Em Sessão Ordinária realizada no dia 13/05, sob a presidência do vereador Nello Cavalcanti, que contou com a presença dos vereadores com assento na Casa de Joaquim Gomes Henriques: Léo Aires, João Farias, Elvis Dôso, Neto Castanha, Reinaldo Ramos, Renato Maracajá e Orlando Moura. O vereador Toninho Menezes por motivos de força maior não esteve presente.
Na ordem do dia tramitaram Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações em beneficio da população.
Projeto de Lei do Executivo nº 253/2024 dispõe sobre a implantação da política de educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino e define outras providências correlatas.
Projeto de lei complementar 04/2024 que dispõe sobre o código tributário do município de Cabaceiras, estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no programa minha casa minha vida e define outras providências correlatas.
Projeto de Resolução 002 /2024 fixa os subsídios dos vereadores do município de Cabaceiras PB para a legislatura de primeiro de janeiro de 2025 a 31 de dezembro/2028, nos termos da Constituição federal e da emenda constitucional número 19, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 008/2024 dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários do município de Cabaceiras, válidos para a legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Projeto de Lei 009 / 2024 Dispõe sobre inclusão da gincana da Escola Clóvis Pedrosa no Calendário oficial de eventos do município, vereador autor Renato Maracajá.
Requerimento 0022/ 2024 requer ao excelentíssimo senhor prefeito que seja feito mata-burro na estrada que dá acesso à fazenda charneca e à comunidade facão no município de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho.
Requerimento 0024/ 2024 requer ao prefeito a construção de um mata-burro na estrada que dá acesso a cervejaria beira Rio e a propriedade do senhor Luís da Malhada no município de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho.
.Requerimento 0025/ 2024 requer ao senhor prefeito a construção de galpões no Distrito de Ribeira para os artesãos colocarem suas oficinas de artesanato em couro vereador autor Renato Maracajá.
Requerimento 0026/ 2024 requer ao prefeito Tiago Castro a inclusão de ovos produzidos por agricultores locais na merenda escolar de cidade, esta medida visa não apenas promover o desenvolvimento econômico da região mas também apoiar os produtores locais e oferecer aos alunos uma opção alimentar saudável e de qualidade. Vereador autor Wellington Emerson de Farias Aires.
Requerimento 0027/ 2024 requer ao prefeito constitucional de Cabaceiras o cascalhamento da estrada que dá acesso a comunidade da volta, vereador autor João de Araújo Farias.
Requerimento 0028 /2024 requer ao senhor prefeito constitucional que disponibilize alimentação para os funcionários que ficam de plantão 24 horas bem como para os pacientes que precisam ficar internados por longo tempo na policlínica Ana Aires de Queiroz em Cabaceiras, vereador autor Wellington Emerson de Farias Aires.
Requerimento 0029 /2024 requer ao prefeito Tiago Castro que envie para esta casa assim que possível um projeto de lei que conceda reajuste nas gratificações dos condutores e motoristas da saúde, a exemplo do que foi feito com os motoristas da educação, vereador autor Wellington Emerson de Farias Aires.
Indicação 0020 / 2024 indica ao senhor prefeito de Cabaceiras Tiago Castro que faça o cascalhamento da estrada partindo do trecho da casa de José Germano até a divisa no sítio Lucas São João do Cariri, vereador autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos.
Ascom – Damião Lima
