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Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques

Aos 25 (vinte e cinco) de julho de 2022 as 14:00h, no plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques realizou-se a 12º sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2021/2022 do ano de 2022. O Presidente da Casa Sr. Carlos Antônio Farias de Menezes ocupa a mesa com o 1º secretário Wellington Emerson Farias Aires e o 2º Secretário Joanícío de Morais Castanha Neto, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes: Aellintom Elvis Farias Dôso, Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, Joanícío de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá Ramos, Orlando Meira Moura, Welington Emerson Farias Aires, Reinaldo Adriano dos Santos Ramos e João de Araújo Farias. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da casa para ler a ata da última sessão ordinária que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Neto Castanha que dá as boas vindas a todos os presentes, ouvintes e internautas, ler a passagem bíblica de Isaias (41:10) fala sobre Natanael que conseguiu um estágio na Alemanha, enfoca ainda que Natanael é um orgulho para Cabaceiras, enfoca também que temos Gabriela castro que mora e trabalha na França, parabeniza a educação de cabaceiras, fala também de Cabaceiras como referência na saúde obtendo o sexto lugar na Paraíba , parabeniza a secretária de saúde Natália Castro pelo o brilhante trabalho que vem fazendo, parabeniza as secretarias da gestão que tem trabalhado com muito dedicação para o desenvolvimento de cabaceiras, parabeniza o secretário de agricultura Paulo Sérgio pelo o trabalho que vem fazendo, fala do dia informativo para o homem do campo que será realizado no CRAS ,com várias informações e será de grande importância para o homem do campo, fala do lançamento do campeonato municipal, fala da semana que antecede o São Bento, enfoca que a festa de são Bento é muito grande, e por muito tempo foi a principal festa de cabaceiras, convida todos para a cavalgada e para a missa do vaqueiro que acontecerá aqui na cidade no domingo, enfoca que a cavalgada faz parte da nossa cultura, fala da entrega da casa da cidadania, parabenizando o vereador Nelo Cavalcanti pela a propositura, f ala da importância da casa da cidadania, fala das obras realizadas pelo o prefeito Tiago Castro através do governo da Paraíba, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador Reinaldo Adriano que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, parabeniza o vereador Nelo pelo esforço e pela vitória de trazer a casa da cidadania para cabaceiras, fala da saúde de cabaceiras que é um sucesso parabeniza a secretária Natália castro e o prefeito Tiago castro pelo o compromisso com a saúde de cabaceiras, fala sobre o papel do vereador, de fiscalizar e de cobrar, fala especificamente da obra da academia de saúde na Ribeira que está parada e por cobrar foi criticado por alguns, reitera ainda que tem compromisso como vereador e não deixará de exercer seu papel, reitera também que a obra voltou e estamos felizes, fala dos altos preços dos alimentos que sobe todo dia que tem massacrado o povo brasileiro, fala das eleições deste ano em que teremos oportunidade de escolher os representantes para governar quatro anos, enfoca também que é fácil de escolher um candidato a governador que faz obras e mais obras por cabaceiras, agora escolher um presidente que não está preocupado com o povo é difícil, fala das dificuldades dos jovens de ingressar no mercado de trabalho, encerra seu discurso pedindo ao povo que escolha seus representantes que tenha compromisso com o povo. Ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda a todos os presentes ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala da implantação da casa da cidadania, parabeniza o vereador Nelo pela a luta por essa casa ,fala de seu tio Agnelo de sua trajetória de vida, de seu exemplo, reitera que foi muito justa a homenagem feita a ele com o nome da casa da cidadania, parabeniza todos os que fazem a secretaria de saúde, parabeniza pelo o sexto lugar na Paraíba, parabeniza a secretaria Natalia Castro e o prefeito Tiago Castro pelo o exemplo de cabaceiras na saúde, fala na votação do projeto de lei do aumento do salário para os agentes de endemias, fala também que a câmara fez sua parte na votação, reitera inda que este aumento veio da esfera federal, parabeniza Natanael pela sua conquista de está na Alemanha, parabenizar-lo pelo o seu esforço, fala de acessibilidade nos prédios públicos de cabaceiras, enfoca que se não houver requerimento pedindo a acessibilidade no ginásio de esportes de Cabaceiras, entrará com este requerimento e se houver este requerimento entrará com indicação para que seja construídas rampas de acesso no ginásio de esportes, para que todos sejam incluído no acesso ao esporte, concorda com o vereador Reinaldo quando cobra pelo o andamento de obras realizadas no município, reitera ainda que esse é o papel do vereador, reitera também que é um requerimento seu a academia de saúde da Ribeira, e cobrar ajuda o prefeito a governar melhor. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que sobe a tribuna para discursar, dá inicio a seu discurso cumprimentando a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala do discurso do vereador Reinaldo na questão da cobrança das obras ,enfoca que esse é o papel do vereador, e o vereador Reinaldo está certíssimo em cobrar pelo o andamento da obra da academia da saúde da Ribeira, parabeniza a secretária Natália Castro pelo o trabalho na saúde, parabeniza a gestão do prefeito Tiago Castro que tem sido referência na saúde, fala de seu requerimento solicitando um monumento relacionado ao artesanato em couro para fotografar na Ribeira, e também o requerimento que pede o calçamento em paralelepípedo da ribeira a passagem molhada do curral de Baixo, são requerimento de extrema importância para a população, parabeniza o vereador Nelo pela a autoria do requerimento da implantação da casa da cidadania, reitera da importância da casa da cidadania, parabeniza o estudante Natanael Isidio pelo estágio na Alemanha, encerra seu discurso se colocando a disposição do povo cabaceirense. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes, internautas e ouvintes da rádio que acompanham a sessão ,abraça a todas as comunidades de cabaceiras, parabeniza os aniversariantes do mês, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas do município, fala da missa e da primeira comunhão que houve aqui em cabaceiras, fala da emoção de ver aquelas crianças traçando um caminho certo, parabeniza todas aquelas crianças, fala da homenagem feito para Etinho, fala da batalha para implantação da casa da cidadania, enfoca a luta de cada vereador, e de sua luta com o prefeito Tiago Castro que foi uma batalha grande, enfoca ainda que a permanência da casa da cidadania é outra batalha, reitera que vamos continuará lutando por melhorias para cabaceiras, fala da propaganda gravado pela empresa jipe no centro histórico de Cabaceiras, parabeniza Cabaceiras por preservar o centro histórico, parabeniza a secretaria Natália Castro pelo o trabalho realizado e os resultados obtidos, parabeniza todas as secretaria da gestão de Tiago Castro pelo o grande trabalho que fazem, encerra seu discurso pedindo a Deus iluminação para que façamos sempre o melhor para Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil João farias que saúda todos os presentes ,ouvintes e internautas agradece a Deus por mais uma sessão, fala da visita em companhia do prefeito Tiago Castro ao Assentamento Serra do monte, parabeniza Antônio Caboclo pelos os 80 anos, parabeniza o vereador Nello pela a luta para a implantação da casa da cidadania, parabeniza Nello pela a luta que travou por esta grande obra, pede o prefeito o patrulhamento das estradas, fala das chuvas que caíram em cabaceiras que tem sido bênção, parabeniza a todos os que fazem a saúde de cabaceiras em nome da secretária Natália Castro pelo o trabalho excelente que tem feito e obtido ótimos resultados na saúde, que tem sido referência no Estado, parabenizar Natanel por mais essa conquista de conseguir estágio em outro pais, parabeniza o vereador Reinaldo pela cobrança, fala do apoio que o prefeito tem dado aos estudantes que fazem universidade, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa Orlando Moura que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala das estradas do município que se encontra em péssimas condições, principalmente na região da Tapera, Bravo Triângulo, Cacimba Salgada, Assentamento, viração locais que precisa urgente dos reparos nas estradas, fala do perigo do balde do açude do Assentamento e precisa urgente da duplicação que já são requerimentos seus, como também alguns mata-burros no Assentamento requerimento seu, lajões em riachos também no Assentamento, enfoca que cobrança é um dever do vereador, pois é pago para isso, fala também dos barreiros que tem que serem limpos, enfoca que não pede, cobra que é seu dever, é também dever defender os direitos dos cabaceirenses, deixa voto de pesar a família de Edimilson, fala da estrada do Alto Fechado que também está muito ruim, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na casa Elvis Dôso que saúda todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, enfoca que leva todas as demandas ao Prefeito e ele fará todos as demandas,, pois o prefeito tem compromisso com o município, parabeniza o amigo Everaldo Virgino que fez aniversário, parabeniza a secretaria de saúde pela a posição na Paraíba na questão de saúde ,parabeniza a secretária Natália e o perfeito Tiago Castro pelo o compromisso com a saúde de cabaceiras, enfoca ainda que Cabaceiras tem se destacado em várias áreas, fala das estradas enfocando que ainda não foram totalmente reparadas devido graças a Deus as chuvas que caíram e caem em nosso município, enfoca ainda que há um cronograma para consertar todas as estradas, sendo as comunidades da viração e tapera as primeiras a terem suas estradas reparadas, visto ser uma rota turística, local dos hotéis , saca de lã pai Mateus e matuto sonhador, enfoca também que nem é necessário cobrar porque o prefeito tem prazer e dedicação para servir o povo de Cabaceiras, destaca ainda a dedicação do prefeito Tiago Castro em busca constante de obras para o município, destaca também a sobras que estão sendo feitas e as que serão ainda feita, tudo esforço do prefeito, as creches em cabaceiras e ribeira, os asfaltos que está sendo feito de Cabaceiras a Boa vista de Cabaceiras , e o que fará de Ribeira a Cabaceiras, a nova escola estadual os ginásio que estão sendo feitos, muitas obras liberados pelo o governador João Azevedo, encerra seu discurso destacando a implantação da casa da cidadania e a quantidade de turistas que tem visitado cabaceiras. O presidente Toninho Menezes ocupa a tribuna, saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala sobre o trabalho dos motoristas que são de extrema importância para todo município, fala das estradas enfocando que as máquinas tem trabalhado sem parar, mas devido as chuvas que caem em nosso município tem ficado inviável consertar, enfoca ainda que todas as estradas serão consertadas, pois há um cronograma preparado, destaca também que o vereador é o porta voz do povo e toda demanda que o povo pedir levaremos ao Prefeito, fala do movimento que tivemos com as câmaras do Cariri que tiveram na divisa de Pernambuco e Paraíba reivindicando o asfalto daquele trecho que é responsabilidade do governador de Pernambuco pois a parte do governador da Paraíba foi feita faltando o de Pernambuco, fala da iluminação pública do cemitério de Cabaceiras que precisa de reparos urgentes, fala da implantação da casa da cidadania, parabeniza o vereador Nello por essa luta, pois teremos muitos serviços naquela casa, parabeniza a secretária Natália castro pelo o brilhante trabalho que vem sendo feito, parabeniza o prefeito pelos os resultados na saúde, fala sobre o papel do vereador que tem cobrado para o bem do cabaceirense, a câmara tem sido parceira da gestão, e os vereadores estão para servir o povo, encerra seu discurso falando sobre a transição futura da presidência da casa, enfoca do seu trabalho como presidente que sempre tentou fazer o melhor por essa casa. Irlan Dias Cavalcante, nasceu no dia 17 de agosto de 1980, na cidade de João Pessoa, no estado Paraíba. Filho de Iranildo Bezerra Cavalcante e Maria de Lourdes Dias Cavalcante. Casado com Acsa Josino Muniz Cavalcante e pai de Igor Muniz Cavalcante. Formou-se em Teologia no ano de 2006, na Faculdade Adventista da Bahia e desde então é pastor da Igreja adventista do 7° dia. Tem dedicado sua vida a servir a Deus e a comunidade aonde o Senhor o enviar. O presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei 193/2022 que revoga a Lei Municipal Nº 938/2019 que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do governo estadual Paraíba, visando construir a nova escola Estadual, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo Nº 195/2022 institui a unidade escolar denominada creche, na rede municipal de Educação e define outras providências. Projeto de Lei do executivo Nº 192/2022 autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, na Rua Coronel Maracajá, 35, cetro histórico nesta cidade, em beneficio de pessoa carente, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Legislativo Nº 009/2022 dispõe sobre denominação do novo refeitório da escola Municipal Maria Neuly Dourado, autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Legislativo Nº 0010/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço publico de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir a ocupação do espaço publico dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias publicas do município de cabaceiras e dá ouras providências, autoria do vereador Wellington Emerson Aires, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0042/2022 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Prefeito Constitucional de Cabaceiras, que veja a possibilidade com a mediação de um arquiteto a criação de um local, monumento e/ou espaço para tirar fotos no Distrito de Ribeira em referência ao artesanato em couro, como temos em cabaceiras a estátua do bode rei, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0043/2022 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional, que seja feito o calçamento em paralelepípedo o trecho saindo da Ribeira até a passagem molhada do Curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0044/2022 depois de tramitação em plenário requer e sugestione ao excelentíssimo Sr. Prefeito de Cabaceiras que veja a possibilidade com o arquiteto de fazer algo na frente da ARTEZA no Distrito de Ribeira, algo que faça referência ao artesanato em couro, seja colocado uns banquinhos para as pessoas que ali chegam sentarem, conversarem, seja feito um espaço naquele local que seja agradável que cause uma boa impressão logo na chegada, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento é transformado em indicação. Requerimento 0045/2022 Senhor Presidente e demais vereadores depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja feita um mata-burro na estrada da volta, vereador autor João Farias, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0046/ 2022 Requer nos termos regimentais depois de ouvido o plenário que seja encaminhado ao Superintendente do DETRAN da Paraíba Dr. Isaías Gualberto, a solicitação no sentido de viabilizar e disponibilizar na 18ª CIRETRAN na cidade de Cabaceiras-PB a Captura de fotos e Biometria para o cidadão que busque os serviços de renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, e retirada da PPD – Permissão Para Dirigir, autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa, Moção 0040/2022 a família de a família de Alice de Lima Albuquerque pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora, requerida pelo vereador Neto Castanha. Moção 0041 / 2022 MOÇÃO DE PESAR, a família de Edimilson de Farias Truta pelo o seu falecimento, autoria da Mesa Diretora , requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas. Moção 0042 / 2022 MOÇÃO DE PESAR, a família de José Luíz Pereira pelo seu falecimento, autoria da Mesa Diretora requerida pelo vereador Neto Castanha. O presidente da Casa encerra a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os vereadores presentes assinada.

Cabaceiras 25 de julho de 2022
Patrícia Cristina de Sousa Castro
– Secretária/CMC –

Vereadores presentes

Aellintom Elvis Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Joanício de Morais Castanha Neto (Neto Castanha)
João Araújo de Farias
José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires

Cabaceiras,
25 de julho, 2022