Aos 17 (dezessete) de abril de 2023 ás 14:00 hs, no plenário da Câmara municipal de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante n° 436, realizou-se a 5° sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024. O presidente da Casa Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho ocupa a mesa com o 1° secretário João Farias e o 2° Secretário Elvis Dôso, saúda os edis presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio, João Farias, José Itamar, Neto Castanha, Orlando Moura, Reinaldo Adriano e Welington Emerson, saúda os presentes e os que acompanham a sessão. Ato continuo o presidente convida a secretária da casa, Patrícia Castro para ler a ata da terceira sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade, ato continuo a secretária ler a ata da quarta sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. A secretárias ler as indicações postas a casa; Indicação 0012 /2023 indica ao prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização que permita a velocidade máxima de 40 km/hora em todo o percurso que recebeu calçamento na Comunidade do Poço Comprido, vereador autor Orlando Moura. Indicação 0013 /2023 indica ao Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização que permita a velocidade máxima de 40 km/hora em todo o percurso que recebeu calçamento na comunidade da Malhada comprida, até o Triângulo nos dois sentidos, vereador autor Orlando Moura. Indicação 0014\ 2023 indica ao prefeito que seja feito o encascalhamento do trecho saindo da pb 148, passando pelo o parque beira rio, passando por seu Luís da Malhada até reencontrar a pb novamente, vereador autor Elvis Dôso. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas as redes sociais e a rádio, ler a passagem bíblica de Já (1:1) o vereador Renato parabeniza os aniversariantes do mês em nome de Ivonara, pede ao líder da bancada que seja feito a terra planagem na rua por trás da lavanderia do distrito de ribeira, pede que o poder executivo observe os códigos de postura e de edificações do Município, pois tem construções desordenadas sendo feitas e cabaceiras, pede que se tome providências e resolva as questões, fala sobre a audiência pública na cidade de Taperoá que debateram a perenização do rio taperoá, enfocando que foi muito importante pois estavam presentes várias autoridades de vários municípios, e debateram as possibilidades de se fazer essa perenização. fala das obras que o governador inaugurou em outras cidades, e a turnê que fizeram no anel viário do cariri, fala da comenda Teresinha de Jesus Farias Aires dada a Sebastião Aires a mais alta comenda dada pela Câmara de Cabaceiras, encerra seu discurso se colocando a disposição da população cabaceirense. Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que inicia seu discurso saudando os presentes, vereadores, funcionários, ouvintes da rádio e os internautas que acompanham a sessão, fala da comenda Teresinha de Jesus Farias Aires a mais alta honraria da casa dada aos cabaceirenses que se destacam em nível maior, fala sobre os ataques que ocorreram em algumas escola do pais, reitera a proporção que isso tomou que tem assombrado as crianças de todo pais, e diante disso como município devemos tomar providências para proporcionar segurança nas escola municipais, e isso inclui algumas ações que o prefeito Tiago já está providenciando em parceria com o departamento de segurança do município, fala da importância de se pensar em colocar porta com detector de metais nas escolas, seguranças na frente das escolas para garantir a segurança das crianças que é o nosso maior patrimônio. Fala dos furtos que houveram na cidade, fala da necessidade de se tomar providências concernente a segurança de Cabaceiras, pois o povo está inseguro e cobrando ações , pede ao líder que veja com a secretaria de obras para limpar o mato das ruas santa Terezinha e novo horizonte, fala do encontro das crianças com cristo que houve em Boqueirão, parabeniza o padre João Jorge por mais esse encontro, parabeniza todos do tito beer que foi inaugurado parabeniza J. show e toda a equipe, parabeniza Jane pela a inauguração do tão esperado quiosque, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda a todos os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes em nome do secretário Paulo Sérgio, fala da segurança de cabaceiras enfocando que alguma providência precisa ser tomada em cabaceiras para que haja segurança, fala dos grandes avanços que Cabaceiras tem tido com suas inúmeras construções e que nos orgulha bastante, fala na necessidade de se investir muito na base da educação para que possamos formar bons cidadãos e destaca os trabalhos sociais realizados pelas as igrejas que envolvem os jovens, destaca também o trabalho da escolinha, liderado por Wallace, Messinho e Julinho que tem sido um diferencial para as crianças, fala da história de Ari do mercadinho dentro do Munícipio e os empregos que concede aos cabaceirenses, fala sobre o mérito da medalha Terezinha de Jesus Farias Aires enfocando que pessoas como Ari e os meninos que estão a frente da escolinha merecem essa comenda, encerra seu discurso falando sobre a importância de se fazer a nossa parte para termos uma cabaceiras melhor. Ocupa a tribuna o edil Joao Farias que inicia seu discurso agradecendo a Deus por todas as bençãos, saúda os colegas vereadores e os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da audiência pública que houve em Taperoá que tratou da perenização do rio Taperoá lamentando a ausência por motivos de doença. reitera a importância dessa audiência pela luta para perenização do rio Taperoá que trará grandes beneficios para quem mora as margens do rio, e que com certeza teremos grande produção de milho, feijão, melancia etc. parabeniza o prefeito Tiago Castro, a secretaria de educação e o departamento de segurança que se reuniu para planejar ações para prevenir ataques nas escolas como os que vem acontecendo em escolas no pais, pede aos pais que antes dos filhos irem a escola revistem as mochilas, para ver o que os filhos levam para a escola, enfoca a importância das ações de treinar o pessoal da educação e colocar detector de metais nas portas das escolas, como também colocar segurança nas porta das escolas para evitar esse tipo de violência nas escolas. Indaga pela a parada no calçamento da malhada comprida, enfoca que está faltando muito pouco para terminar, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que inicia seu discurso saudando a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanha a sessão, fala sobre os incidentes de violência nas escolas do país enfocando que as notícias desses ataques tem aterrorizado as crianças, fala sobre a importância do diálogo dos pais com os filhos e da responsabilidade de cada pai e mãe com seus filhos, fala sobre a importância de ações preventivas nas escolas do município, como detector de metais, treinamento do pessoal que atua na educação, porteiros, motoristas etc. Fala do direito do cidadão a segurança e enfoca que é dever do estado garantir segurança, mas que o prefeito já tem feito ações de segurança nas escolas, fala da audiência pública sobre a perenização do rio Taperoá, enfocando que o prefeito Tiago castro já deixou oficio com todos os deputados paraibanos o pedido da perenização do rio Taperoá, fala sobre o abril verde que aborda os acidentes de trabalho, fala da audiência da secretaria de saúde falando sobre o abril verde, pede ao prefeito que coloque redutores de velocidade na entrada da cidade com urgência, fala nas construções desordenadas em cabaceiras, pede as pessoas que quando for construir procure o pessoal da prefeitura para avaliar como será a construção pois temos o código de posturas e edificações, encerra seu discurso falando sobre a inauguração do quiosque de Jane um sonho para ela e muita alegria para os cabaceirenses. Ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda todos os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a audiência pública em Taperoá, enfoca que foi muito importante e que agora espera que dê frutos que tenhamos essa perenização, reitera que tudo depende de força politica que representa a Paraíba, fala do código de postura do Município enfocando que é preciso ter um planejamento nas construções, pois precisamos das obras mas com planejamento, pois precisamos de mobilidade, fala da questão da segurança pública e cobra respostas do delegado para termos uma segurança efetiva, pois estamos vendo muitos furtos na cidade, e nada é feito, as pessoas fazem o boletim de ocorrência mas nada é feito, pois o delegado quase não vem aqui, fala dos ataques nas escolas enfocando que é necessário ações de segurança para prevenir esses casos de violência, parabeniza a igreja católica pela realização do encontro de crianças com cristo, parabeniza o psg pela participação na liga paraibana de futsal, encerra seu discurso falando sobre a importância da família no processo de educação dos nossos filhos e fala sobre a medalha Terezinha de Jesus Farias Aires enfocando que muitas pessoas são merecedoras mas que precisa serem analisadas pelas as comissões da casa. Ocupa a tribuna o vereador líder da bancada do Governo na casa Neto Castanha, saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas as redes sociais, fala da alegria e da honra ter participado da sessão solene em homenagem a Sebastião Aires, fala da história de Sebastião Aires que de fato é muito bonita e inspiradora, fala da medalha que está para ser outorgada a Socorro Gomes, enfocando que socorro representa a força da mulher cabaceirense e que é merecedora dessa medalha que traz o nome De Terezinha Aires mulher que fez história em cabaceiras, fala sobre a obra do calçamento da malhada comprida, enfocando o que faltou para o termino da obra foi areia pois os rios estavam com água e não era possível pegar essa areia, fala da limpeza das ruas que serão feitas, fala das construções desordenadas feitas em cabaceiras, tomando a calçada que é para os pedestres transitar livremente pede a prefeitura que fiscalize essas obras, fala da necessidade dos redutores de velocidade na chegada da cidade que é de suma urgência, fala da audiência na cidade de Taperoá, enfocando da importância para todos os ribeirinhos, fala na violência nas escolas enfocando que é muito preocupante pois deixamos nossos filhos nas escolas para adquirir conhecimento e esses incidentes de violência que tem atormentado as família encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa Orlando Moura que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, fala das estradas enfocando que é necessário uma passagem molhada no riacho salgado e também consertar as estradas na região da cacimba salgada, Dedé Bezerra, lagoa dos viados da tapera ao Bravo etc. pede que seja feito o patrolhamento dessas estradas, pede para quem puder contribuir para a construção da igreja católica da tapera contribua, fala da questão de segurança em cabaceiras enfocando que é complicado pois hoje um delegado responde por 5 cidades, fala da violência nas escolas do pais que tem aterrorizado as crianças e pais, fala da necessidade do monitoramento das escolas com câmeras que tem sido instalados com urgência, fala da audiência publica em Taperoá justificando sua ausência, fala do matadouro público enfocando que foi procurado por pessoas para falar da atual situação do mesmo, que encontra-se em situação de abandono, reitera ainda que é necessário urgência em tomar providências para se fazer ações para mudar essa realidade, reitera ainda que não vamos ficar esperando a vigilância sanitária fechar o matadouro, mas fazer ações que mude aquele matadouro, encerra seu discurso falando sobre as indicações posta as casa que fala da velocidade nos quebra -molas e redutores de velocidade. Ocupa a tribuna o edil presidente da casa Sr. Agnelo de Freitas que inicia seu discurso saudando a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala da audiência pública em Taperoá, agradece a todos os que participaram e a todos os presidente das câmaras que lutam por essa perenização, agradece aos deputados que se fizeram presentes e os que apoiam e defendem essa transposição, reitera ainda que esse sonho da perenização do rio Taperoá não está tão longe pois as bancadas dos deputados estão empenhados nessa luta, agradece vãos vereadores que participaram da sessão solene da entrega da medalha a Sebastião Aires, sessão muito importante para a família e para essa casa, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da violência nas escolas enfocando que é muito preocupante essa situação de mortes de alunos, reitera que precisamos pedi a Deus proteção porque a situação tá difícil, fala das construções na cidade enfocando que precisamos seguir o código de posturas, reitera que nossa cidade é uma cidade turística e as construções precisa ser bem ordenadas, parabeniza a secretária Natália pela a realização da audiência sobre o abril verde, prevenção nos acidentes no trabalho, fala das estradas que precisa serem consertadas em algumas comunidades, fala do matadouro de cabaceiras enfocando que a situação é crítica mas temos uma reforma para iniciar e com certeza logo vai iniciar, encerra seu discurso agradecendo a mesa pela audiência de entrega da medalha a Sebastião Aires. O presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei do legislativo 005\ 2023 Reconhece a vaquejada Como patrimônio cultural e imaterial do Município, vereador autor Neto Castanha, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Lei 006\ 2023 Dispõe sobre meia entrada aos cabaceirenses nos pontos Turísticos de Cabaceiras, vereador autor Reinaldo Adriano, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei 007\2023 Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências, Fica denominado de Maria Célia Henriques de Sousa o prédio da Secretaria Municipal de Educação, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Projeto de Lei 008\2023 dispõe sobre incentivo financeiro as manifestações culturais de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa. Requerimento 17\2023 requer alimentação para os funcionários da policlínica, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão, sendo discutido pelos os vereadores Renato, Reinaldo e Orlando Moura, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 18\2023 requer que seja construído um local para servir de recepção no espaço onde fica o letreiro roliud nordestina, vereador autor Toninho Menezes, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 20\2023 requer a construção de uma passagem molhada no riacho doido no sitio santa cruz, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 20\2023 construção de uma passagem molhada no riacho doido no sitio santa cruz, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 21\2023 construção de uma passagem molhada no riacho do curtume no sitio curral de baixo e Caruá, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 22\2023 solicitação de uma sessão especial para debater o tema da campanha da fraternidade, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 23\2023 requer ao poder executivo requer Gratificação aos conselheiros tutelares do município, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 24\2023 requer a solicitação de equipamentos de segurança para as escolas municipais, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 25\2023 requer a construção de uma passagem molhada no riacho do Salgado, na comunidade da cacimba Salgada, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 26\2023 requer apoio financeiro para realização do primeiro circuito de vaquejada no munícipio de cabaceiras, vereador autor Neto Castanha o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. o presidente ler a moção posta a casa, Moção 004\2023 moção de aplausos ao departamento de finanças do nosso município na pessoa de Evandro e equipe, vereador autor Carlos Antônio, a moção entra em votação e é aprovada por unanimidade. Cumprido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 17 de abril de 2023

Patrícia C Sousa Castro
Secretária-CMC

Aellinton Elvis Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

João de Araújo Farias

Joanicio de Morais Castanha Neto

José Itamar Maracajá Ramos ( Renato Maracajá)

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Wellington Emerson de Farias Aires