Aos 22 (vinte e dois) de julho de 2013, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, número 436, realizou-se a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araújo Farias, deu início aos trabalhos agradecendo primeiramente a Deus, a todos os vereadores, ao primeiro secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e ao segundo secretário Sr. Cláudio Manoel de Farias Aires, o presidente inicia a reunião agradecendo a todos os presentes e convida o secretário Neto Castanha para fazer a leitura da ata da última sessão, ato contínuo o secretário da Casa lê a ata da reunião anterior que depois de lida foi aprovada por unanimidade pelos edis, o Presidente da Casa agradece a Deus por estar voltando do recesso, com a presença de todos e dar início a leitura das correspondências. É aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Reinaldo, que dá inicio a sua fala saudando a todos os presentes e agradece a Deus por mais uma oportunidade, fala da saudade que estava sentindo dos trabalhos na casa, agradece ao prefeito pelas ações no município como reforma de prédios e de estradas, parabeniza o vice Tiago Castros pelo apoio que vem dando ao governo de Luiz Aires e encerra agradecendo a todos. O segundo edil a fazer uso da tribuna Orlando Moura da inicio saudando a todos os presentes, vota a falar do problema da água da comunidade Malhada Comprida, fala que as pessoas fizeram uma cota para comprar parte do material mais ainda estar faltando material, mas que o maior problema é de fato a ENERGISA, pois não se sabe se o pedido da ligação foi protocolado e a ENERGISA não dar nenhuma informação, fala que a água que tem sido levada não é de boa qualidade e que a dificuldade da comunidade é grande, fala que fez algumas indicações pedindo concertos de mata burros a exemplo do que fica na entrada do Assentamento que estar amarrado de corda, das estradas solicitando roços e melhorias, pois em muitas estar quase intransitável, e pergunta se o presidente tem repassado ao executivo as indicações postas a casa, e se o presidente tem passado aos vereadores oque chega a casa, pois foi procurado por Antônio Madoreiro e o mesmo estava chateado, pois tinha mandado um ofício com relação á cavalgada á todos os vereadores e não tinha obtido nenhuma resposta, e afirma que nenhum vereador de oposição recebeu o oficio, fala que o presidente o convidou para o programa na Rádio Cabaceiras FM e que o mesmo não foi pois o convite não tinha sido feito antecipadamente, e pede que o presidente combine com todos os vereadores a maneira de fazer o programa, fala do compromisso do prefeito Luiz Aires com o grupo da comunidade do Rio Direito que estar com o telhado caindo o mesmo prometeu a recuperação do grupo, e pede que seja feito a recuperação, registra o falecimento de Geomar de Severino Bevinuto, José Generino, Ivanildo filho de Zé Inácio, Neto Mariano avô do vereador Toninho, Dona Filomena esposa de Antônio Emídio, volta a falar do Programa Minha Casa Minha Vida das casa inacabadas fala que é um absurdo e pede ao presidente o nome do construtor e da construtora para que possa cobrar, fala que foi feito pedidos para refazer os quebra molas e que muitos ainda não foram rebaixados, e encerra agradecendo a todos. O terceiro edil, Renato inicia cumprimentando a todos, agradece a Deus por mais uma oportunidade, agradece ao prefeito a recuperação do prédio da antiga SAELPA, e do entorno do Arraial, compartilha com o vereador Orlando com relação as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, comunica que conhece o construtor por Tulho e que o nome da construtora é TGS CONSTRUÇÕES, deixa a Indicação para a secretaria de Obras que o secretario faça uma vistoria na estradas do sítio Tanques, como também as estradas do Poço Comprido faz um rápido balanço do governo de Luiz Aires da importância das parcerias que o prefeito tem feito com os prefeitos das cidades vizinhas e encerra agradecendo a todos na pessoa de sua esposa. O quarto edil Dadá, inicia saudando a todos os presentes, agradece a EMTER pelo convite e fala que foi a Campina Grande que na oportunidade esteve com secretários, agricultores, com o prefeito Luiz Aires, fala do problema do fossão, pois tem que se tomar uma providencia o mais rápido possível, cobra do prefeito um ponto de armazenamento para a ração da CONABE, para que Cabaceiras possa ser um ponto de entrega, agradece o Governo do Federal pelas maquinas, e cobra do prefeito que as estradas sejam recuperadas, pede que o prefeito execute os requerimentos, as indicações postas pelos vereadores, e pede que o presidente reveja o programa da rádio e encerra agradecendo a todos. O quinto edil Toninho Menezes, da inicio saudando a todos, fala da alegria de voltar aos trabalhos, com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida fala que estar ficando redundante as discussões na casa, que tem o nome do construtor e tem que procurar o mesmo para que de forma amigável venha concluir os trabalhos, e se não for concluído procurar a justiça e denunciar a construtora, parabeniza a Flavio Leonardo pela organização da Copa Cariri, fala da dor que teve em perder seu pai a seu avô, e faz uma rápida reflexão da importância de valorizar o amor para com um pai, mãe, irmão, amigos e encerra agradecendo a todos. O sexto edil Claudio Aires saúda a todos os presentes, lamenta as perdas que teve nos últimos dias como o pai e o avô do vereador Toninho, Geomar da Ribeira, e fala que todos estão a direita de Deus pai, fala que Cabaceiras foi beneficiada com um Centro de Especializações Odontológicas, e que todos os tratamentos odontológicos poderão ser feitos na própria cidade, fala que os vereadores tem que falar a população o que tem feito, quais tem sido seus trabalhos e os trabalhos dos outros vereadores para que assim não achem que vereador não trabalha, fala que é de acordo com o vereador Dadá com relação ao fossão, as estradas, com o Programa Minha Casa Minha Vida, como também com relação ao local a ser definido para o armazenamento da ração da CONABE e pede que o vereador Dadá passe o contato para o líder Nello para que assim possa estabelecer um local apropriado junto a secretaria de agricultura, e encerra desejando a todos que faleceram que estejam a direita de Deus. O sétimo edil Nello, que inicia saudando a todos, agradece a Deus e fala que sugeriu na última sessão que mandassem um ofício para o engenheiro para dar explicações sobre as obras do Minha Casa, Minha Vida. Fala que o prédio Garagem da Harpa já está pronto para receber o milho e que irá fortalecer o comércio de Cabaceiras. Fala das obras de cisternas e casas nas comunidades do Facão e Malhada Comprida, fez o pedido verbalmente ao Prefeito da melhoria da estrada da casa de Pedro de Manu até o triangulo. Pediu também para voltar a funcionar a caixa d’água da comunidade de Vila Santana. Falou da estrada do Facão que está muito ruim e que o prefeito está esperando passar o período de chuva para fazer a manutenção, encerra agradecendo a todos. O oitavo edil é Elvis Dôso, que inicia saudando a todos, fala que não existe mudanças no município nesses 7 meses, ver de forma negativa a centralização das secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Chefia de Gabinete e Departamento de Obras sendo todas as pastas respondidas por Leo, fala que as certidões estão vencidas e com isso o município perde muitos programas federais, que é ilegal alguns vereadores receber casas do programa Minha Casa, Minha Vida para distribuir como quiser, encerra lendo um texto e agradece a todos. O Presidente da Casa fala do abastecimento d’água da Malhada Comprida e que não chegou o ofício de Antônio Madureiro pedindo patrocínio. Fala que as obras do programa Minha Casa, Minha Vida já começaram, mesmo que a passos de “tartaruga”, e concorda que tem que tomar providências. Fala que sempre entregou os requerimentos e as indicações e que jamais as colocaria no lixo, fala também do estado das estradas e disse que irá procurar o Prefeito para tomar providências, ao encerrar o tema livre faz a leitura das Indicações 52/2013 – Indica ao senhor prefeito que seja feito o roço das estradas do triangulo até a comunidade da Tapera, na divisa com o município de Boa Vista, vereador autor Orlando Moura; Indicação 53/2013 – Indica ao senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito o patrolamento das estradas do grupo de José Felipe até a Malhada Grande, passando pela comunidade da Caíçara, vereador autor Orlando Moura, Indicação 54/2013 – Indica ao senhor Prefeito que seja feito a recuperação da laje do fossão que fica atrás da Igreja do Rosário, vereador autor Dadá. Dando inicio a ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei nº 16/2013 – Dispõe sobre a revogação do artigo oitavo da lei 616/2005 de agosto de 2005, vereador autor Elvis Dôso, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei nº 15/2013 – Dispõe sobre o ensino religioso nas unidades escolares na rede municipal de ensino na cidade de Cabaceiras, vereador autor Toninho Menezes, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei nº 09/2013 – Dispõe sobre a criação da disciplina história e valorização da cultura do povo nordestino na grade circular de ensino deste município, vereador autor Toninho Menezes, foi dado o parecer jurídico e será enviado para a comissão de justiça e redação. São apresentadas as moções de pesar. Moção de pesar nº 19/2013 – Pede a concessão de voto de pesar a família enlutada da senhora Filomena de Sousa Meira, vereador autor Dadá. Moção nº 18/2013 – Requer um voto de aplausos a todos os dirigentes da equipe do time dos Estudantes que representou o município a nível regional, vereador autor Elvis Dôso. Moção nº 17/2013 – Requer um voto de aplauso a coordenação da segunda Copa Integração de Futebol do Cariri pelo sucesso da organização, vereador autor Elvis Dôso, o vereador autor Elvis discute as Duas Moções postas por ele, em seguida o presidente coloca as duas moções em votação que é votada e aprovada por unanimidade. Requerimento nº 57/2013 – Requer do senhor Prefeito o abastecimento de água do sítio Tanques, vereadores autores Reinaldo Adriano e Renato, é justificado pelo vereador Reinaldo Adriano e em seguida e votado e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 122/2013 – Requer de forma urgente urgentíssima que seja convocada uma sessão especial para discutir o turismo no município, colocado em votação a urgência que é votada e aprovada por unanimidade, em seguida é justificado pelo vereador Renato, é discutido pelos vereadores Claudio Aires, Toninho Menezes, Orlando Moura, e depois é colocado em votação que é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 121/2013 – Requer do senhor prefeito que seja construído uma área de Laser no Conjunto Novo Horizonte, vereador autor Nello, é discutido pelo vereador Nello, em seguida é colocado em votação que é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 67/2013 – Requer ao senhor Prefeito que seja construído um mata-burro no rio direito que dá acesso a Tapera, vereador autor Orlando Moura, em seguida justifica o requerimento, é discutido, votado e aprovado por unanimidade. Convida o vice-presidente para assumir. Requerimento nº 64/2013 – Requer ao senhor Prefeito a construção de uma passagem molhada no Rio Direito na estrada que liga as comunidades da Viração, Poço Comprido e são Francisco, vereador autor João Farias, é discutida pelo vereador João Farias, é votado e aprovado por unanimidade. O Presidente assume novamente o seu lugar. Requerimento nº 33/2013 – Requer ao senhor Prefeito o pedido de instalação de um centro de informática (Telecentro) no distrito de Ribeira, vereador autor Reinaldo Adriano, em seguida justifica o requerimento, que é votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente da Casa agradece à Deus, convida todos os edis para a próxima seção e encerra a reunião na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada.

Sala das sessões 27 de maio de 2013

Joanicio de Morais Castanha Neto
Secretário