Aos onze (11) de novembro de 2013, às 14:30 min, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436, realizou-se a nona sessão ordinária do segundo semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araujo Farias, ocupa a mesa com o então 1º secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e 2º secretário Cláudio Manoel de Farias Aires. O presidente dá início aos trabalhos, faz suas saudações iniciais, saudando os vereadores presentes Reinaldo Adriano, José Itamar, Cláudio Manoel, Elvis Dôso, Agnelo de Freitas, Orlando Moura, Carlos Antônio, estando ausente o edil Francisco Martins justificado por motivos superiores, agradece também a todas as pessoas presentes, agradece a Deus por mais uma reunião. Ato contínuo, o Presidente da Casa convida a secretária da Casa Patrícia Cristina de Sousa Castro para ler a ata da última sessão que, depois de lida e votada, é aprovada por maioria dos presentes. Ato contínuo, o presidente lê as correspondências enviadas à Casa. Ato contínuo, é aberto o tema livre.

Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano, que inicia seu discurso fazendo suas saudações iniciais e fala sobre as últimas chuvas que caíram no município, parabeniza o jornalista Fernando Coutinho pelo trabalho realizado na divulgação dos trabalhos dos edis dessa Casa, fala sobre a situação das estradas e seu empenho junto ao secretário de obras para agilizar o concerto das estradas, fala do avanço do atendimento médico no Município, parabeniza o trabalho do Prefeito, discursa sobre o trabalho do vereador fora dessa Casa, enfoca a vontade do prefeito em fazer o melhor pelo município.

O segundo edil a discursar é Orlando Moura, que inicia sua fala saudando os presentes, parabeniza o vereador Francisco Martins pelo seu aniversário e pelo nascimento de sua neta, fala sobre a insegurança e dos roubos que estão acontecendo no município, enfoca sua insatisfação pela não presença da oposição na audiência pública realizada no distrito de Ribeira, fala sobre a situação das estradas no município, fala do programa Minha Casa Minha Vida, externa sua indignação com o atraso da entrega dessas casas, pede ao secretário que sejam feitas a troca das lâmpadas que estão queimadas em algumas comunidades, fala da paralisação da obra na estrada de Boqueirão, exorta aos edis e ao povo que cobrem para que se termine esta obra, despede-se da tribuna.

Ocupa a tribuna o edil José Itamar, que dá início ao seu discurso saudando todos os presentes, registra o trabalho de Januário levando pessoas para os hospitais, explica a todos que quem organizou a audiência pública não foi a Câmara e sim as associações de Ribeira, faz um relato das obras que estão paralisadas, fala das estradas e a maneira correta de se concertar as estradas, fala do programa Minha Casa Minha Vida, onde algumas pessoas ainda não receberam suas casas, fala da necessidade não só de falar, mas de agir para reverter esta realidade, fala da obra do posto médico de Ribeira que ainda não está concluída, fala sobre a reunião das comissões ocorrida pela manhã e a discussão de alguns projetos, encerra sua fala falando sobre a situação da água de Cabaceiras.

O 4º edil Carlos Antônio F. de Menezes ocupa a tribuna, inicia sua fala cumprimentando a mesa e todos os presentes, elogia o discurso do edil Renato, fala do apoio de Cabaceiras ao governador e de sua omissão em resolver problemas de Cabaceiras, principalmente no abastecimento da água da cidade, fala da precária segurança do Município, fala da sua confiança no governador e de sua decepção, fala da importância do voto para o cidadão, fala da lentidão na obra do esgotamento sanitário de Cabaceiras, parabeniza o Prefeito Luis Aires pela sua atuação em não apadrinhar ninguém, fala do projeto Minha Casa Minha Vida e de outras obras não concluídas em Cabaceiras, fala da licitação de algumas empresas, encerra sua fala parabenizando o edil Francisco Martins pelo nascimento de sua neta e pela aprovação das contas do ano de 2011 como Presidente da Casa.

Ocupa a tribuna o edil Cláudio Aires, que inicia sua fala saudando todos os presentes, parabeniza os radialistas do Brasil em nome de Fernando Coutinho, parabeniza o edil Francisco Martins pelo nascimento de sua neta, fala da insegurança de Cabaceiras, externa sua indignação concernente à questão do menor envolvido em roubo, fala da dificuldade de se tirar o menor da criminalidade e enfoca a educação como saída para este país, fala da obra da paralisação da estrada de Cabaceiras a Boqueirão e da estrada de Cabaceiras a São Domingos, fala do programa Minha Casa Minha Vida e a redundância de só falar e sim procurar a justiça para resolver este problema, fala da obra do posto de saúde de Ribeira e os motivos da não conclusão, fala da água de Cabaceiras, encerra sua fala falando sobre o esgotamento sanitário de Cabaceiras.

Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Elvis Dôso, que inicia sua fala fazendo seus cumprimentos, parabeniza a paróquia de São Bento por mais um evento, parabeniza o edil Francisco Martins pelo seu aniversário e pelo nascimento de sua neta, fala do incidente de roubo que aconteceu com Dadá, fala da obra paralisada da estrada de Cabaceiras a Boqueirão, fala dos riscos de transitar por esta estrada por conta das caçambas, chama a atenção do governo do Estado no sentido de se terminar esta obra, fala da questão do orçamento democrático, fala da situação da água de Cabaceiras, fala do trabalho de vereador e da importância das sessões de oito em oito dias, fala da sua correção na rádio do orçamento na Câmara, fala do esgotamento sanitário, fala do projeto Minha Casa Minha Vida, externa sua indignação com a demora na entrega das casas, encerra sua fala justificando sua ausência no resto da sessão.

Ocupa a tribuna o edil líder da situação Agnelo de F. Cavalcante, que inicia sua fala saudando todos os presentes, fala da necessidade de mandar um ofício para o engenheiro para que ele venha a esta Casa dar explicações sobre o programa, relata algumas visitas feitas a algumas residências que foram beneficiadas com o abastecimento da água, agradece ao prefeito pelo atendimento de sua indicação na recuperação do ginásio de Cabaceiras, fala sobre a importância da fundação do Espaço Nordeste e da necessidade de sua permanência nesta cidade por tudo que realizou, fala da audiência pública para discutir a (LOA) Lei Orçamentária Anual, parabeniza o edil Francisco Martins e do ocorrido com o edil, é cedido três minutos ao edil Toninho que fala sobre os usuários de drogas e sobre os indicadores para estes roubos, fala das estradas das melhoras e necessidades, encerra sua fala convidando as pessoas para participar do encontro dos velhos amigos de Cabaceiras e agradece a todos os patrocinadores.

O Presidente João de Araujo Farias parabeniza o edil Francisco Martins, parabeniza o edil Carlos Antônio pelas contas aprovadas de 2011, faz um relato de algumas despesas feitas pela Câmara, agradece ao prefeito pelo patrulhamento feito na comunidade Serra do Monte, agradece ao prefeito pelo concerto dos cata-ventos, fala do programa Minha Casa Minha Vida reiterando o que foi dito pelos edis anteriores, fala da paralisação da obra da estrada de Cabaceiras a Boqueirão, fala da água de Cabaceiras, fala da fundação Espaço Nordeste, finaliza falando sobre a audiência pública que acontecerá no dia 18.

O presidente encerra o tema livre e abre a ordem do dia:

Projeto de Lei do Executivo n° 13/2013, que dispõe sobre a nova regulamentação referente à destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender a necessidade de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, revoga a lei anterior pertinente e dá outras providências correlatas. Depois de lida a mensagem do projeto e os pareceres das comissões de justiça e redação, orçamentos e finanças, discutido pelo presidente da comissão de redação e justiça, é aprovado.

Projeto de Lei 14/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos municipais de serviço do município, atualiza valores concedidos constantes no quadro demonstrativo, revoga decreto pertinente e estabelece outras providências correlatas. Depois de lidos os pareceres e discutido o projeto, é aprovado por maioria dos presentes.

Projeto de Lei do Legislativo 14/2013, que dispõe sobre a proibição de práticas de maus-tratos em animais e dá outras providências. Depois de lida a mensagem do projeto, é aprovado por maioria dos presentes. Vereador autor: Carlos Antônio F. de Menezes.

Moção de pesar 29/2013 à família de Maria Anália. Vereador autor: João de Araujo Farias.

Não havendo mais assuntos a tratar, cumprido o tempo da sessão como reza o regimento desta Casa, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Patrícia Cristina de Sousa Castro, lavro a presente ata que, depois de lida, votada e aprovada, será por mim e todos os edis presentes assinada.

Sala das sessões, Cabaceiras, 25 de novembro de 2013.

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária