REQUER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR COM PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.

“Institui o Programa Legislativo Mirim no âmbito da Câmara Municipal e cabaceiras — PB e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB

Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.