Projetos de Lei
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752 matérias encontradas
INDICAÇÃO 29/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação a solicitação para que seja reavaliado o atual horário de início das aulas na rede…
INDICAÇÃO 30/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste,indico ao excelentíssimo sr. prefeito, que sejam envidados esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), visando à realização da…
INDICAÇÃO 24 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção nos sistemas de dessalinizadores do Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 25 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de serviços de pintura e reparos no prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do…
INDICAÇÃO 26 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção na Academia da Saúde localizada no Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 23 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização dos serviços de pintura do ginásio localizado no Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 22 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, através da secretaria competente, a realização do serviço de roço nas estradas vicinais que ligam a…
Indicação 21-2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, através da secretaria competente, a realização do serviço de roço nas estradas vicinais que ligam a…
Projeto de Lei Nº008/2026
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Cabaceiras e dá outras providências
Projeto de Resolução 003-2026
Denomina a Tribuna da Casa de Joaquim Gomes Henriques de "José Marcos de Lima".
REQUERIMENTO Nº45/2026
Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, venho reapresentar o requerimento de minha autoria, datado de 27 de janeiro de 2021, que solicita ao Poder Executivo a…
Requerimento 42 /2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, solicitando estudos e providências para a elevação do atual Departamento…
INDICAÇÃO 19 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza do mato ao redor da Academia de Saúde, localizada no Sitio Tapera.
INDICAÇÃO 16/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do município que seja feita o cascalhamento da estrada que vai da pista a Associação da comunidade dos…
INDICAÇÃO 17/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do município que seja feita o cascalhamento da estrada que vai da casa de Raimundo de Nelcina a passagem…
Projeto de Lei 007/ 2026
Fica instituída a Política Municipal de Recursos Hídricos de Cabaceiras-PB.
Requerimento 40/2026
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a implantação de uma Academia da…
Requerimento 41/2026
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a construção de um Centro de Oficinas…