Aos 21 (vinte e um) de março de 2022 as 14:00h, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque Nº 436, realizou-se a 4º sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2021/2022 do ano de 2022. O Presidente da Casa Sr. Carlos Antônio Farias de Menezes ocupa a mesa com o 1º secretário Wellington Emerson Farias Aires e  o  2º Secretário  Joanícío de Morais Castanha  Neto, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes: Aellintom Elvis Farias Dôso, Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, João de Araújo Farias, Joanícío de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá  Ramos, Orlando Meira Moura, Welington Emerson Farias Aires, e  Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da casa Damião lima para ler a ata da última sessão ordinária que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. O assessor ler a indicação posta a Casa, Indicação 016/2022 indica ao prefeito que seja colocada lixeiras nas quadras de esportes do município, autor Reinaldo Adriano. O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Neto castanha que ler a passagem bíblica de Filemon (1:6) saúda a todos os presentes, fala das recentes chuvas que caíram no município e que traz muita alegria par os ribeirinhos, fala da água no rio Taperoá que é uma bênção, fala das passagens molhada que tem sido muito importante, destacando a passagem molhada do curral de Baixo que é muito importante para toda a comunidade, fala da obra do asfaltamento tanto de Boa Vista a Cabaceiras, quanto de ribeira a cabaceiras que vai facilitar a vida de todos, enfoca ainda que o governador  afirmou que só virá a cabaceiras com a ordem de serviço para inicio da obra do asfalto de Boa vista a Cabaceiras, requer oralmente a secretaria de obras  que diminua o declive do terreno da rua que foi calçada no distrito de Ribeira na rua do vereador  Renato Maracajá, parabeniza os aniversariantes do mês, fala do aniversario de seu pai enfocando que ele é sua inspiração ,convida todos para participar da festa de seu aniversario que acontecerá na Ribeira, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Reinado Adriano que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão, fala da alegria das águas no rio taperoá, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da insegurança no nosso município, dos assaltos que tem ocorrido, proclama a todos para que façamos alguma coisa em prol da segurança de cabaceiras, fala da importância da instalação da agência do sicoob para Cabaceiras, pede as pessoas que abram suas contas no sicoob, fala de empreendimentos em cabaceiras, da importância do comércio para o desenvolvimento da cidade, fala da falta de acessibilidade na escola Estadual de Ribeira pois temos alunos com necessidades especiais e os banheiros não tem acessibilidade, fala ainda do muro da escola que está quase caindo, pede ao prefeito que leve essa problemática ao Governador, até porque acessibilidade nas escolas é lei, fala também sobre a confiança do cidadão no governador, enfocando que o cabaceirense só confia se o prefeito Tiago falar, reitera que o prefeito Tiago Castro tem grande  confiabilidade do cabaceirense, fala sobre o pequeno agricultor e o pequeno criador que tem passado grandes dificuldades para manter seus rebanhos, fala dos altos preços dos alimentos, dos combustíveis que tem causado grandes problemas, principalmente para a classe pobre, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda todos os presentes, e os que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês em nome de seu irmão Abdias Júnior, fala da questão da poluição causada pela a fumaça da usina de leite, pois tem causado desconforto nas pessoas que moram próximo da usina, pede ao líder do governo para falar com a diretoria da associação para fazer algo para amenizar a situação, fala das chuvas eu caíram no município trazendo grande alivio par os agricultores como também a quantidade de peixes que subiram no rio, fala da situação na estrada que vai da área de lazer até os neves que está muito ruim, apela para que seja encascalhada, pede ao prefeito que mande pintar os quebra-molas que ainda não foram pintados dentro da cidade, fala do evento cacinbike, parabeniza a associação APROXIMA pela organização do evento e por promover ações para o desenvolvimento da comunidade de cacimbas, fala das aulas da rede Municipal que voltou ao horário normal, enfatiza que graças a Deus não tivemos relato de contaminação do coronavirus nas escolas, fala do projeto de lei do vereador Agnelo e da reunião que tiveram nas comissões com os profissionais da educação, enfoca da importância desse projeto para o município, como também do compromisso dos vereadores dessa casa para o melhor de Cabaceiras encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que saúda a todos os que acompanham a sessão, fala das chuvas que estão caindo no município, externa sua alegria pelas as chuvas e a água no rio Taperoá e muitos peixes também no rio, pede as pessoas que peguem só os peixes que vão consumir, evite o desperdício, fala da questão da segurança no município, principalmente nos finais de semana no distrito de Ribeira e as outras comunidades que tem sido alvo de badernas com motos,  de ameaças de assaltos, de roubo de moto, pede que possamos unir forças para buscar segurança, fala da situação da Escola estadual Clóvis Pedrosa na infraestrutura, a acessibilidade aos banheiros e a construção de novas salas de aula, o muro que precisa de reforma enfoca ainda que e escola tem ótimos índices no aprendizado mas tem sido esquecida pelo o governo, apela para que algo possa ser feito por aquela escola, fala da mudança na direção da igreja da assembleia de Deus de  Cabaceiras, agradece o trabalho do pastor Zaqueu, e dá boas vindas ao pastor Moisés, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o  edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes, fala da alegria das chuvas que caem no município, parabeniza os aniversariantes do mês, fala da instalação da agência do sicoob em Cabaceiras, parabeniza todos os vereadores pelo o empenho e pela luta que tiveram para a vinda dessa agência, fala da questão do ônibus da pontual, enfatizando que as pessoas estão precisando deste acesso ao transporte, reitera que vamos buscar os meios para resolver esta situação, fala da visita que fez ao matadouro de cabaceiras enfatizando que a situação é muito preocupante, reitera ainda que o matadouro não apresenta as mínimas condições de funcionamento, pois tem buracos nas paredes, paredes prestes a cair, pede ao prefeito que seja feito uma mínima reforma no matadouro, fala da visitas feita ao local onde será instalada casa da cidadania em Cabaceiras, reitera a importância que terá a casa da cidadania para toda região, parabeniza Saulo e Michele pela educação financeira de sua filha Maria clara que foi matéria no globo repórter, parabeniza toda a rede de educação de Cabaceiras, fala do projeto de sua autoria e que foi debate na comissão pela manhã, agradece a todos os que lhe apoiaram nesse projeto, fala do asfalto Cabaceiras a Boa Vista que logo vai iniciar, fala ainda da nova escola Estadual que é de extrema necessidade para cabaceiras pois a atual escola não apresenta condições para  a educação integral, encerra seu discurso falando sobre a segurança de cabaceiras enfoca que é necessário mais ronda pela policia. Ocupa a tribuna o edil João Farias que agradece a Deus por todas as bênçãos e pelas as  chuvas que cai no município, saúda os ouvintes da radio e os que acompanham a sessão pelas as redes sociais, fala da escola estadual de cabaceiras que não apresenta estrutura para receber os alunos, pois não dispõe sequer de um refeitório, fala do asfalto de cabaceiras a Boa vista que está sendo feito a topografia, enfoca ainda que está se animando para o inicio dessa obra, reitera ainda que essa obra facilitará muito a mobilidade das pessoas, agradece ao presidente Toninho pela condução da sessão itinerante em sua comunidade, parabeniza os aniversariantes do mês, fala de alguns barreiros que foram limpos, enfoca que não foram limpos todos os barreiros porque a caçamba quebrou, fala da agência do sicoob em Cabaceiras que vem trazendo mais facilidade para os cabaceirenses, agradece ao prefeito pela conclusão da passagem molhada da gangorra, encerra seu discurso agradecendo ao presidente Toninho Menezes pelo o trabalho brilhante que vem fazendo a frente desta casa. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na casa Elvis Dôso, saúda a todos os que acompanham a sessão, explica sua ausência na reunião das comissões pela manhã, fala do evento cacinbike, enfoca da organização, registra e parabeniza o trabalho de Leor a frente da associação APROXIMA, agradece ao departamento de esportes pelo o suporte dado ao evento, fala de segurança enfatizando que Alef a frente do departamento de segurança tem feito o que pode, enfatiza ainda que segurança é de responsabilidade do Estado, fala dos desalinizadores do Município, enfatizando que muitos desalinizadores foram instalados em  várias comunidades, fala do matadouro de cabaceiras enfocando que o prefeito tem buscado meios para construir um novo matadouro ou reformar o atual, requerer a mesa a urgência da votação do projeto do executivo do leilão de dois veículos, fala da obra de asfalto de Cabaceiras a Boa vista que será realizada e o asfalto de Cabaceiras a  Ribeira anunciado pelo governador, reitera que são vitórias nossas e que facilitarão a mobilidade das pessoas, fala das grandes obras do prefeito Tiago castro ressaltando a passagem molhada do curral de Baixo que é de extrema importância, encerra seu discurso falando das novas conquistas trazidas pelo o prefeito para cabaceiras, a máquina niveladora  outros maquinários que virão em beneficio dos cabaceirenses. Ocupa a tribuna o edil líder de oposição na casa Orlando Moura que saúda todos os que acompanham a sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município de Edimilson e Josefa Mendes, fala do ex Governador Ronaldo Cunha Lima que se tivesse vivo completaria 85 anos, foi quem terminou a ponte de Cabaceiras, foi quem trouxe energia elétrica para o restante das comunidades de Cabaceiras, fala da obra do asfaltamento de Cabaceiras a Boa vista, enfocando que está sendo feita a topografia da estrada, fala dos desalinizadores do município de cabaceiras que são 05, fala da importância da passagem molhada do curral de Baixo, reitera sua importância pois as comunidades saíram do isolamento quando o rio está cheio, fala da passagem molhada da Gangorra que já está concluída, fala das estradas de algumas comunidades que precisa ser consertadas a beira do rio, enfoca que por aquelas estradas é feito o escoamento dos produtos agrícolas e precisa que o acesso por essas estradas seja o melhor possível, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês. O presidente da casa Toninho Menezes saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham  a sessão, fala das recentes chuvas que caíram no Município trazendo esperança para os agricultores, agradece ao povo pelo o privilegio de representa-los, fala do problema do matadouro público de Cabaceiras enfocando que já visitou o local e que o prefeito tem procurado meios para resolver a problemática, fala sobre empreendedorismo enfocando que o povo de cabaceiras tem nas veias a vontade de empreender e muitas vezes falta oportunidade, fala de seu requerimento em 2009 que requereu a construção de quiosques na avenida 04 de junho e que agora vemos a idealização do requerimento pois os quiosque tem sido construídos e tem ficado muito bonito, agradece ao prefeito Tiago Castro por atender esse requerimento, pois esses empreendimentos dos quiosques tem gerado emprego e renda, parabeniza a todos os que estão empreendendo, fala dos apoios dados aos deputados enfocando que com a aprovação do Prefeito Tiago Castro firmou parceria com os Deputado Estadual Inácio Falcão   e que essa parceria já vem dando resultados, através de emendas pleiteamos a construção de uma praça e uma academia de saúde no conjunto novo horizonte, exames e cirurgias eletivas, perfuração de poços artesianos, fala das dificuldades financeiras que o povo tem passado devido os altos preços dos alimentos, energia e combustível, enfoca ainda que tem sido muito difícil não atender a todas a demandas a ele chegada, encerra seu discurso. O Presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei do executivo Nº 177/2022 dispõe sobre a autorização de doação de um imóvel público rural, em beneficio da Associação dos pequenos produtores Rurais de Cacimbas deste município, o projeto entra em discussão, sendo discutido pelo edil Elvis Dôso, o projeto entra  em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo Nº 178/2022 estabelece institucionaliza logotipo oficial  alusivo ao centenário de Félix Araújo e define outras providências correlatas, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo Nº 179/2022 dispõe sobre a autorização ao chefe do poder Executivo Municipal a promover nova alienação de bens móveis, por meio de novo leilão presencial e eletrônico, de veiculo e equipamentos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da administração pública, é votado a urgência do o projeto, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 dispõe sobre a política Municipal de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento transtornos de espectro autista (TEA)  e altas habilidades superdotação da rede municipal de ensino do município de cabaceiras e da outras providências, vereador autor Agnelo Cavalcanti, o projeto entra em discussão sendo discutido pelos os edis Agnelo, Léo Aires, o projeto entra  em votação e é aprovado por unanimidade e é  subscrito por todos os vereadores. Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 cria o Conselho Municipal de trânsito e da outras providências, vereador autor Aellinton Elvis, O projeto entra em votação  é aprovado por unanimidade. Requerimento 0015/2022 requer  que o poder Executivo do nosso município possa mudar o local do Mata- Burro que hoje se encontra praticamente na frente da casa de Anselmo de Seu Miguel da Costa em Malhada Comprida, deslocando-o aproximadamente 50 metros via Cabaceiras , ficando mais próximo da Bifurcação de estradas conhecido como Triângulo, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0016/2022 que seja feita a COLETA DO LIXO E DEGETOS DAS OFICINAS EM COURO E DOS CURTUMES DO DISTRITO DE RIBEIRA, solicito ao prefeito em parceria com ARTEZA, donos de oficina e curtumeiros através de reunião que procure maneiras e local apropriado de descartar esse lixo produzido pelas as oficina e curtumes que tem sido uma problemática, vereador Renato Maracajá, o projeto entra em discussão, sendo discutido pelos os edis Renato, o requerimento é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. Requerimento 0017/ 2022 solicita ao prefeito e a secretaria competente  que realize estudos  no sentido de conceder a isenção do IPTU  para as famílias de baixa renda da cidade, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0018/2022 requer ao Sr Prefeito constitucional de cabaceiras que solicite ao Governador do Estado da Paraíba a acessibilidade nos banheiros da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Pedrosa no Distrito de Ribeira Cabaceiras-PB, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas as Casa, Moção 007/2022 moção de pesar a família de Edmilson Luís Sérgio Porto, autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Neto  Castanha. Moção 008/2022 moção de pesar a família de Josefa Mendes da Silva, autoria da mesa Diretora requerida pelo o vereador Orlando Meira. O presidente da Casa encerra a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada será por mim  e os vereadores presentes assinada.

Cabaceiras 21 março de 2022

Patrícia Cristina de Sousa Castro
– Secretária-CMC –

Vereadores presentes

Aellintom Elvis  Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Joanício de Morais Castanha Neto (Neto  Castanha)
João Araújo de Farias
José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires