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RequerimentoPoder Legislativo19/10/2026

Requerimento 82/2026

Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Aires, solicitando a instalação de redutores de velocidade no calçamento que está sendo executado no Assentamento Serra do Monte.

RequerimentoPoder Legislativo19/10/2026

REQUERIMENTO N° 86 /2026

Requer do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada da Cacimba, incluindo a o trecho que vai até a impueiras.

Léo Aires
RequerimentoPoder Legislativo19/10/2026

REQUERIMENTO N° 87 /2026

De acordo com o artigo 121 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao prefeito municipal, Ricardo Aires, o pedido para que busque recursos junto aos órgãos competentes visando à construção de uma pista de caminhada no lado direito da PB-160, da saída de Cabaceiras até o Cruzeiro da Virgem.

Léo Aires
RequerimentoPoder Legislativo19/10/2026

REQUERIMENTO N° 88 /2026

De acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, após ouvir o Plenário, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Aires, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de gavetas de cemitério, tecnicamente conhecidas como lóculos, no Cemitério Municipal de Cabaceiras.

Léo Aires
RequerimentoPoder Legislativo17/10/2026

Requerimento 89/2026

Depois de tramitação em plenário, requeiro o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Aires, solicitando a construção de um quebra-molas em frente à oficina de Rogério, localizada no Sítio Curral de Baixo II, zona rural do município.

Zael
IndicaçãoPoder Legislativo16/10/2026

Indicação 54/ 2026

Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, o adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais que exercem atividades de limpeza de banheiros em prédios públicos do município de Cabaceiras - PB. Solicito a realização de avaliação técnica das condições de trabalho e a adoção das providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que exercem atividades de serviços gerais, especialmente aqueles responsáveis pela limpeza e higienização de banheiros nos prédios públicos municipais, observados os critérios legais aplicáveis.

Elvis Dôso
RequerimentoPoder Legislativo16/10/2026

Requerimento 85/ 2026

Depois de tramitação em plenário, requeiro à Mesa Diretora da casa a adoção de providências para disponibilização de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) como recursos de apoio técnico aos vereadores e às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabaceiras. Que sejam adotadas as providências necessárias para estudar, viabilizar e disponibilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) destinadas a auxiliar os vereadores e as Comissões Permanentes no desempenho de suas atividades legislativas, administrativas e fiscalizatórias.

RequerimentoPoder Legislativo14/10/2026

Requerimento 83/2026

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Elvis Dôso
Projeto de LeiPoder Legislativo13/10/2026

Projeto de Lei N° 14/ 2026

Reconhece como de utilidade pública a SEMEAGRO - Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Cabaceiras e Região.

Elvis Dôso
IndicaçãoPoder Legislativo13/10/2026

Indicação 52/2026

IndicaçãoPoder Legislativo13/10/2026

Indicação 53/2026

IndicaçãoPoder Legislativo24/09/2026

Indicação 51/2026

Depois de tramitação em plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ricardo Aires, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o conserto e a recuperação do balde do Açude de Biu de Zé do Rego.

João Farias
RequerimentoPoder Legislativo21/09/2026

REQUERIMENTO 75 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, através da Secretaria de Esporte, apoio para a Escolinha Serra do Monte. A Escolinha Serra do Monte desenvolve relevante trabalho social e esportivo junto às crianças e adolescentes do município, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o afastamento de situações de risco. No entanto, a entidade enfrenta dificuldades para manter suas atividades, necessitando de suporte material, técnico e financeiro para sua continuidade. Dessa forma, considerando a importância do esporte como ferramenta de transformação social e o papel do Poder Público em fomentar tais iniciativas solicitam que sejam adotadas as providências cabíveis para atender a esta reivindicação.

IndicaçãoPoder Legislativo18/09/2026

Indicação 43/ 2026

Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando que o parque que está sendo construído na entrada da cidade receba o nome do ex-vereador Protásio Lima.

RequerimentoPoder Legislativo18/09/2026

Requerimento 78/ 2026

Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização de reparos e melhorias na Praça localizada na entrada da cidade de Cabaceiras-PB, como mostra as imagens em anexo.

IndicaçãoPoder Legislativo17/09/2026

Indicação 44/ 2026

Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires , que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e a recuperação do calçamento da localidade de Poço Comprido, neste Município.

Zael
IndicaçãoPoder Legislativo17/09/2026

Indicação 48 /2026

Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de CabaceirasPB que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou instalação de um suporte adequado para a caixa-d'água do cemitério do distrito de Ribeira.

Zael
IndicaçãoPoder Legislativo14/09/2026

INDICAÇÃO 49/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no Município de Cabaceiras-PB, em atendimento ao requerimento do vereador Neto Castanha que foi enviado há tempo parar a prefeitura, visando à redução dos gastos públicos com energia elétrica, à sustentabilidade e à geração de economia permanente para os cofres municipais. Solicita, ainda, o apoio e a articulação do Governo do Estado, do Deputado Estadual Adriano Galdino, do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro e dos Senadores da Paraíba para a viabilização de recursos destinados ao projeto.

RequerimentoPoder Legislativo13/09/2026

Requerimento 79/ 2026

Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Pelo Sinal, neste Município.

Zael
RequerimentoPoder Legislativo02/09/2026

Requerimento 77/ 2026

Depois de tramitação em plenário, requeiro que seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização do calçamento em frente ao Curtume Miguel Marçal, neste Município.

Zael