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Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques

Aos 21 (vinte e um) de fevereiro de 2022 as 14:00h, no Plenário da câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque Nº 436, realizou-se a 2º sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2021/2022 do ano de 2022. O Presidente da Casa Sr. Carlos Antônio Farias de Menezes ocupa a mesa com o 1º secretário Wellington Emerson Farias Aires e  o  2º Secretário Joanícío de Morais Castanha Neto, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes: Aellintom Elvis Farias Dôso, Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, João de Araújo Farias, Joanícío de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá Ramos, Orlando Meira Moura e Welington Emerson Farias Aires, e Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Ato continuo o presidente convida o prefeito constitucional de Cabaceiras Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha para fazer parte da mesa. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da casa para ler a ata da última sessão ordinária que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato continuo o assessor ler as indicações postas a casa. Indicação 009/2022 indica ao prefeito, que seja feito o cascalhamento da estrada, iniciando o trecho do mata-burro de Venézio passando pelas as comunidades de Pau leite a Tapera,  vereador autor Orlando Moura. Indicação 0010/2022 indica ao prefeito que seja feito o cascalhamento da estrada, iniciando o trecho da casa de Afonso, passando pela viração até o triângulo, índio ainda que seja feita abertura das curvas partindo da casa de Afonso de João Inácio até a pousada matuto sonhador vereador autor Orlando Moura. Indicação 0011/2022 indica ao prefeito que seja feito o cascalhamento e melhoramento  da estrada, partindo do triângulo ao Caruatá de Fora chegando ao poço de xandu indo pela a beira do rio,  vereador autor Orlando Moura. Ato continuo o presidente convida o vereador Léo Aires que dá as boas vindas a todos os presentes e faz a leitura bíblica de João 12:(44 -50). Ato continuo o primeiro secretário da Mesa Léo Aires ler o calendário de eventos cultural e turístico 2022 do município. Ato continuo, o presidente convida o prefeito de Cabaceiras Tiago Castro para ocupar a tribuna, o prefeito inicia seu discurso saudando todos os presentes e a todos os cabaceirense que estão acompanhando a sessão pelas as redes sociais, agradece a  Deus pelas vitórias ao longo de seu mandato, ato continuo o prefeito inicia a apresentação, em Power point das ações feitas no ano de 2021 a frente da gestão, a apresentação inicia com a cerimónia de posse do prefeito, vice prefeito e os vereadores, faz um resumo das ações feitas por cada secretaria, iniciando pela a reforma do departamento de segurança do município, trabalhando na prevenção de furtos, roubos e assaltos, faz um resumo das ações feitas na área de segurança, faz um resumo das ações feitas na área da cultura como a reativação da banda filarmónica, a realização da semana cultural etc. Continuando a apresentação faz um resumo das ações na educação, diante de um ano de pandemia a prefeitura fez o que pode para que os alunos tivesse acesso as aulas, fala do retorno seguro dos alunos as escolas, distribuição dos kits  escolares e kits de higiene para os alunos, fala da aquisição de mais dois ônibus para os alunos, fala da reforma da escola Maria Neulli Dourado com a aquisição de climatização, fala também da reforma do polo universitário, do transporte dos alunos para o Enem, curso preparatório para o Enem, fala também da creche que será construída em cabaceiras, compra de notebooks para os professores, a reforma da escola do Abdias Aires, a construção de um ginásio no Assentamento, a instalação de um laboratório de ciências naturais na escola Abdias Aires, e o recurso de três milhões para esse ano de 2022 para aplicar na educação. Ato continuo o prefeito apresenta as ações da secretaria de Desenvolvimento social, a reforma do CRAS, distribuição de cestas básicas e peixes, distribuição de milho para as famílias carentes através da agricultura familiar, natal solidário etc. Na secretaria de saúde faz um resumo das ações realizadas no ano de 2021, faz um destaque da premiação a saúde de cabaceiras na atenção básica, fala do números de atendimentos, Capacitação dos profissionais da saúde, informatização dos PSFS, valorização do salário de alguns profissionais de saúde, trabalho com a prevenção, atendimento noturno, entrega de duas academias de saúde, entrega de veículos para o Assentamento e região, entrega de uma van para a Ribeira, construção da UBS na  comunidade de São Francisco e região, faz um resumo das ações para o combate da pandemia do coronavirus, faz um resumo dos atendimentos feito pelos os PSFS, policlínica, CEO e SAMU. Faz um resumo das ações da secretaria de agricultura e da casa do empreendedor, faz um  resumo dos eventos realizados em cabaceiras em 2021, a festa do bode rei on-line, cabaceiras mostra cultura, pedal rota do cinema, natal luz etc. O prefeito encerra sua apresentação fazendo um resumo das ações da secretaria de obras apresentando as ruas que foram calçadas em 2021. Ato continuo o presidente abre espaço para as perguntas dos vereadores ao prefeito, ato continuo os vereadores Léo Aires, Reinaldo Adriano, Renato Maracajá, Nelo Cavalcanti, Elvis Dôso, Orlando Moura, João Farias, Neto castanha e Toninho Menezes fazem suas perguntas ao Prefeito. Ato continuo o prefeito Tiago castro encerra sua participação na sessão respondendo as perguntas dos vereadores. São pedido dois tempos regimentais de 15 minutos cada para a sessão. Ato continuo o presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei do Executivo Nº 174/202 dispõe sobre autorização para pagamento de auxilio financeiro para músicos da banda filarmónica municipal Nossa Senhora da Conceição, o projeto é enviado as comissões permanente da Casa. Projeto de Lei do Executivo Nº 176/202 dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica da Associação comunitária dos sítios Passasunga, Bravo e Caiçara, o projeto é enviado às comissões permanente da Casa. Projeto de Lei complementar do executivo Nº 001/2022 dispõe sobre alteração no anexo: Grupo ocupacional de Serviços de Apoio administrativo SAD 200 que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo do município, o projeto é enviado as comissões permanente da Casa. Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2022 Dispõe sobre a política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento de espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino do município de cabaceiras e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto é enviado as comissões permanente da Casa. Cumprido o tempo da sessão, o presidente da Casa encerra a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada será por mim o prefeito e os vereadores presentes assinada.

Cabaceiras 21 de fevereiro de 2022

Patrícia Cristina de Sousa Castro
– Secretária-CMC –

Tiago Marcone Castro da Rocha
– Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB –

Vereadores presentes

Aellintom Elvis  Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Joanício de Morais Castanha Neto (Neto  Castanha)
João Araújo de Farias
José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires

Cabaceiras,
21 de fevereiro, 2022