.Aos 23 (vinte e três) de setembro de 2019 as 14: 00 hs, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque n° 436, realizou-se a 14° sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019 / 2020. O presidente da Casa José ltamar ocupa a mesa com o 1° secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Carlos Antônio, dá as boas vindas à mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, João Farias, Reinaldo Adriano, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Carlos Antônio e Orlando Moura. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato continuo o Presidente abre o tema livre, ocupa tribuna o edil Francisco Martins que ler a passagem bíblica de Salmos ( 119: 2) usa o tempo de líder. Ocupa a tribuna o edil Lúcio Herbert que saúda todos os presentes, ouvintes da rádio e internautas, deixa seu voto de pesar a família de dona Odete, parabeniza o goleiro Santos pela conquista da copa do Brasil e pela contratação para a seleção brasileira, parabeniza toda família Santos, fala um pouco sobre a trajetória de Santos como também a história de seu irmão Mião, enfatiza que é um orgulho para cabaceiras ter filhos daqui ganhando o mundo, parabeniza também Mercinho estilizado, indaga ao líder da situação sobe o repasse para a associação da pata, cede uma parte do tempo ao edil Joao Farias que explica a questão do repasse é só para as associações que tem prestador de serviço, volta a palavra ao edil Lúcio que fala que a comunidade da pata está com problemas de água, fala que na Pata não foi feita nada enquanto nas outras comunidades é feita muita coisa, enfoca que faz muito tempo que pediu pra fazer o mata-burro na pata e não foi feito, reitera que nenhum prefeito fez nenhuma obra na pata e a única coisa que tem é esta água e está com problema, reitera que a pata é uma comunidade esquecida pelo o Governo municipal, encerra seu discurso parabenizando Santos e desejando a André e Gustavo sucesso no campeonato municipal. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que saúda todos os presentes, fala de sua alegria pelas as conquistas do goleiro Santos, externa sua grande alegria por mais esta vitória, fala da repercussão nas mídias, fala da grande alegria que foi a conquista da copa do Brasil e a contratação pra seleção brasileira do goleiro Santos agradece a todos os que apoiaram este momento, fala da necessidade de criarmos o acervo histórico da câmara, para que a nossa história não morra e que amanhã os nossos filhos possa ver que fizemos algo pela história de Cabaceiras, reitera que pode ser um simples museu, algo que não demanda gastos, mas que guarde a nossa história, cede uma parte do tempo ao edil Orlando que reafirma a importância que cada vereador tem na história da cidade, reafirma ainda que se associa as palavras do vereador Toninho na criação do museu histórica da casa, o vereador Toninho fala sobre a organização do campeonato que está muito organizado, fala sobre a audiência com os conselheiros tutelares enfoca que foi muito importante os candidatos exporem suas ideias, parabeniza o pastor Zaqueu pelo o evento da igreja da Assembleia, parabeniza Mercinho, encerra seu discurso falando aos vereadores que precisamos refletir no nosso trabalho pois daqui a um não estaremos na luta mais uma vez para a campanha.de vereador. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes, ouvintes da rádio e internautas, deixa seu voto de pesar a família de João Marcos Moura, e a família de Odete, parabeniza o goleiro Santos pelas as conquistas, parabeniza a família de santos, fala da grande repercussão que foi a vitória na copa do Brasil e a contratação para a seleção brasileira do goleiro Santos, fala da possível desativação das comarcas incluindo a comarca de Cabaceiras, enfoca do grande prejuízo com a perca da comarca, pede a todos vereadores, população, deputados e senadores que foram votados aqui em cabaceiras que possam unir forças para que no dia 04 e outubro todos possam ir a audiência pública na Assembleia Legislativa e fazer um grande protesto contra a desativação das comarcas, enfoca que é uma batalha muito difícil, mas vamos a luta para defender a permanência das comarcas, encerra seu discurso. Ocupa tribuna o edil Elvis DÉiso que saúda todos os presentes, internautas e ouvintes da rádio, parabeniza Santos por tantas conquistas, fala da trajetória do goleiro Santa das dificuldades que passou mais que hoje é vencedor, fala da desativação da comarca de cabaceiras enfocando que isso é inadmissível, fala da água da pata pede o líder do governo Reinaldo que converse com o prefeito pra resolver esta situação, pois as pessoas de lá são poucos os que tem renda, pede que sejam dada um atenção especial pela a comunidade da pata, fala sobre o campeonato municipal que está caminhando muito bem, pede que sejam colocados recipientes para colocar lixo nos campos do futebol, fala sobre o projeto de lei que dispõe sobre fibromialgia, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas, fala sobre o setembro amarelo a prevenção do suicídio, reitera ainda que é necessário da Casa provocar um debate sobre o setembro amarelo, outubro rosa e novembro azul, encerra seu discurso agradecendo a Deus pelas as bênçãos e desejando uma semana de paz. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que da inicio a seu discurso saudando a todos, deixa o voto de pesar as famílias enlutada, parabeniza Mercinho pelo o sucesso que está fazendo, fala da morte de seu pai reitera que o nome de seu pai Manoel Moura ficou gravado no legislativo pois o plenário leva seu nome, reitera ainda que a exemplo de seu pai que cuidou do povo, continua lutando pelo o povo, fala do trabalho de seu pai como vereador, pede ao líder do governo que veja com o prefeito a questão da água da pata, fala que a comunidade da pata precisa ser visto com bons olhos, cede uma parte do temo ao edil Toninho que faz um relatos de algumas oras que foram feitas na comunidade da pata, a exemplo do carro, os tratores disponíveis para os agricultores, reitera ainda que será feita uma quadra na pata como também a reforma da escola para o atendimento do médio uma vez por semana, volta a palavra ao edil Orlando que reitera ser de suma importância fazer algo pela comunidade da pata, pede que sejam feita a limpeza das barragens de Antônio Joaquim„ Edgar Pachu, Biu de Zé do Rego, de Toinho, a barragem do padre no jerimum, a barragem próximo de Manuel Antônio a barragem do pau leite e a barragem da Ribeira, pede que seja iniciado essa limpeza em outubro, encerra seu discurso parabenizando o goleiro Santos e parabenizando André e Gustavo pela organização do campeonato.. Ocupa a tribuna o edil João Farias que inicia seu discurso saudando a todos presentes , ouvintes e internautas, agradece a Deus por todas as bênçãos que ele concede, agradece ao prefeito pela as obras que foram feitas na comunidade do poço comprido, quadra de esportes, a praça e o arraial obras muito importantes para a comunidade, que homenagearam três pessoas que foram muito importantes para a comunidade, pede as pessoas que cuidem deste patrimônio pois é da comunidade, parabeniza o goleiro Santos pelas as conquistas, reitera que é um orgulho para cabaceiras para a paraíba e para o Brasil a convocação do goleiro para a seleção, fala da trajetória do goleiro santos que começou de baixo e hoje está no auge, fala que vai requerer um a praça para a comunidade de São Francisco pois é um pedido do povo, cede uma parte do tempo ao edil Elvis que destaca a importância das obras que foram feitas no poço comprido reitera inda que esses espaços é um incentivo para a prática de esportes, volta palavra ao edil João que enfoca que a comunidade está envolvida na prática de esportes, parabeniza o Prefeito Tiago Castro pela realização dessas obras, encerra seu discurso rogando a Deus as bênçãos. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de situação Reinaldo Adriano que inicia seu discurso saudando a todos, fala sobre o abastecimento de água na pata, enfocando que foi feito um acordo entre a prefeitura e a comunidade, a prefeitura paga o funcionário e a energia ficou por conta da comunidade, reitera ainda que a prefeitura faz sua parte se a comunidade não faz fica complicado, enfoca que foi feito o cascalhamento das estradas na pata, parabeniza os organizadores do campeonato municipal, enfoca as muitas obras na gestão do prefeito Tiago Castro a exemplo do CEO, calçamento das ruas, praças, arraial quadra de esportes. Etc. fala da possível desativação da comarca de cabaceiras, cede uma parte do tempo ao edil João farias que enfoca ser inaceitável perdemos a comarca pois já perdemos o cartório eleitoral e o banco do Brasil e se perdermos a comarca o que nos restará? Volta a palavra ao edil Reinaldo que reitera que agora precisamos unir forças para tentar evitar a desativação da comarca, fala da importância da escolha dos conselheiros tutelares para cabaceiras, parabeniza o goleiro Santos por todas as vitórias, parabeniza a família, encerra seu discurso falando sobre a reunião que haverá na escoa Clóvis Pedrosa para lutarmos para termo o ensino médio na Ribeira Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição na Casa Francisco Martins que saúda todos os presentes, ouvintes e internautas, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o goleiro Santos por uma trajetória vencedora, reitera que é um alegria para todos os cabaceirenses, fala da sessão com o secretário de agricultura que foi de muita importância, fala dos esgotos de cabaceiras, pede que algo seja feito, indaga pela a obra do esgotamento sanitário, pois o ex governador Ricardo Coutinho disse que esta obra era pra ontem, e ate hoje nada ,pede que seja retirado um entulho que está em frente da emater, pede que seja consertado o cata-vento do Sr. Inácio a caiçara pois ele tem tido muitas dificuldades e não tem condições financeiras pra consertar, fala sobre o matadouro de Cabaceiras que não oferece condições pra funcionamento, faz menção de algumas obras que precisam serem feitas a exemplo, da creche, central de velórios etc. Fala sobre a água da pata enfocando que muitas pessoas da pata não tem como ajudar pagar a energia, enfoca que a pata, forquila do rio, vaca brava, impueiras são comunidades esquecidas pelo o poder público de Cabaceiras, reitera ainda que aquela região é de um povo trabalhador, fala que aquela região precisa de um posto médico, de uma área de lazer, encerra seu discurso falado que o prefeito faça algo por aquela região. O presidente Renato Maracajá ocupa a tribuna saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, parabeniza os aniversariantes o mês, fala do evento da igreja assembleia de Deus parabeniza o pastor Zaqueu por organizar tão belo evento 30 anos do ciclo de oração,20 anos do grupo rosa de sarom e 13 anos do grupo gideões, indaga pela ausência dos vereadores no evento, principalmente os vereadores da cidade, cede um aparte do tempo ao edil Elvis que enfoca que não foi porque não sabia, parabeniza as escolas municipais de Cabaceiras por todo trabalho que realiza, enfoca que é importante que os vereadores visitarem as escolas, fala do campeonato municipal enfocando que a coordenação do campeonato tome medidas para não haver mais brigas nos jogos de futebol, reitera que os jogos é um momento para diversão e não para brigas, cede uma parte do tempo ao edil Orlando que enfoca que como a briga foi depois do jogo a coordenação está isenta de responsabilidade, volta apalavra ao edil Renato que reitera que a coordenação averigue os fatos e se tem jogadores que querem brigar que sejam banidos do campeonato pois isso é inadmissível, encerra seu discurso discordando do discurso do vereador Francisco Martins quando diz que nada foi feita na pata, pois muitas ações foram feitas e outras serão feitas, enfoca que houve um acordo na comunidade da pata e a prefeitura, pois a comunidade não tem cumprido sua parte, se todas as comunidades do município cumpre sua parte porque só a pata não cumpre? É inadmissível dizer que nada foi feita na pata.. O presidente abre a ordem do dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda a Lei Orgânica 04/ 2019 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 55 , 3 0 e 5 0, integrantes da Seção V- do processo legislativo, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto é enviado a comissão de justiça e Redação; dia Projeto de Lei do Executivo de Emenda a Lei Orgânica 05 /2019 Dispõe sobre alteração na redação do inciso x, integrante do Art.64 , Seção II-das atribuições do prefeito Municipal, constante na Lei Orgânica Municipal, o projeto é enviado a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei 82/ 2019 Denomina de Severino Lima de Sousa a estação de dessalinização de água na comunidade da Tapera; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°86 /2019 Altera o paragrafo 1° integrante do Art. 10 da Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público em beneficio da Associação dos moradores de Ribeira-Cabaceiras—AMORCAB, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 88/2019 dispõe sobre a denominação de Rua projetada no Distrito de Ribeira de João Crisóstomo Ramos; o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 06 / 2019 Institui no Município de Cabaceiras O dia Municipal da Fibromialgia, vereadores autores Carlos Antônio e Aellintom Elvis Dôso; o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Carlos Antônio e Elvis Doso, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento de apelo 01 /2019 requer à casa que seja encaminhada manifestação ao presidente do tribunal de justiça da Paraíba, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcante Filho; o requerimento entra em discussão sendo discutido pelos os edis, Agnelo, Toninho, Elvis, Reinaldo, Renato, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0038 /2019 requer nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional deste município que seja feito o cascalhamento da estrada que vai da Ribeira passando pela fábrica econativaz até a antiga pista de vaquejada Artur Sampaio. Vereador autor José ltamar M ..Ramos., o requerimento entra em discussão sendo discutido pelo o edil Renato Moção 0031 /2019 MOÇÃO DE APLAUSOS a JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS por toda a história de vida que tem sido escrita. Vereadores autores Carlos Antônio F. de Menezes e Francisco Martins. Moção 0032 /2019 moção de aplausos a Aderba Mello dos Santos Neto Goleiro Santos vereador autor Reinaldo Adriano, a moção entra em discussão sendo discutida pelos os edis, entra em votação e é aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores.. MOÇÃO 033/ 2019 moção de aplausos a Escola municipal de ensino fundamental Abdias Aires de Queiroz, vereador autor Renato Maracajá, a moção entra em discussão sendo discutida pelos edis Renato, Agnelo, a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade e subscrita por todos os vereadores. Cumprido o tempo o presidente encerrou a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.
Cabaceiras, 23 de setembro de 2019
Patricia Cristina de Sousa Castro
Aellinton Elvis Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Francisco Martins Pereira
João de Araújo Farias
José Itamar Maracajá Ramos
Lúcio Herbert Souza Ramos
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos