Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
Art. 1°- Fica acrescido ao orçamento municipal do exercício de 2026, no Órgão
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), destinado à realização da Segunda Edição do Circuito Municipal
de Vaquejada — 2026.
Art. 2′ -A despesa prevista no artigo anterior será incluída como ação especifica em
“Eventos Esportivos e Culturais”, podendo ser suplementada, se necessário, conforme
a legislação vigente.
Art. 3° Os recursos para cobertura da presente emenda serão obtidos mediante anulação
parcial de dotações orçamentárias compatíveis, conforme discriminação a seguir:
( Inserir aqui a indicação de dotação a ser anulada, conforme escolha do vereador e
possibilidade técnica).
Art. 4°- Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
JUSTIFICATIVA:
Plenário Manoel Moura de Sousa, 28 de novembro de 2025