Aos 21 (vinte e um) de agosto de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436 realizou-se a 12a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano 2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato continuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio di Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Joanicio de Morais, Orlando Moura, Reinaldo Ramos e Wellington Emerson. Ato continuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação e é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo a secretária da casa ler a indicação posta a casa; Indicação 0024/ 2023 indica ao poder executivo que seja feita uma fiscalização nas praças e espaços de lazer do município para se proibir que veículos estacionem em cima das calçadas destes locais. Indicação 0025/ 2023 Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito constitucional através do departamento do e de turismo do município que busque meios para exibir em telão em praça pública o filme o novo cangaço que foi filmado em Cabaceiras, vereador autor Neto Castanha. O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que ocupa a tribuna saúda a todos os que acompanham a sessão, ler a passagem bíblica de parabeniza o presidente Agnelo pela a volta do programa do legislativo na rádio, enfoca que é muito importante esse trabalho de mídia para que os 110 vereadores divulguem seu trabalho, fala dos animais soltos nas ruas, enfocando que existe uma lei que proíbe que animais fiquem soltos nas ruas, pede mais severidade na punição desses donos desses animais, reitera que a lei existe para que seja cumprida, e tem havido recorrência, se notifica e os donos dos animais volta a solta-los, agradece ao Prefeito pelo o profissional de fonodialogia que foi colocado a disposição dos cabaceirenses, fala na queda do FPM em muitos municípios que tem trazido muitas dificuldades para os municípios, parabeniza o prefeito Tiago Castro pela condução do município, fala do piso salarial da enfermagem enfocando que nos reuniremos para entender tudo a respeito do novo piso da categoria, parabeniza as secretarias municipais pelo o trabalho que realiza, parabeniza a educação de Cabaceiras que é um show, com ônibus a disposição de todos os alunos, fala das dificuldades de outros Municipios, pontuando o caso de seu filho Luan que está morando em Magé Rio de Janeiro e as dificuldades lá encontradas, reitera que em cabaceiras temos tudo por isso devemos valorizar o que temos, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda, presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala da necessidade de banheiros nos campos de futebol, pede que sejam locados banheiros químicos para serem colocados nos campos de futebol, pede ao prefeito que veja s casas na saída para são domingos do cariri que não entraram na parte de esgotamento sanitário, parabeniza os organizadores do pedal cooperativo que foi um sucesso, destaca que foram arrecadados mais de um atonelada de alimentos e distribuído para as famílias carentes do município, reitera que essas ações merecem os parabéns, o siccob, prefeitura e arteza, fala do piso da enfermagem pedindo a secretária de saúde e ao prefeito que esse projeto venha logo para casa para analisarmos e fazer valer o direito da categoria ,enfoca que o valor que entrará é quase 150 mil reais para pagar a categoria, fala da reunião que teremos aqui na casa com a categoria para debatermos e termos conhecimento do piso, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes, Joseiltom, Júlio Cesar. Micaelli, Adriane, Zé Luis ,Orlando Moura e Tiago Castro. Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda a todos os que acompanham a sessão, agradece a Deus por ,mais uma sessão ,parabeniza os aniversariantes do mês em nome de Afonso, Priscila, Maria, agradece ao prefeito pelo o patrolhamento das estradas, fala na questão dos animais soltos nas ruas da cidade, enfocando que fica feio para a cidade que é uma cidade turística ter animais soltos nas ruas, enfoca do perigo desses animais soltos a beira da pista, um perigo pois pode causar acidentes graves, pede que sejam colocados logo os mata-burros para que esses animais não tenha cesso a pista, fala dos transportes para educação que cabaceiras disponibiliza para as escolas e universidades, pois os alunos tem transporte a disposição, como também na saúde a população tem transporte sempre que precisa e isso é em cabaceiras que acontece, fruto de uma gestão passada copiada pelo o prefeito Tiago Castro comprometida com a população cabaceirense, enfoca que tudo isso foi criado na gestão de Ricardo Aires, reitera que saúde e educação é tudo para a população, encerra seu discurso pedindo que veja questão dos mata-burros nas estradas vicinais. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Ramos que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, as famílias de Roziane, Everaldo e Zé Jorge, fala sobre o orçamento democrático do Estado pois estivemos nos reunindo para priorizar as obras para o nosso município ,entre as temáticas o melhoramento no abastecimento de água para cabaceiras e a ampliação doa abastecimento para Ribeira, o asfalto de ribeira para São João do Cariri, com as estradas asfaltadas tudo ficará melhor, enfoca que foi muito bom ouvir as demandas dos jovens, entre elas a questão do lixo do distrito de Ribeira, a retirada de areia do rio Taperoá, fala da nova visão desses jovens englobando tudo, política, economia, educação, meio ambiente, empregos etc. Fala sobre o projeto das casas populares enfocando que é muito bom votar o projeto de moradia, pois serão menos familias pagando aluguel, fala da segurança nos campos de futebol enfocando que só temos dois policiais para todo o município, pede que façamos uma comissão para levar ao governador essa questão, fala sobre a queda do FPM dos municípios, aumento dos combustíveis etc, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador Léo Aires que saúda os presentes, ouvintes da rádio e internautas que acompanham a sessão, agradece a Deus por mais uma oportunidade de estar na casa, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, a família de Roziane, Everaldo e zé Jorge, dá as boas- vindas a dona Teca e aos funcionários da casa, fala de sua indicação que pede a organização dos estacionamentos nos locais públicos proibindo que os carros fique em cima das praças e calçadas locais que as pessoas precisam para andar e as praças para brincar, fala dos animais soltos nas ruas, enfocando que isso é muito errado e a lei deve ser cumprida, são pessoas que tem animais mas não tem onde criar e coloca nas ruas , quebram a cerca dos terrenos dos outros para colocar esses animais, faz o resumo das leis aprovadas aqui para organizar a cidade, dos animais soltos nas ruas, carros estacionados nas calçadas e fios soltos nas ruas, tudo está no código de posturas do município e que precisa ser colocado em prática, justifica sua ausência na sessão do lançamento do hino da escola Maria Neully dourado, parabeniza a professora juliana soares pela autoria do hino, encerra seu discurso falando sobrea educação de Cabaceiras enfocando que tem muitos cabaceirenses vencendo através do estudo, parabeniza os aniversariantes do mês de agosto em nome de Rivelino, Elvis e o prefeito Tiago Castro e pede que seja feita uma limpeza dos matos em algumas ruas da cidade. Ocupa a tribuna o vereador Renato Maracajá que saúda os presentes e os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês me nome da secretária da casa Patrícia, fala sobre a sabatina dos jovens na escola Clóvis Pedrosa que tiveram debatendo sobre questões do município, enfoca a preocupação dos jovens sobre o meio ambiente, a questão do lixo da Ribeira, a retirada de areia do rio Taperoá, enfoca que foi duramente cobrado ,enfoca ainda que é muito importante esses momentos nas escolas, fala também sobre a manutenção da escola Clóvis Pedrosa que foi feita, pede a a ampliação da escola citada, fala sobre o pedal cooperativo, parabeniza as parcerias, destacando arteza, enfatiza o cunho social que teve esse pedal onde foi arrecadada mais de uma tonelada de alimentos que beneficiou as famílias carentes, parabeniza todos os envolvidos, Encerra seu discurso agradecendo aos vereadores que falaram sobre Everaldo que faleceu e que fez muito por Cabaceiras e especialmente pelo o Distrito de Ribeira, que travou muitas batalhas em favor dos produtores de alho, destaca da construção da arpa e que o prefeito queria impedir a obra, fala sobre muitas coisas que Everaldo conseguiu ara Ribeira. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na casa Neto Castanha que faz suas saudações a todos os que acompanham a sessão, fala sobre as demandas dos vereadores que são levadas ao prefeito que busca resolver todas, fala sobre os animis soltos nas ruas enfocando que se cria quando se tem local para isso, enfatiza que é irresponsabilidade soltar animais principalmente próximo as escolas onde se tem crianças estudando e o que se vê é bois soltos, correndo risco de acontecer icidente,fala sobre a importância da indicação do vereador Léo Aires, enfatizando que as praças e afrente dos locais públicos de nossa cidade viraram estacionamento, enfoca ainda que desorganiza o centro da cidade, fala sobre animais soltos a beira das pistas e enfatiza que tem dois jumentos que faz dias que estão soltos a beira da pista, pede que os donos sejam punidos, fala também sobre as pessoas que tem os animais nas pista mas fica pastorando os animais e isso é exemplo, pede a compreensão das pessoas para que tome conta dos animais, fala sobre o cadastramento do ITR gratuito através da secretaria, pede as pessoas que faça esse cadastramento, pois é muito importante, fala sobre o patrulhamento das estradas que foram feitos em muitas estradas do município, parabeniza o pedal cooperativo pois foi um sucesso , parabeniza a organização do evento e recebeu muitos elogios, encerra seu discurso convidando todos participarem do forró beneficente para construção da igreja da tapera, parabeniza os aniversariantes do mês, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do Munícipio. Ocupa a tribuna o edil líder da oposição na Casa Orlando Moura que saúda os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala do piso da enfermagem enfocando que fica muito feliz porque esse piso está chegando, fala sobre animais soltos nas ruas enfocando que algo tem que ser feito porque não adianta discutir aqui na casa e não se tomar providências, reitera ainda que fazer projeto e não ser colocado em prática não adianta, fala sobre a urgente necessidade de se locar banheiros químicos nos campos de futebol, pede ao prefeito que veja essa questão, fala sobre a festa beneficente para a construção da igreja da tapera, agradece aos colegas vereadores que contribuíram, fala sobre a história do ex vereador Everaldo Virginio, fala sobre seu legado em favor dos ribeirenses, de suas lutas pelo o povo, destaca sua luta pelo os produtores de alho, pede que seu nome seja homenageado em alguma obra na Ribeira, pede segurança nos campos de futebol para que os juízes possam apitar as partidas tranquilamente, pede que se conserte algumas trechos de estradas em algumas comunidades que estão precisando serem patroladas, encerra seu discurso. O presidente da casa Agnelo de Freitas ocupa a tribuna, saúda todos os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês de agosto, fala da cidade que é uma cidade turística e é uma cidade limpa, pede que se foque na limpeza da cidade, fala dos filmes que estão sendo gravados em cabaceiras, fala dos animais soltos nas ruas que é preciso ser cumprida falei,fala do programa legislativo em ação, programa que entrevista o vereador dessa casa mostrando seu trabalho para a população de cabaceiras, fala do hino da escola maria Neolly Dourado que foi lançado parabeniza todos os que fazem parte daquela escola, fala da festa de são Jorge enfatizando da importância da festa para o turismo religioso, fala do requerimento do vereador que requereu uma vã para a secretaria de educação e que vai ser licitada, reitera a importância do trabalho doe cada vereador, fala do campeonato municipal pedindo a todas as comunidades que participem dos jogos, fala do torneio que será realizado na comunidade do Facão, fala do pedal cooperativo, parabenizando a todos o organizadores e apoiadores, fala do legado deixado pelo o ex-vereador Everaldo Virginio, deixa voto de pesar as famílias de Everaldo e a família Gurjão, encerra seu discurso. O presidente abre a ordem do dia PROJETO DE LEI N° 0022 / 2023, ementa: “Cria o Programa de Capacitação e Amparo Psicológica as Mães e Pais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município e dá outras providências”, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0051/2023 Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar a construção do calçamento do trecho saindo do asfalto da Ribeira especificamente da entrada para o sitio tanques até a casa de Cleidson Duílio Ramos Farias na comunidade dos Tanques, na zona rural do município, vereador autor Agnelo de Freitas .Requerimento 0056/202 Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja construído redutores velocidade no trecho do junco perto da residência de aramando Neves, vereador autor João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0057/2022 requer ao poder executivo que busque parcerias para organização de uma exposição literária de literatura de cordel e xilogravuras de artistas municipais e regionais como reconhecimento a este importante instrumento e riqueza cultural da nossa região, vereador autor Léo Aires. Requerimento 0057/2022 Presidente e demais Vereadores. Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário ,que o poder Executivo do nosso Município possa disponibilizar placas de sinalização na localidade chamada Triângulo, próximo a Comunidade Malhada Comprida , possibilitando mostrar quais sentidos cada acesso levará a pessoa que se encontra em deslocamento naquela localidade. Moção 0029/2023 a família de Everaldo Virginio autoria da Mesa diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano. Moção 0030/ 2023 moção de pesar a família de José Jorge, de autoria da Mesa diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano. pelo o seu Moção 0031 / 2023 moção de pesar Roziane Olivera Gurjão de autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Neto Castanha. Moção 0032/2023 Moção de aplausos a professora, compositora e poetiza juliana Soares pela composição do hino da Escola Municipal Maria Neoly Dourado, vereador autor Neto Castanha. Moção 0033/2023, moção de aplausos, requeiro a Mesa a concessão de moção de aplausos ao SICOOB pela realização do Pedal Cooperativo que se realizou no dia 20 de agosto, vereador autor Reinaldo Adriano. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão e eu Patricia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata, que depois de lida por cada vereador, votada e aprovada será por mim e os vereadores assinada.

Cabaceiras, 24 de julho de 2023 

Patricia Cristina de Sousa Castro

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

João de Araújo Farias

Joanicio de Morais Castanha Neto

José Itamar Maracajá Ramos ( Renato Maracajá)

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Wellington Emerson de Farias Aires