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ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 06 seis) de março de 2023 ás 14:00 hs, no plenário da Câmara municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante n° 436,realizou-se a 2° sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024. O presidente da Casa Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti filho ocupa a mesa com o 1° secretário João Farias e o 2° Secretário Elvis Dôso, saúda os edis presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio, João Farias, José Itamar, Neto Castanha, Orlando Moura, Reinaldo Adriano e Welington Emerson, saúda os presentes e os que acompanham a sessão. Ato continuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação que depois de votada é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo o assessor ler as indicações posta a casa, Indicação 007\2023 indica ao Sr. Prefeito depois de tramitação em plenário, indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito que busque formas junto a secretaria competente, de contactar os proprietários dos animais que estão sempre soltos nas ruas, especificamente no Conjunto Santa Terezinha e Novo Horizonte, vereador autor Carlos Antônio. Indicação 008\2023 Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional depois de tramitação em plenário, que seja patrolada a estrada que vai do curral de baixo ao sitio Caruá, pois está bastante esburacada muito difícil de transitar, vereador autor Reinaldo Adriano. Ato continuo o presidente faculta a palavra ao pastor da igreja Presbiteriana Adilson que faz uma oração e faz a distribuição de bíblias para todos os vereadores. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Orlando moura que ler a passagem bíblica de salmos (23:1) usa seu tempo de líder, ficando para discursar no final. Ocupa a tribuna o edil João Farias que dá as boas vindas a todos os presentes e os que acompanham a sessão, agradece a Deus por mais uma sessão, agradece ao pastor pelo o presente da bíblia recebido, pede aos vereadores para tirar um tempinho para ler a bíblia, agradece ao prefeito Tiago Castro pela gigante obra do posto de saúde de São Francisco, fala da inauguração que foi um sucesso e que beneficiará muitas pessoas, reitera a alegria dos moradores que estão sendo atendidas em torno de 1200 pessoas que serão atendidas naquele psf, agradece Adeus ao prefeito Tiago Castro e ao senador Raimundo Lira por essa obra, fala do calçamento da malhada comprida, requerimento seu e que está sendo concluído, enfoca da alegria dos moradores, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que dá as boas vindas a todos os que acompanham, a sessão, fala da inauguração do PSF de são Francisco enfocando da importância daquela obra, destaca a visita do pastor que veio do Libano para o distrito de Ribeira para conhecer a experiência do artesanato e levar para o libano, reitera a importância dessa atividade, fala também da viagem de Mácio e lucas que estão indo para o pais da Argélia para conhecer o processo de curtimento em couro lá e apresentar o processo de curtimento daqui, enfoca ainda que todo investimento no artesanato é muito importante, fala da pista de ribeira a cabaceiras que vai ajudar muito o acesso dos turistas e vendas dos produtos de couro, enfoca também que o artesanato em couro é a saída para os jovens trabalharem, pois Ribeira é o exemplo onde todos os jovens trabalham e temos que fazer essa extensão para as outras comunidades de cabaceiras para que os jovens tenha uma ocupação e consequentemente renda, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Léo aires saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e a redes sociais, parabeniza os aniversariantes do mês, pede ao líder do governo veja a questão do buraco na rua Antônio Aires e do lixo que está jogando ao lado do CAC pede que veja com a secretária Mari, parabeniza o pastor pela distribuição das biblias, fala de mais um ônibus para Cabaceiras que o prefeito foi a João pessoa para receber, indica oralmente que seja consertado as estrada da macambira que está com muitos buracos, fala de sua participação no cariri tv um espaço muito importante para falar do nosso trabalho como vereador, destaca que defendeu a instalação da usina deleite em pó em cabaceiras, enfoca também que estamos concorrendo com cidades maiores mas continuaremos lutando por todo histórico de cabaceiras e pela localização, pede a todos os vereadores que em toda oportunidade que tiver fale sobre a usina, encerra seu discurso falando sobre o trabalho do vereador que nem sempre é conhecido e nem reconhecido. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que saúda todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala da contribuição dessa casa para o andamento do município, pede ao Lider do governo que procure informações sobre o andamento da academia de saúde de ribeira, pois tinha parado, e recomeçou e parou novamente e também a ampliação do cemitério de ribeira, agradece ao pastor pelas as bíblias, parabeniza o presidente Agnelo pelo o novo fardamento dos funcionários da casa, fala de seu requerimento que pede o saneamento básico para o distrito de Ribeira, pois atualmente as casas tem apenas fossa e necessita urgentemente de saneamento básico, fala também da necessidade da adutora para ribeira pois a água que usa-se atualmente é imprópria para o uso, fala sobre a insegurança em ribeira, pede que precisamos debater essas questões, parabeniza Mácio e Lucas que estão de viagem para a Argélia apresentando o processo de curtimento em couro de ribeira, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que dá as boas-vindas a todos os que acompanham a sessão, agradece ao pastor pelo presente da bíblia, fala sobre os animais soltos no conjunto santa Terezinha e novo horizonte pede que tome as providências, pois temos o código de posturas do município, enfoca que temos que cumprir o código de posturas ,sem falar nos acidentes que podem causar pede que se tome providências, fala das novas casas que não tem extensão de rede elétrica, enfoca que temos que ver a enersiga o porque disso, fala das vistorias realizadas pelo departamento de esportes nas quadras e ginásios do município, parabeniza o departamento de esportes pelo o trabalho que faz, parabeniza os aniversariantes do mês, agradece a secretaria de obras pelo o cascalhamento no curtume, encerra seu discurso falando sobre o projeto de decreto de sua autoria que concederá cidadania cabaceirense a DOA. Ocupa a tribuna o edil Aellnton Elvis que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão,fala da implantação da fábrica de leite de cabra em pó que estamos pleiteando para cabaceiras, pede que unamos forças para essa fábrica vir para cabaceiras, pois cabaceiras já tem um histórico muito bom na caprinolcultura, tem uma usina que recebe leite de várias cidades como também fabrica queijos e iougutes, reitera que cabaceiras sai na frente para receber essa fábrica. Agradece ao departamento de segurança pelo o trabalho que vem fazendo em nome de Alef Guimarães, fala da ida de Mácio e Lucas para a Argélia levando a experiencia do curtimento de couro do distrito de Ribeira para outro continente, fala da importância do artesanato de couro que está se expandindo para cabaceiras, fala da geração de emprego e renda através do artesanato, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada Neto castanha que dá as boas vindas a todos os presentes, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o presidente pelo o novo fardamento dos funcionários da casa ,fala das demandas dos vereadores que tem levado ao prefeito e as secretarias responsáveis, fala dos animais soltos nas ruas enfocando que devido a retirada dos mata-burros o fluxo de animais nas ruas tem sido maior, reitera da responsabilidade dos que criam animais para colocar no lugar correto, agradece ao prefeito pelo cascalhamento das estradas do curtume, agradece ao prefeito pelo o cascaclhamento da estrada da viração, enfoca que foram retirada as curvas e feito o enlarguecimento daquela estrada e isso é muito importante, fala da reforma do arraial de cabaceiras que na festa do bode rei teremos um novo arraial, fala do recebimento do ônibus escolar que o prefeito foi receber, encerra seu discurso falando sobre Rosilene Nunes e Maria Calara fmalistas do prémio educação fmanceira, que tem 40 mil reais em prémio é motivo de orgulho para nós, duas mulheres emponderadas, pede as pessoas que votem, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Orlando Moura que dá as boas-vindas a todos os presentes, parabeniza todas as mulheres pelo o dia internacional da mulher, parabeniza o presidente Agnelo pelo o fardamento dos funcionários da casa, fala do cascalhamento da estrada da viração requerimento de sua autoria que teve também a parceria dos colegas vereadores, fala sobre a usina de leite em pó de cabra muito importante para cabaceiras, fala da importância da retirada das curvas das estrada da viração, fala de outras estradas que requereu para serem encascalhadas, parabeniza e agradece ao pastor Adilson pela a bíblia que ganhou, parabeniza o vereador Toninho pelo o projeto que tramitará que dá cidadania cabaceirense a DOA, reitera do trabalho que ele faz e esse titulo é mais que merecido, fala de um requerimento seu que pede que as ruas sejam monitoradas por câmaras, enfoca que esse monitoramento iria coibir os meliantes que vem praticando, roubos, assaltos e vandalismo na cidade, encerra seu discurso falando sobre a passagem molhada da gangorra que precisa serem consertadas. O presidente Agnelo saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, parabeniza Marta e Marcos pela a passagem do aniversário, parabeniza o pastor Adilson pelo o presente da bíblia, fala da morte do deputado e prefeito de Pedras de fogo Manoel júnior ,parabeniza Rosilene Maria Clara finalista do prémio educação financeira, fala da audiência pública que acontecerá na próxima sexta aqui na casa, audiência de muita importância para lutarmos pela implantação da usina de leite de cabra em pó em cabaceiras, pede o apoio de todos os vereadores para lutarmos por essa fábrica, fala dos danos a passagem molhada do rio paraiba que vem causando muitos transtornos, reitera que o prefeito Tiago Castro já foi em busca de solução através do DER, fala do fardamento dos funcionários da casa enfocando que fará tudo para o bom andamento dos trabalhos da casa, agradece a secretária de educação e ao poeta Paulinho pela doação dos livros para a biblioteca da casa, encerra seu discurso falando sobre a importância da presença dos vereadores na audiência na sexta feira.Ato continuo o presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo n° 2131 2023 dispõe sobre alterações nos parágrafos integrantes do Artigo 4 0 , da seção I, constante na lei n ° 791 \ 2013, alterada pela lei n° 925\2019, que dispõe especificamente sobre as localizações das Seções eleitorais, por ocasião do pleito para a escolha dos componentes do conselho tutelar. Projeto de Lei do Executivo n° 2141 2023 dispõe sobre alteração na redação do artigo 28,capitulo IV-jornada de trabalho, integrante no plano de cargos, carreiras e remunerações do magistério público municipal e dá outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB, vereador autor Renato Maracajá, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Lei n° 00112023 Cria o sistema informativo QR CODE no Município de cabaceiras e dá outras providências, vereador autor Neto Castanha, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Lei n° 00212023 Dispõe sobre denominação de Rua a ser construída no município de Cabaceiras-PB, vereador autor Reinaldo Adriano, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Decreto do Legislativo 00112023 dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário cabaceirense a Ademilson Luís gomes, vereador autor Carlos Antônio, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa.. Requerimento 00612023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras a instalação de energia solar nas escolas municipais de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento é aprovado por unanimidade. Requerimento 00712023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras a instalação de um sistema de som na Escola Municipal Maria Neoly Dourado, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento é aprovado por unanimidade. Requerimento 008\2023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras a construção de uma cobertura no portão na Escola Municipal Maria Neoly Dourado, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento é aprovado por unanimidade. Requerimento 009\2023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras a viabilização de um transporte (van) para a Secretaria de Educação, cultura e esportes de cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento é aprovado por unanimidade. Requerimento 0010 \2023 depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Governador a instalação da usina de leite em pó na cidade de Cabaceiras-PB (roliud nordestina), o requerimento é aprovado e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0011 \2023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feito o calçamento em paralelepípedo saindo do triangulo até a pousada matuto sonhador, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0012 \2023 depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feito o calçamento em paralelepípedo saindo do Distrito de Ribeira até o hotel pai Mateus na comunidade da Tapera, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0013 \2023 requer ao prefeito que sejam instalados postes estilizados com iluminação de led na rua Severino Maneiro rua que dá acesso a pousada vale verde, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0014 \2023 requer a casa que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE LEITE DE CABRA EM PÓ, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0015\2023 Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feito o saneamento Básico no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade.

Cabaceiras 06 de março de 2023  

Cabaceiras,
6 de março, 2023
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