Projetos de Lei
Organização por origem
752 matérias encontradas
INDICAÇÃO 15/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito através da Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de…
INDICAÇÃO 16 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para que o Centro de Convivência do Idoso passe a receber o nome de Evilásio…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 006 /2026
Institui o Festival do Café Dona Inácia no Calendário Oficial do Município de Cabaceiras — PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026.
Dispõe sobre a concessão de Diárias para os Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Requerimento 39/ 2026
Solicitação de análise para disponibilização da vacina contra herpes zoster na rede municipal de saúde de Cabaceiras/PB.
Indicação 14/2026
solicitação de atendimento de requerimento já protocolado.
REQUERIMENTO 38/2026
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro que o Poder Executivo Municipal providencie a devida sinalização de todos os quebra-molas existentes no município, garantindo que tais…
REQUERIMENTO 37/2026
Solicitação para realização do Projeto "Amigos da Natureza" no Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 36/2026
Solicitação para criação da Medalha de Honra Legislativa
REQUERIMENTO 35/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que a Festa do Bode Rei tenha seu horário estendido até as 3h da manhã.
REQUERIMENTO 33/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que o Departamento de Segurança do Município passe a abranger também as atribuições relacionadas ao trânsito, tornando-se…
REQUERIMENTO 32/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de pintura decorativa, bem como pequenos reparos nas casas da comunidade Vila Facão.
REQUERIMENTO 31/ 2026
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo do nosso município possa construir um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a residência do saudoso…
REQUERIMENTO 30/ 2026
requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho de Oscar, localizado na comunidade do Curral de Baixo.
Projeto de Lei 004/ 2026
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Cria o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres no âmbito do municipio de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Institui o Programa Municipal de Proteção, Valorização e Apoio às Mulheres no âmbito do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
REQUERIMENTO 16/ 2026
O requerimento solicita que o Prefeito, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realize vistoria técnica em residências de pessoas carentes que apresentam riscos estruturais, seguida dos reparos necessários,…
REQUERIMENTO 25/ 2026
O requerimento pede que o Prefeito Ricardo Aires determine, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde ou da Secretaria de Desenvolvimento Social, um levantamento das residências sem banheiro no município. O objetivo é…