Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO 19/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município.
REQUERIMENTO 17/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires.
REQUERIMENTO 15/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do…
Indicação 007/ 2026
A Câmara Municipal de Cabaceiras, por iniciativa do vereador Zael Porto, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros…
Indicação 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Curral de Dentro, especificamente no trecho compreendido entre a…
INDICAÇÃO 12/ 2026
Requerimento que seja realizado estudo de viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a concessão de aumento salarial aos Cuidadores de Sala de Aula da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO 12/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja analisada a possibilidade de concessão de gratificação adicional aos professores da rede municipal de ensino que…
REQUERIMENTO 13/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja construída uma cobertura na parte frontal da 18a CIRETRAN de Cabaceiras, tendo em vista a insuficiência de espaço…
REQUERIMENTO 10/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a realização de estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação pública do Centro Histórico do Município de…
REQUERIMENTO 11/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Requerimento 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026
"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências."
Requerimento 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr, Prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via localizada em frente a casa de dona Teca na comunidade do Curral…
Indicação 006/ 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros para a Rua Aguinaldo Pereira de Andrade, no Distrito de Ribeira, bem…
Projeto de Resolução 001 /2026
Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
INDICAÇÃO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…
INDICAÇÃO 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…
INDICAÇÃO 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rede de proteção no campinho de futebol localizado…
REQUERIMENTO 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado,…