Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
Projeto de Lei Nº008/2026
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Cabaceiras e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº45/2026
Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, venho reapresentar o requerimento de minha autoria, datado de 27 de janeiro de 2021, que solicita ao Poder Executivo a…
INDICAÇÃO 19 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza do mato ao redor da Academia de Saúde, localizada no Sitio Tapera.
Requerimento 42 /2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, solicitando estudos e providências para a elevação do atual Departamento…
INDICAÇÃO 17/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional do município que seja feita o cascalhamento da estrada que vai da casa de Raimundo de Nelcina a passagem…
Projeto de Lei 007/ 2026
Fica instituída a Política Municipal de Recursos Hídricos de Cabaceiras-PB.
Requerimento 40/2026
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a implantação de uma Academia da…
Requerimento 41/2026
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a construção de um Centro de Oficinas…
INDICAÇÃO 16 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para que o Centro de Convivência do Idoso passe a receber o nome de Evilásio…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 006 /2026
Institui o Festival do Café Dona Inácia no Calendário Oficial do Município de Cabaceiras — PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026.
Dispõe sobre a concessão de Diárias para os Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Requerimento 39/ 2026
Solicitação de análise para disponibilização da vacina contra herpes zoster na rede municipal de saúde de Cabaceiras/PB.
INDICAÇÃO 15/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito através da Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de…
Indicação 14/2026
solicitação de atendimento de requerimento já protocolado.
REQUERIMENTO 38/2026
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro que o Poder Executivo Municipal providencie a devida sinalização de todos os quebra-molas existentes no município, garantindo que tais…
REQUERIMENTO 37/2026
Solicitação para realização do Projeto "Amigos da Natureza" no Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 36/2026
Solicitação para criação da Medalha de Honra Legislativa