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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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Aprovada
Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025
Concede o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
JOSÉ ITAMAR MARACAJÁ RAMOS
Aprovada
Projeto de Lei n° 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Projeto de Lei
AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO
Aprovada
REQUERIMENTO 171/ 2025
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, solicitando a instalação de iluminação nos Campos de Futebol da Zona Rural do Município de Cabaceiras.
Requerimentos
AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO
Aprovada
REQUERIMENTO 170/ 2025
solicitando a revisão da iluminação pública das ruas da sede do nosso município, a exemplo da Rua Padre Inácio Cavalcante, bem como a instalação de novos pontos de iluminação entre os postes já existentes
Requerimentos
AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO
Aprovada
REQUERIMENTO 168/ 2025
Requerer a mesa Diretora da Casa que seja realizada uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Comunidade do Curral de Baixo
Requerimentos
METOZAEL PORTO RAMOS
Aprovada
PROJETO DE LEI N° 17 /2025
“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Controle de Rebanho Animal de cães e gatos no município de Cabaceiras e dá outras providências.”
Requerimentos
AELLITON ELVIS DE FARIAS DÔSO
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