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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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07/09/2022
PROJETO DE LEI N° 195/2022 - DE 7 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 26/09/2022
09:51h
22/06/2022
PROJETO DE LEI N° 193/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Lei Municipal N° 938/2019, que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma nova Escola Estadual nesta Cidade.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 23/09/2022
16:51h
22/06/2022
PROJETO DE LEI N° 192/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, 35, Centro Histórico, nesta Cidade, em beneficio de pessoa carente que menciona.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 24/09/2022
10:43h
03/02/2022
REQUERIMENTO N° 0006/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.
Autoria(s):
Angnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 28/09/2022
09:12h
03/02/2022
REQUERIMENTO N° 0005/2022
REQUERER UM PISO EMBORRACHADO NA RAMPA DE ACESSO DA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO.
Autoria(s):
Wellington Emerson de Farias Aires
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 28/09/2022
09:12h
03/02/2022
REQUERIMENTO N° 0004/2022
DURANTE A FESTA DO BODE REI SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO ARTESÃO MAURICIO MARÇAL DE FARIAS (IN MEMERIAM).
Autoria(s):
Joanício de Morais Castanha Neto
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 28/09/2022
09:13h