Projetos de Lei
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752 matérias encontradas
REQUERIMENTO 27/ 2026
O requerimento solicita ao Prefeito que busque recursos, com apoio de representantes estaduais e federais ou por meio de programas como Procase/Cooperar, para construir a Casa do Mel na região da Cacimba. A obra…
INDICAÇÃO 12/ 2026
Requerimento que seja realizado estudo de viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a concessão de aumento salarial aos Cuidadores de Sala de Aula da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO 28/ 2026
Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a viabilidade de um espaço educacinal destinado ao atendimento as turmas…
REQUERIMENTO 20 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte,…
REQUERIMENTO 17/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires.
REQUERIMENTO 15/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do…
Indicação 11/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho de recuperação na passagem molhada localizada no trecho…
Indicação 10 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada da Viração, no setor conhecido como Beco da Viração, nas…
Indicação 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a necessidade de realização reparos e consertos no calçamento da Rua Joaquim Merêncio Barroso.
REQUERIMENTO 21/ 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade 2026: "Fraternidade e Moradia".
REQUERIMENTO 22/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira…
REQUERIMENTO 23/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no…
REQUERIMENTO 18/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo.
REQUERIMENTO 19/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026
"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indicação 007/ 2026
A Câmara Municipal de Cabaceiras, por iniciativa do vereador Zael Porto, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros…
Indicação 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Curral de Dentro, especificamente no trecho compreendido entre a…
REQUERIMENTO 10/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a realização de estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação pública do Centro Histórico do Município de…
REQUERIMENTO 11/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…