Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO 35/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que a Festa do Bode Rei tenha seu horário estendido até as 3h da manhã.
REQUERIMENTO 33/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que o Departamento de Segurança do Município passe a abranger também as atribuições relacionadas ao trânsito, tornando-se…
REQUERIMENTO 32/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de pintura decorativa, bem como pequenos reparos nas casas da comunidade Vila Facão.
REQUERIMENTO 31/ 2026
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo do nosso município possa construir um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a residência do saudoso…
REQUERIMENTO 30/ 2026
requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho de Oscar, localizado na comunidade do Curral de Baixo.
Projeto de Lei 004/ 2026
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Cria o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres no âmbito do municipio de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Institui o Programa Municipal de Proteção, Valorização e Apoio às Mulheres no âmbito do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
REQUERIMENTO 16/ 2026
O requerimento solicita que o Prefeito, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realize vistoria técnica em residências de pessoas carentes que apresentam riscos estruturais, seguida dos reparos necessários,…
REQUERIMENTO 25/ 2026
O requerimento pede que o Prefeito Ricardo Aires determine, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde ou da Secretaria de Desenvolvimento Social, um levantamento das residências sem banheiro no município. O objetivo é…
REQUERIMENTO 28/ 2026
Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a viabilidade de um espaço educacinal destinado ao atendimento as turmas…
REQUERIMENTO 27/ 2026
O requerimento solicita ao Prefeito que busque recursos, com apoio de representantes estaduais e federais ou por meio de programas como Procase/Cooperar, para construir a Casa do Mel na região da Cacimba. A obra…
Indicação 11/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho de recuperação na passagem molhada localizada no trecho…
Indicação 10 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada da Viração, no setor conhecido como Beco da Viração, nas…
Indicação 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a necessidade de realização reparos e consertos no calçamento da Rua Joaquim Merêncio Barroso.
REQUERIMENTO 23/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no…
REQUERIMENTO 22/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira…
REQUERIMENTO 20 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte,…
REQUERIMENTO 21/ 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade 2026: "Fraternidade e Moradia".
REQUERIMENTO 18/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo.