampa e pede providências neste sentido, fala também da galeria localizada ao lado do banco do Brasil que está em péssimas condições, pede urgência no conserto, fala do problema da água não só à Cabaceiras, mas na Paraíba toda, fala dos transtornos dos moradores na questão da falta de água, fala da necessidade de mandar um oficio para o DR no sentido de se fazer o conserto no lado direito da ponte do rio taperoá, é cedido três minutos ao edil Claudio Aires que concorda com o edil Francisco concernente a preocupação com a ponte mas explica que já foram mandado ofícios pra o Dr mas que nenhuma providência foi tomada, fala que falou pessoalmente com o diretor do Dr mas nada mudou, continuando sua fala o edil Francisco fala da questão da EMATER que sejam tomadas as providências no sentido de providenciar materiais para que seja possível trabalhar com os produtores rurais, fala das eleições do próximo ano, e que os deputados possam trazer projetos para Cabaceiras, principalmente na questão da água de Cabaceiras, externa sua esperança em melhorias para cabaceiras, e pede aos colegas vereadores ajuda para uma cirurgia de um amigo agricultor, finaliza sua fala agradecendo a todos.

Sobe a tribuna o edil Reinaldo Adriano dos Santos Ramos que inicia sua fala saudado a todos, agradece a Deus por tudo que tem feito, externa sua felicidade pelo o início do campeonato e agradece aos organizadores deste evento, parabeniza o prefeito Luis Aires pelas obras realizadas e pede aos moradores paciência, parabeniza os secretários pelo o trabalho realizado, cobra a agilidade da secretaria de obras no conserto das estradas principalmente na zona rural, fala da preocupação com a água pois alguns poços estão secando, fala da necessidade de se formar uma caravana desta casa para fiscalizar a questão da água e levar as conclusões para o Poder Executivo, fala do andamento da obra da estrada de Cabaceiras a Boqueirão, fala da representação do prefeito Luis Aires em um encontro da educação na Bahia, encerra sua fala agradecendo a Deus e a todos.

Ato contínuo, é facultada palavra ao edil Orlando Meira Moura que inicia sua fala saudando a todos os presentes, agradece a presença de Teca as sessões, fala da seca, fala da necessidade de se pedir que se cave mais poços, fala de alguns problemas de alguns poços de algumas comunidades, fala do DR e da estrada que está sendo construída de cabaceiras a Boqueirão que deveria ter desvio pois os riscos de acidentes é muito grande, é cedido três minutos ao edil Claudio Aires que concorda com o Edil Orlando Moura sobre os riscos na estrada de Boqueirão por ter que trafegar por uma mão só e a falta de sinalização, Volta a fala ao edil Orlando moura, que fala da responsabilidade da Casa de falar com as construtoras no sentido de melhorias, fala da água de Cabaceiras e nada necessidade de uma nova adutora, indica ao senhor prefeito que se tire as curvas existente em muitos lugares, para que haja um melhor acesso fique melhor.

Ocupa a tribuna o edil José Itamar que inicia sua fala agradecendo a todos e especialmente a Teca que sempre está presente nas reuniões, agradece a passagem de Neto Castanha pela postura na secretaria da Câmara, fala do campeonato que tem sido uma opção de lazer, agradece a organização do campeonato, fala sobre o artesanato como uma opção de emprego, fala do turismo ambos como alternativa de emprego, fala do privilégio de Cabaceiras por ter muitas obras tanto do governo estadual como federal, fala da situação do EMATER, que é terrível, fala da importância de Cabaceiras no cenário nacional, enfoca a maneira de como está se fazendo o encascalhamento das estradas, parabeniza o secretário de obras pelo o esforço em agilizar as obras, fala da importância da audiência pública na Ribeira onde a casa ouvirá as demandas dos moradores, fala dos resultados positivos para Cabaceiras, com vinda de um engenheiro pra Cabaceiras, encerra sua fala falando sobre o encontro do partido em João pessoa.

Ato seguido sobe a tribuna o edil Agnello Freitas, que saúda a todos os presentes, e registra a presença de Teca que sempre abrilhanta a reunião, fala da EMATER dos problemas existentes, fala da CAGEPA e dos problemas que há com o problema da água, fala das estradas que estão em péssimas condições e de que até o final do ano estarão prontas, fala do concurso público e da elaboração, fala da geração de empregos através do artesanato de couro, fala do dia do idoso e da importância de se fazer um trabalho no sentido de proteger o idoso, fala do requerimento que fez para se instalar uma academia pensando no idoso encerra sua fala falando sobre a importância de envelhecer com saúde.

Ato continuo o presidente João farias fala sobre a CAGEPA e os problemas da água em sua comunidade, fala sobre o concurso público, fala do patrulhamento das estradas e dos transtornos de transitar, fala sobre o campeonato municipal, parabeniza os organizadores do campeonato, fala da importância do esporte, encerra sua fala.

Ato continuo é aberto a ordem do dia, o edil Cláudio comunica que o encontro das comissões será todo dia de sessão, é apresentado o Projeto de Lei n° 11, de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre alterações na Lei municipal n° 616(A)/ 2005, que instituiu o conselho tutelar, em consonância com a Lei Federal nº 12.696/2012, revoga Lei anterior que abordava a referida matéria e define outras providências correlatas, com as seguintes emendas, emenda supressiva, art,1º fica suprimido o inciso do parágrafo 1º do art. 15º, o referido inciso a ser suprimido tem o seguinte texto; o representante do Legislativo, pelo presidente da Câmara municipal dos vereadores. Emenda substitutiva art. 1º fica remunerado os incisos do parágrafo único do art.15º, parágrafo único, fica remunerado na seguinte ordem os incisos do referido artigo, o inciso III passa a ser o II e o IV passa a ser o III, ficando o parágrafo único do art.15º com 3 (três) incisos e não 4 (quatro) como na redação final. Emenda modificativa art. 1º altera o texto do art. Do art. 15º que tem a seguinte redação; o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do executivo Municipal, um representante do Legislativo municipal, dois presentantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, um governamental e outro não governamental e um representante do próprio conselho tutelar, de todos sendo exigido conhecimento acerca do estatuto da criança e do adolescente, passando o mesmo a ter a seguinte redação: parágrafo único- o processo disciplinar para apurar os fatos e aplicar penalidade a conselheiro tutelar que será conduzido por comissão especialmente designada, formada por um representante do Executivo municipal, dois representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, um governamental e o outro não-governamental e um representante do próprio conselho tutelar, de todos sendo exigido conhecimento acerca do estatuto da criança e do adolescente. o edil Claudio faz as ressalvas, discutido pelos Edis Carlos Antônio e Agnello de Freitas, entrando em votação as emendas são aprovadas por unanimidade, O presidente lê a mensagem do projeto de Lei do executivo nº 9, de 9 de setembro de 2013 que dispõem a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em consonância com o artigo 37, inciso 9 da constituição Federal e simultaneamente revogando a Lei Municipal anterior que tratava da referida matéria, depois de discutido pelo o edil Carlos Antônio ele pede vistas na matéria, requerimento 88/2013 que seja providenciado coletores de lixo para o Distrito de Ribeira, vereador autor José Itamar m. Ramos, depois de discutido pelo edil José Itamar é aprovado por unanimidade dos presentes, não havendo mais assuntos a tratar-se foi encerrada a reunião e eu patrícia Cristina de Sousa castro secretaria da Casa lavro a presente ata que depois d elida, votada e aprovada será por mim e todos os edis presentes assinada.

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária