Projetos de Lei
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752 matérias encontradas
REQUERIMENTO 217/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…
REQUERIMENTO 216/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…
Indicação 55/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura das seguintes…
Indicação 54/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimosr. prefeito o conserto do mata-burro localizado nas proximidades da Praça de Brígida.
Indicação 53/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…
REQUERIMENTO 215/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…
REQUERIMENTO 214/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Viração, localizado na propriedade do senhor Esmeraldino Gomes Farias.
REQUERIMENTO 213/ 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de Exposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…
REQUERIMENTO 209/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito à instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada Maria Simões, localizada no distrito de Ribeira,…
REQUERIMENTO 207/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a climatização da recepção do PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de Ribeira.
REQUERIMENTO 196/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de dois quiosques ao lado da Academia de Saúde localizada na comunidade do Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 190/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Vira Corpos(campo de…
REQUERIMENTO 188/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Fluminense, situado na…
REQUERIMENTO 187/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Guarani, situado na…
REQUERIMENTO 186/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do,Caiçarinha, situado na…
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.
EMENDA ADITIVA Nº 003/2025
Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
PROJETO DE LEI Nº 303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento 210/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao "Novembro Azul", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…