Aos 10 (dez) de junho de 2013, ás 14h30min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, número 436, realizou-se a oitava sessão ordinária do primeiro semestre de 2013.0 presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araújo Farias, deu inicio aos trabalhos agradecendo primeiramente a Deus, a todos os vereadores, ao primeiro secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e ao segundo secretário Sr. Cláudio Manoel de Farias Aires, o presidente inicia a reunião agradecendo a todos os presentes e convida o secretário Neto Castanha para fazer a leitura da ata da última sessão, ato continuo o secretário da Casa lê a ata da reunião anterior que depois de lida foi aprovada por unanimidade pelos edis, o Presidente da Casa pede que o secretário faça também a leitura da ata da sessão do dia 13 de maio de 2013 que registra a presença dos vereadores Elvis Dosô, Orlando Moura, Francisco Martins e por falta de coro nãoltuvesessão,o presidente lê as correspondências, ato seguido, são lidas as indicações postas a Casa;Indicação n° 38/2013- Indica ao senhor prefeito a implantação de uma maquina de reciclagem, para que possa reciclar plásticos, descartáveis e etc, vereador autor Dadá, Indicação n° 39/2013- Indica ao senhor prefeito que seja feito uma inspeção em todos os mata burros do município, vereador autor Renato. É aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Orlando Moura, que inicia cumprimentando a todos, pergunta a mesa se a sessão será transmitida pela rádio, o presidente João Farias comunica a todos os edis que o programa da rádio será um informativo, onde todos os vereadores terão um espaço no programa, Orlando pergunta o horário que será o programa e o presidente responde que será das dose horas até as 13h, o vereador pergunta pelas copias dos projetos de lei que tramitam nas comissões e na assessoria jurídica, pois precisa saber a tramitação dos mesmos, fala também do problema de água da Malhada Comprida que vem se arrastando por muito tempo, assim como no Caruatá de Dentroque famílias estão ficando sem água, pede que será colocado pias nos banheiros do mercado público pois vem recebendo muitas reclamações da falta de higiene nos banheiros, cobra o conserto do mata burro na entrada do assentamento, fala sobre a Festa do Bode Rei, que é uma festa consagrada, mas fala do absurdo que é o preço cobradopelos barraqueiros que vem de fora e parabeniza Francisco e Alberto pois são da cidade e cobraram um preço justo, e comunica o projeto de lei de sua autoria que que seja fixado o preço de todas as bebidas e tira-gostos, volta a falar do programa Minha Casa Minha Vida, que casas ainda estão inacabadas e que é preciso tomar providências, e encerra parabenizando a organização do trânsito perto do posto de saúde, e pede que seja organizado também em frente ao Banco do Brasil. O segundo edil Renato inicia agradecendo a Deus e a todos os presentes, fala da Festa do Bode Rei, que anteriormente se pronunciava contra mas que depois de participar e conversar com as pessoas ver a importânci3 da realização da festa, a valorização que a festa da ao artesanato mas pede que seja fiscalizado os preços abusivos cobrados pelos barraqueiros, fala que também tem sido procurado pela população com problemas com as casas do programa Minha Casa Minha Vida e encerra agradecendo a Deus por mais uma oportunidade e ao prefeito pelo sucesso da festa do Bode Rei. O terceiro edil Dadá inicia saudando a todos, concorda com o pronunciamento do vereador Renato com relação à Festa do Bode Rei e pede o melhoramento na organização do evento, informa o dia que Cabaceiras vai tirar o milho da CONABE, cobra solução com os esgotos que ainda corre a céu aberto, fala da importância que o Governo do Estado vem dando ao município, trazendo silo para ser distribuído com os agricultores, e pede que o prefeito especifique um lugar para essa ração seja armazenada, o vereador Orlando pede uma parte que é cedida pelo vereador Dadá e fala mais uma vez do programaMinha Casa Minha Vida e que é preciso tomar providências com a construtora responsável, o vereador Dadá concorda em tudo com o vereador Orlando e encerra agradecendo a todos. O quarto edil Toninho Menezes inicia saudando a todos, fala do Programa Minha Casa Minha Vida e que os vereadores precisam usar do poder que a eles foi concedido e procurar o construtor responsável pelas obras, e pede que ele seja convocado para dar explicações, fala que o Bode Rei é uma festa que tem a cara do povo, parabeniza pelos acertos e que os erros sejam corrigidos no próximo ano, concorda com o vereador Orlando quando ele fala dos problemasde estacionamento da Rua 4 de Junho, pois com a desorganização, a qualquer momento pode acontecer um acidente, fala sobre o projeto de lei de sua autoria 12/2013 que foi para a assessoria jurídica e que o parecer da Dr@ Sarah foi inconstitucional, fala da sua preocupação de que os vereadores estão ficando de mãos atadas pois todos os projetos de lei tem que ser de autoria do executivo, e pede ao Presidente que encaminhe novamente o parecer a comissão de justiça e redação para poder avaliar, encerra agradecendo a todos. O quinto edil Claudio Aires, inicia parabenizando a todos que o antecederam, a Luiz Aires e a toda sua equipe que realizaram a festa do Bode Rei que foi um sucesso, dá razão ao vereador Dadá quando falou sobre a exposição, mas afirma que sempre vai haver acertos e erros, ainda mais com a festa crescendo a cada ano, concorda também com o edil Toninho Menezes e lamenta pelas brigas ocorridas terem sido por conta das pessoas de Cabaceiras. Fala que não é esgoto o que passa por trás do mercado público e sim um riacho que não existe mais devido à construção de muitas casas no entorno, fala também que o Prefeito tentou resolver, mas a quantidade de aterro seria muito grande para ser feito um canal. Concorda com as críticas dos preços cobrados na Festa do Bode Rei e fala que a solução é colocar em letras garrafais nos preços dos alimentos na entrada de cada barraca, diz ao vereador Toninho que tem que ser feito um conselho de turismo e finaliza dizendo que a partir de outubro o Prefeito vai atrás de patrocínios para tornar a festa do Bode Rei mais dinâmica, e então agradece a todos. O sexto edil Reinaldo, saúda a todos os presente e agradece a Deus por tudo, parabeniza a todos pela festa do Bode Rei, assim como o Prefeito Luiz Aires tanto pela festa como pelas ações feitas, fala que o vice-prefeito Tiago Castro tem feito um trabalho primordial na gestão de Luiz Aires. Diz que tem que procurar o Governo Estadual para cobrar providências com relação àfalta d’água, encerra agradecendo a Deus e a todos. O sétimo edilNello, inicia parabenizando pelo aniversário da sua esposa e ao Prefeito Luiz Aires pela sua dedicação e sucesso na festa do Bode Rei, assim como sua equipe. Pede a visita do engenheiro para explicar o motivo do atraso das obras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, fala que esteve reunido com membros do Conselho Tutelar e que ficou marcada uma reunião com o Prefeito e sucessivamente um encontro com os vereadores desta Casa. Fala da visita que fez a gerente da CAGEPA, Dr@ Alexandrina, no dia do aniversário da cidade de Cabaceiras, para falar do chafariz e da adutora de Cabaceiras e que ela foi clara em dizer que os funcionários não querem mais fazer a vistoria porque eles desligam de dia e a população volta a ligar a noite, então sugeriu que procurassem o ministério público e o juiz para que cumprissem o que foi determinado pela justiça, é cedido um aparte ao vereador Claudio Aires e fala que é importante á conversa com a Dr@ Alexandrina, mas que ela teria que falar por meio de oficio para quando alguém fosse procurar a polícia pudesse comprovar e reforçar o pedido da gerente, é cedido também um aparte ao vereador Orlando que fala a CAGEPA tem o direito de procurar a polícia, pois é um órgão do Estado como também a polícia, a palavra volta para o vereador Nello que encerra falando que é necessário trazer o PROCON para fiscalizar os preços das barracas na festa do Bode Rei. O oitavo Elvis Dosô inicia agradecendo a todos os presentes, parabeniza à equipe do Estudante, que completou 22 anos de fundação, em ralação a festado Bode Rei ‘fal— a4ue para que a festa acontecesse foi necessário vender o evento para_àrn empresário; cobrando ingressos caríssimos, e destaca os pontos negativos da festa, fala do abastecimento de Malhada Comprida e pede que o prefeito busque projetos de melhorias para o abastecimento do município, faz um balanço negativo da CAGEPA, sede um aparte ao vereador Cláudio, que fala que o vereador Elvis foi muito feliz em seu pronunciamento, e quea justiça tem que tomar providências, volta a palavra ao vereador Elvis que pede ao presidente que os projetos de lei de sua autoria que estão nas comissões de Justiça possam retornar as comissões para que sejam analisados, e encerra agradecendo a todos. O Presidente João Farias parabeniza seu filho que estar aniversariando, com relação ao abastecimento da Malhada Comprida todo o material já foi entregue e só faltam detalhes para a conclusão, parabeniza o prefeito e sua equipe pela organização da festa do Bode Rei, e concorda com todos os vereadores com relação aos preços abusivos, com relação ao programa Minha Casa Minha Vida fala que tem que ser mesmo fiscalizado para que possa resolver os problemas, parabeniza e agradece o prefeito pela cobertura do Arraial do Poço Comprido, encerra o tema livre e passa para a ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, o Presidente da Casa lê a IDO e encaminha para as três comissões para serem analizadas. Projeto de Lei n2 01/2013 — Que dispõesda denominação da terceira ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de José Batista Nunes, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n@ 02/2013 — Que dispões da denominação da primeira ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de Manoel Amaro Gonçalves, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n2 03/2013 — Que dispõe da denominação da segunda ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de Pedro Batista Nunes, vereador autor Orlando Moura. Projeto de Lei n2 04/2013 — Que dispões da denominação da quarta ala de box do Mercado Público de Cabaceiras de José da Nóbrega, vereador autor Orlando Moura. Os projetos são discutidos pelos vereadores Orlando Moura e Cláudio Aires, e em seguida são colocados em votação, que é votado e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei ne 17/2013 — Que proíbe a propaganda eleitoral com letreiros e pintura de muros e dá outras providências, vereador autor Toninho, foi dado o parecer jurídico e volta para as comissões de justiça e redação. Projeto de Lei 12/2013 — Que cria o Conselho de Cultura e dá outras providências, vereador autor Toninho, foi dado o parecer jurídico e volta para as comissões de justiça e redação.0 Presidente João Farias convida o vice, Reinaldo, para a mesa, que em seguida faz a leitura do Projeto de Lei n2 20/2013 — Que dispões da denominação do vestiário de Poço Comprido de Manoel Acácio de Araújo, vereador autor João Farias, o projeto é discutido pelos vereadores João Farias e Orlando Moura, em seguida é colocado em votação, que é votado e aprovado por unanimidade. O Presidente assume a mesa, comunica ao vereador Dadá que irá fazer a leitura do Requerimento n2 118/2013 — Requer do Sr. Prefeito a construção de uma Central de Velório, posto por ele a Casa, mas não irá colocar em votação por já existir um requerimento igual, que foi posto a Casa em 2009, e o dele será anexado ao mesmo. Requerimento n2 /2013 — Requer ao Prefeito Luiz Aires que seja instalada uma creche na Escola Inácio Gomes Meira para atender crianças de 2 a 3 anos de idade, vereador autor Reinaldo, foi discutido pelos vereadores Cláudio Aires, Renato e Orlando Moura. Foi colocada em votação, que foi votada e aprovada por unanimidade. O presidente João Farias agradece a todos os presentes e encerra a sessão na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada. 

Sala das sessões, 21 de junho 2013

Joanicio de Morais Castanha Neto
Secretário