Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito seja viabilizada, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a aquisição de máquinas de coluna e…
INDICAÇÃO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…
REQUERIMENTO 007/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da implantação de um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao…
INDICAÇÃO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de bancos em espaço público localizado no Conjunto José Ambrósio de Castro,…
REQUERIMENTO 006/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede de energia elétrica subterrânea no Centro Histórico de Cabaceiras, com o objetivo de preservar o…
REQUERIMENTO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito A implantação de uma Central de Velórios no Distrito de Ribeira, tendo em vista a necessidade da população local por um…
REQUERIMENTO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, requeiro a Mesa diretora da Casa, a concessão de Medalha Legislativa ao Sr. Renato Almeida da Silva conhecido como (Renato da Bike).
REQUERIMENTO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Secretaria de Turismo a disponibilização de um espaço/sala no Museu Histórico da Cidade para a guarda, organização e eventual exposição do Arquivo do…
Requerimento 62 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a revitalização do Mirante do Cruzeiro da Pedra, com melhorias na infraestrutura do espaço, arborização, bancos de cimento, substituição das estacas que dá sustentação ao letreiro "ROLIUDE NORDESTINA", especialmente à acessibilidade e à iluminação pública, como também a possibilidade de melhorias na Furna dos Caboclos para visitação dos turistas.
REQUERIMENTO N° 61 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa à concessão da Medalha de Mérito Cultural José Soares (Zeca Soares) a Meire Fernandes. Meire Fernandes é produtora cultural e cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Fe stival (LABRFF), um dos maiores festivais de cinema brasileiro fora do Brasil. A trajetória de Meire Fernandes, cofundadora do Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), é marcada por coragem, independência e amor pelo cinema. Nascida na Bahia e radicada na Califórnia, ela construiu uma carreira internacional no entretenimento enquanto ajudou a criar uma das principais vitrines do cinema brasileiro fora do Brasil.
Requerimento 60 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando a implantação do letreiro turístico "EU AMO POÇO COMPRIDO", a ser instalado na Praça de Eventos da comunidade de Poço Comprido.
Requerimento 59 /2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, como tema transversal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Indicação 35 /2026
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário,Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, na forma regimental, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de uma motoencilhadeira, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do município.
Indicação 33/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização da pintura do piso e das paredes da Praça do Sítio Santa Cruz.
Indicação N°34/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização do cascalhamento da estrada vicinal que se estende da residência do senhor Genário até a residência da senhora Julita, na comunidade do Curral de Baixo.
Indicação 55/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura das seguintes…
REQUERIMENTO 218/2025
Depois da tramitação em plenário, venho por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal sejam adotadas providências necessárias para viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade,…
Indicação 54/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimosr. prefeito o conserto do mata-burro localizado nas proximidades da Praça de Brígida.
REQUERIMENTO 217/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…
REQUERIMENTO 216/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…