Aos 21 (vinte e um) de setembro de 2020 as 14:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 10ª sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2019/2020. O Presidente da Casa Sr. José Itamar Maracajá Ramos ocupa a mesa com o 1º secretário João de Araújo Farias e o 2º secretário Carlos Antônio Farias de Menezes, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes, Francisco Martins, Lúcio Herbert, Agnelo de Freitas, Carlos Antônio, João Farias, Elvis Doso, Reinaldo Adriano, Orlando Moura e Lúcio Herbert. Ato contínuo o Presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o assessor ler as indicações postas a Casa, Indicação 0019/2020 indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja feito o abastecimento de água na comunidade do Assentamento serra do Monte, vereador autor Renato Maracajá. Indicação 0020/2020 indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito que notifique a empresa responsável pela construção das passagens molhada que estão sendo construídas em Cabaceiras especificamente no curral de Baixo, Tapera e Alto fechado para que seja feita a sinalização destas construções, vereador autor Renato Maracajá. Indicação 0021/2020 depois de tramitação em plenário indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja perfurado um poço artesiano na comunidade de Passasunga, onde pega as residências de Edjane, Corrinha etc. vereador autor Renato Maracajá. O presidente abre o tema livre, ocupa tribuna o edil Reinaldo Adriano que ler a passagem bíblica de (salmos 23:1) dá as boas vindas aos presentes, ouvintes e internautas, fala da campanha e da luta de cada vereador, fala da convenção dos partidos em Cabaceiras, enfoca da importância de que cada eleitor avalie os vereadores e veja o trabalho de cada vereador, reitera que a política tem sido muito mau vista, mas que em Cabaceiras tem sido diferente, pois o prefeito e os vereadores tem trabalhado pela cidade, diante desta realidade não será difícil escolher os representantes para Cabaceiras, os vereadores cobrando e apresentando os projetos e o prefeito executando estas obras, fala das diversas obras que estão sendo feitas em Cabaceiras, pede a cada um que não se venda, não venda seu voto pois não merecemos ter como representantes pessoas que entram porque apenas tem dinheiro, pede que os eleitores não venda sua consciência mas que vote em pessoas que trabalhe pelo o povo, encerra seu discurso falando que precisamos continuar com o desenvolvimento de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Aelintom Elvis Dôso que saúda todos os presentes, ouvintes e internautas, parabeniza os radialistas pelo o seu dia, como também parabeniza o comerciário pelo o seu dia, fala sobre o comércio de Cabaceiras enfocando que o dinheiro tem circulado aqui dentro, enfoca que os empreendimentos foram muito importantes para Cabaceiras beneficiando a população, fala dos novos restaurantes abertos em Cabaceiras, fala sobre a importância das pessoas de Cabaceiras comprarem aqui e desta maneira estaremos investindo aqui, fala da importância do turismo para Cabaceiras fala da nova política, com novas ideias, fala de seu dia a dia em Cabaceiras, fala das obras que tem sido feitas e que tem proporcionado a possibilidade da prática de esportes por todas as comunidades de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza todos os comerciários, parabeniza o goleiro Santos pela convocação para seleção brasileira, fala das visitas que foram feitas a obra do esgotamento sanitário, enfoca que será de grande importância para Cabaceiras, fala da lei aprovada pelo o senado para punir quem maltrata os animais, fala das ruas calçadas, parabeniza o prefeito quem tem feito um governo para todos, parabeniza a secretaria de Educação pelo o resultado no IDEB, a meta para 2021 foi ultrapassada por Cabaceiras, parabeniza toda equipe de educação, parabeniza Romulo pelo o trabalho a frente da secretaria de Desenvolvimento social pela distribuição de kits para os idosos, fala dos episódios dos motoqueiros empinando as motos com os canos furados e que tem trazido transtornos para a população de Cabaceiras, fala do atendimento do médico a população do Facão que tem sido muito importante, fala da convenção dos partidos reitera que a chapa que apresentamos é uma chapa de candidatos com compromisso com Cabaceiras, encerra seu discurso desejando a todos uma campanha eleitoral em paz. Ocupa a tribuna o edil Orlando Moura que saúda todos os presentes, ouvintes e internautas, fala da importância da creche para Cabaceiras, enfoca que é uma bandeira muito importante levantada nesta casa, enfoca que as proposituras apresentadas aqui são de suma importância, fala de algumas obras que estão sendo feitas que é de sua autoria a exemplo do cascalhamento de algumas estradas da comunidade de São Francisco, Alto fechado e Jerimun reforçado por João Farias, a passagem molhada que está sendo construída enfatiza que cobrar é o papel do vereador, fala sobre a próxima eleição enfocando que tem feito um trabalho para a população, fala da necessidade de termos a assistência de um veterinário para auxiliar os criadores cabaceirenses pois muitos animais tem adoecido e muitas vezes há percas por não haver assistência de um veterinário, enfoca também que os agricultores precisam de um agrônomo urgente, fala da troca dos mata-burros de pedra por ferro uma bandeira sua, onde alguns foram trocados mas falta alguns ainda para serem trocados, fala também dos barreiros que precisam serem limpos urgentemente para que possamos acumular as águas das chuvas, encerra seu discurso falando sobre a necessidade de fazer os desvios nas estradas onde estão fazendo obras como também a sinalização para evitar acidentes. Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda a todos ouvintes e internautas, agradece a Deus por mais uma sessão, fala da pandemia do corona-vírus que tem ceifado muitas vidas no Brasil, parabeniza o Prefeito Tiago Castro pelo o cascalhamento das estradas do Alto Fechado, São Francisco e Jerimun, fala da construção da passagem molhada requerimento seu, agradece ao prefeito por mais esta obra e enfoca que é uma obra de muita importância pra aquela comunidade, agradece ao prefeito pela perfuração do poço na comunidade de são Francisco, parabeniza e agradece o Prefeito Tiago Castro por tudo o que tem sido feito, parabeniza o goleiro Santos pela convocação para seleção brasileira, fala das eleições que se aproxima desejando sorte para todos os vereadores que tenhamos uma campanha tranquila. Ocupa tribuna o edil Francisco Martins que inicia seu discurso, saúda a todos ouvintes e internautas, agradece a Deus por mais uma sessão, fala de seu mandato como vereador, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o goleiro Santos pela convocação para a seleção brasileira, fala sobre o abandono de animais principalmente de cães e gatos, enfatiza que esta lei aprovada pelo o Senado é de suma importância se colocada em pratica, fala do prejuízo que tem tido com cachorros matando seus animais, enfoca que esses cachorros são abandonados, fala sobre a necessidade de ter um médico no posto de saúde nos finais de semana, enfoca ainda que a saúde de Cabaceiras não é boa precisa melhorar muito, fala de seu dever como vereador de cobrar pelo o melhoramento nos serviços para a comunidade, fala sobre as motos com os canos furado que tem incomodado os cabaceirenses, pede que tome providências, enfoca também que não temos segurança e nem polícia diante disso passamos por tudo isso, fala sobre a obra do esgotamento sanitário que tem causado grandes transtornos para o povo, canos quebrados, esgoto a frente das casas que tem causado grandes transtornos, fala sobre o dasanilizador que está desativado pede que seja recuperado, encerra seu discurso desejando a todos uma boa campanha. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada da situação na Casa Carlos Antônio, saúda a todos os presentes, ouvintes da rádio e internautas que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o goleiro santos pela convocação para a seleção brasileira, fala sobre as dificuldades que santos passou até chegar aonde chegou, agradece a todos os que durante sua vida política tem lhe ajudado, fala de sua infância e todas as dificuldades que passou, fala de seus sonhos desde de infância, as lutas que travou até chegar a sua primeira campanha e de lá pra cá tem sido vitorioso, enfoca que continuará lutando pelo o povo cabaceirense, agradece ao presidente da casa pela parceria nos trabalhos aqui na casa, fala da importância do esporte para os jovens, enfoca que o povo acordou e só colocará no poder quem trabalha, reitera que cabaceiras não pode parar, e o prefeito tem trabalhado para todos, encerra seu discurso fazendo votos de sorte para todos os vereadores na campanha eleitoral. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa Lúcio Herbert que saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas, fala de suas proposituras colocadas aqui na casa, fala da necessidade de construir novos banheiros públicos nas imediações do restaurante aconchego, como também que os banheiros do mercado sejam abertos nos finais de semana, fala da convenção dos partidos, fala de seu candidato a prefeito e vice-prefeito, enfoca que o povo tem opção pra escolha, enfoca ainda que vai pra luta novamente a concorrer de novo à vaga de vereador, fala sobre o papel de vereador e sobre o papel do prefeito, fala sobre os artesãos em couro enfocando que foi procurado por um empresário do couro afirmando que essa área está abandonada, fala que o prefeito tem trabalhado e cabaceiras tem andado, fala sobre o corte de terras enfocando que cabaceiras é o único município da região que paga pra ter suas terras cortadas, enfoca ainda que quando pediu, reivindicou e muitos de seus pedidos foram atendidos e isso foi bom para cabaceiras, enfoca que não faz política de enfrentamento mas uma política que reivindica melhorias para cabaceiras, reitera ainda que é oposição com posição, enfoca que tem lutado pra que cabaceiras seja melhor cada dia, reitera ainda que está aqui não para agradar partidos a ou b mas para trabalhar pelo o povo, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o presidente da Casa Renato Maracaia, que saúda a todos os presentes ouvintes e internautas, fala de sua carreira como vereador, enfoca que defende as coisas para o povo, reitera também que não vai se calar em busca de melhorias para o povo, fala também que todos os vereadores defendem o povo de cabaceiras, enfoca que o cidadão que procurou o vereador Lúcio para dizer que o prefeito não fez nada pelo os artesãos em couro não é verdade, pois o prefeito tem lutado pelos artesãos, enfoca ainda que o prédio da arteza foi doado pelo o prefeito, e muitas outras coisas que o prefeito tem feito, curso de capacitação, empréstimos, parcerias com o SEBRAE, SENAI e tudo isso tem ajudado os artesãos, parabeniza o prefeito Tiago Castro pelo o gigantesco trabalho que vem fazendo em todo o município, enfoca também que nunca vimos um prefeito que faz obras em todas as comunidades de cabaceiras, encerra seu discurso desejando uma campanha de sucesso para todos. O presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei nº 123/2020 dispõem sobre a denominação da quadra esportiva na comunidade da Pata e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 127/2020 que dispõem sobre o serviço de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço família Acolhedora, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 128/2020 dispõe sobre alteração na redação do parágrafo único do art.1º integrante da Lei n 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de ratificação de insalubridade, prevista na lei complementar nº 10/20177, municipal em beneficio de servidores públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente a pandemia causada pelo o covid-19, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 0012/2020 que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Cabaceiras-PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n° 0013 /2020 que fixa os subsídios do Prefeito e vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Cabaceiras-PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0059/2020 Construção de mata-burro, depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional deste município a construção de um mata-burro na comunidade da Pata na divisa de João Menezes e Elizaldo, vereador autor Francisco Martins. O presidente ler os requerimentos postos a casa Requerimento 0060/2020 Assunto: construção de banheiros publico requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr Prefeito constitucional deste município que seja construído banheiros públicos por trás do bar do aconchego, vereador autor Lucio Herbert. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade; Requerimento 0061/2020 construção de banheiros publico, requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo sr Prefeito constitucional deste município que seja construído banheiros públicos por trás do mercado publico. Lucio Herbert Souza Ramos, vereador autor. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente encerrou a sessão e eu Paricia Cristina de Sousa Castro, secretária da Casa lavro a presente ata que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.

Cabaceiras, 21 de setembro de 2020

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretaria-CMC

Vereadores presentes:

Aelintom Efvis de Farias Dôso

Agnelo de Freitas Cavalcante Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

Francisco Martins Pereira

José Itamar Maracajá Ramos

João Araújo de Farias

José Itamar Maraca já Ramos

Lúcio Herbert Souza Ramos

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos S. Ramos