Projetos de Lei
Organização por origem
752 matérias encontradas
Requerimento 208/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…
REQUERIMENTO 206/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo de Ribeira, a fim de que o local possa ser utilizado adequadamente…
REQUERIMENTO 205/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, garanta a inclusão de todos os Profissionais da educação básica pública no rateio das…
REQUERIMENTO 204/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no…
REQUERIMENTO 203/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…
REQUERIMENTO 202/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Mesa Diretora da Casa a concessão de Medalha Centenária Joaquim Gomes Henriques a cabaceirense Bibiana Pereira Maia.
REQUERIMENTO 200/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.
REQUERIMENTO 199/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa, Solicita a iluminação da fachada da Câmara Municipal de Cabaceiras com luz azul e a divulgação da Campanha "Novembro Azul" nas…
REQUERIMENTO 198/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Clóvis Pedrosa no distrito de Ribeira
REQUERIMENTO 195/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário na…
REQUERIMENTO 192/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizada uma Sessão Itinerante na comunidade do Poço Comprido, com o objetivo de aproximar o Poder…
REQUERIMENTO 191/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de…
REQUERIMENTO 189/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Flamengo, situado na…
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2025
Dispõe sobre a proibição do corte de Árvores e plantas na sede do Município de Cabaceiras sem prévia autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 41/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado o patrulhamento do restante das estradas que dão acesso e interligam as seguintes localidades: •…
Requerimento 179 /2025
Depois de tramitação em plenário, requeremos ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de uma creche pública Municipal na comunidade de São Francisco e adjacências.
REQUERIMENTO 178/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de dois monumentos — um em homenagem ao curtidor e outro em homenagem aoartesão — na…
REQUERIMENTO 177/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua João Crisóstomo Ramos, localizada no Distrito de Ribeira.