Projetos de Lei
Organização por origem
855 matérias encontradas
Indicação 53/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…
REQUERIMENTO 215/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…
EMENDA ADITIVA Nº 003/2025
Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
REQUERIMENTO 213/ 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de Exposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…
PROJETO DE LEI Nº 303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento 210/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao "Novembro Azul", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…
Requerimento 208/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…
REQUERIMENTO 207/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a climatização da recepção do PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de Ribeira.
REQUERIMENTO 206/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo de Ribeira, a fim de que o local possa ser utilizado adequadamente…
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.
REQUERIMENTO 205/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, garanta a inclusão de todos os Profissionais da educação básica pública no rateio das…
REQUERIMENTO 204/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no…
REQUERIMENTO 203/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…
REQUERIMENTO 200/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.
REQUERIMENTO 199/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa, Solicita a iluminação da fachada da Câmara Municipal de Cabaceiras com luz azul e a divulgação da Campanha "Novembro Azul" nas…
REQUERIMENTO 198/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Clóvis Pedrosa no distrito de Ribeira
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO 202/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Mesa Diretora da Casa a concessão de Medalha Centenária Joaquim Gomes Henriques a cabaceirense Bibiana Pereira Maia.