Aos 02 (dois) de maio de 2022 as 14:00h, no Plenário da câmara  Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque Nº 436, realizou-se a 7º sessão ordinária da presente Legislatura, Biênio 2021/2022 do ano de 2022. O Presidente da Casa Sr. Carlos Antônio Farias de Menezes ocupa a mesa com o 1º secretário Wellington Emerson Farias Aires e o 2º Secretário Joanícío de Morais Castanha  Neto, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes: Aellintom Elvis Farias Dôso, Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, João de Araújo Farias, Joanícío de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá  Ramos, Orlando Meira Moura, Welington Emerson Farias Aires, e  Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da casa para ler a ata da última sessão ordinária que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade, o assessor ler as indicações postas a casa. Indicação Nº 0021/2022 indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito através da secretaria de obras que seja a  feita a limpeza da rua por trás do mercadinho super mais, a Escola Estadual Clóvis Pedrosa e a vila no Distrito de Ribeira, pois tem muitos entulhos e muito mato, precisando urgente de uma limpeza, vereador autor Renato Maracajá. O presidente abre o tema livre, saúda e agradece a todos os vereadores presentes, ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que ler a passagem bíblica de (Salmos 19:105) ficando para discursar no final. Ocupa a tribuna o edil João Farias, que agradece a Deus por mais uma sessão, saúda todos os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, saúda os vereadores presentes e os funcionários da casa, parabeniza o presidente da casa pela participação da câmara  no torneio do trabalhador, fala das dificuldades dos brasileiros que estão desempregados, e das dificuldades para conseguir o pão de cada dia, fala da obra do asfaltamento Cabaceiras a Boa vista enfocando que a obra vai  ser feita de domingo a domingo com um prazo de oito meses para terminar a obra, externa sua alegria na realização dessa obra, agradece ao governador João Azevedo, parabeniza o presidente Toninho Menezes pela sessão solene na entrega das moções de aplausos, reitera que foi uma sessão muito importante pois todos os que receberam as moções são merecedores pelo o trabalho que fazem, fala da festa do bode rei enfocando que será um grande evento, pede que as pessoas coloquem seus negócios para ganhar dinheiro, pois esse ano será uma festa com muita gente, pois faz dois anos que não tem a festa, fala da reunião que tiveram com o batalhão da policia militar pedindo mais segurança, pois os assaltos vem acontecendo com frequência, encerra seu discurso parabenizando o secretário de agricultura Paulo Sérgio que vem fazendo um trabalho de pesquisa para combater a cochinilha. Ocupa a tribuna o edil Neto Castanha que saúda a todo  os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, parabeniza o presidente Toninho Menezes pela realização da sessão solene de entrega de moções de aplausos que sem dúvida foi um grande evento, fala da obra do asfaltamento de cabaceiras a Boa vista e sua importância, parabeniza a todos os trabalhadores pelo o seu dia, agradece ao departamento de esportes pela a organização do torneio da trabalhador, fala da importância do esporte a exemplo da vaquejada, pega de jumento que são esportes que movimenta o comércio do couro na nossa região, pede ao departamento de esportes que olhe com carinho para esses esportes que é cultura da nossa terra e que precisa de apoio, fala do início da construção das vinte casas para a população, parabeniza a casa do empreendedor pelos os cursos viabilizado, parabeniza o prefeito Tiago Castro por tudo que faz, fala do inicio da vacinação contra a febre aftosa, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que inicia seu discurso saudando os vereadores e ouvintes que acompanham a sessão, parabeniza o departamento de esportes pelas iniciativas em prol do esporte, a exemplo do torneio dos veteranos realizado no Alto da Boa vista e o torneio do trabalhador que deram muito certo, enfoca que esses momentos são muito importantes para o povo depois de dois anos de pandemia, agradece a secretaria de obras que fizeram a limpeza das ruas de cabaceiras, agradece pelo o patrulhamento das estradas, agradece pela o conserto da passagem do rio do distrito de Ribeira, agradece a Welington Maxixe pelo o trabalho, parabeniza o Presidente Toninho Menezes pela a sessão solene de entrega as moções, fala sobre a luta pela telefonia móvel para o distrito de Ribeira, enfocado que não vai sossegar enquanto não conseguir essa telefonia para ribeira, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês de abril. Ocupa tribuna o edil Léo Aires que saúda a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza a todos os que participaram do torneio do trabalhador, parabeniza o departamento de esportes pela  a realização desses torneios, agradece a Bruno Lira e  a Márcio pela a participação  no torneio representando a câmara, parabeniza o presidente Toninho Menezes pela sessão solene que foi um grande sucesso, fala da obra de asfaltamento de Boa a vista a Cabaceiras que está  a todo vapor e que é de suma importância para as duas cidades, pede que seja feito o cascalhamento nas estradas no trecho dos neves, um pedido muito antigo dos moradores daquela região, pede ao prefeito que seja feito esse cascalhamento, fala da reunião que tiveram com o batalhão da policia militar pedindo mais segurança para cabaceiras, pede que o município faça um cadastro das pessoas que precisam receber medicamentos pelo o sedemex, pois a luta dessas pessoa são muito grande e precisamos da um suporte a essas pessoas, parabeniza o deputado Adriano Galdino pelo o projeto Cabaceiras cidade de interesse turística, pede que seja viabilizado cursos de capacitação para os jovens do Assentamento serra do monte especificamente o curso de corte e costura, pede ao líder do governo  que veja como está a questão desse curso, fala sobre a telefonia móvel para o distrito de Ribeira, enfoca da necessidades dessa telefonia, encerra seu discurso parabenizando todas as mães do município. Ocupa a tribuna o vereador Reinaldo Ramos que saúda a todos os que acompanham a sessão pela rádio e a redes sociais, fala sobre a importância do esporte para o município, parabeniza o time do Santos do Lucas de são João do Cariri pela conquista do titulo, parabeniza o departamento de esportes pelo o torneio do trabalhador, fala sobre  a importância desses torneio para todos os jovens, adolescentes e adultos, fala sobre o dia do trabalhador enfocando que não há muito o que comemorar pois foram tirado os direitos do trabalhador, fala sobre a próxima eleição apelando ao povo que veja em quem votar, em que vai está no poder, pois não temos segurança, e infelizmente dependemos do Estado e parece que nossa voz não é ouvida, enfoca que o povo tem uma arma na mão que é o voto, fala sobre a retirada de areia no rio Taperoá, pede que seja feita alguma coisa pois esse tema tem sido recorrente na sessão e precisamos fazer audiência pública para debater o assunto, fala sobre a obra do asfaltamento de cabaceiras a Boa vista que é muito importante, fala sobre a necessidade de mais casas populares para o município. Ocupa a tribuna o edil Agnelo de Freitas que saúda a todos os presentes e a todos os que acompanham a  sessão, fala sobre o dia do trabalhador enfocando que não houve muito o que comemorar nesse dia, deixa os pêsames as famílias enlutadas do município, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o presidente Toninho pela realização da sessão solene, fala sobre obras importantes em andamento e em conclusão em parceria com o governo do estado, como o inicio da construção da creche e outra sobras que estão em andamento,  fala sobre a necessidade de cobramos a escola estadual, pede que seja feita uma reforma na área de lazer José sobrinho e a reativação o viveiro de mudas, pois a área de lazer tem virado ponto de consumo de drogas, pede eu sejam feitas as cabeças da passagem molhada no rio Taperoá entre cabaceiras e Barra de são Miguel, encerra seu discurso parabenizando o vereador Francisco júnior pela participação no evento marca dos vereadores, parabeniza toda as mães. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Orlando Moura que saúda os presentes, ouvintes e internautas, deixa seus pêsames as famílias enlutadas do município, fala sobre a necessidade de consertar a passagem que liga os neves até seu Ademar e a necessidade de consertar aquelas estradas pois por ali é fluxo dos produtos agrícolas, fala sobre a assistência de um técnico agrícola  e um veterinário para os agricultores, pois os mesmos ainda não receberam visitas desses técnicos mencionado pelo o vereador Neto que o município disponibiliza, fala de requerimentos seus que pede o calçamento de trechos no inicio de cabaceiras, fala sobre área de lazer que precisa de recuperação na entrada da cidade, fala sobre o estado de calamidade publica decretado por alguns municípios devido a seca, e Cabaceiras não tem água para atravessar o ano de 2022, encerra seu discurso parabenizando o presidente Toninho pela a sessão solene de entrega de moções, destaca mais essa ação do presidente. Ocupa a tribuna o edil líder da situação Elvis Dôso que saúda a todos os presentes, agradece ao presidente pelo o apoio na participação da casa no torneio do trabalhador, parabeniza o departamento de esportes pelos os eventos torneio dos veteranos e o torneio do trabalhador,  fala sobre a origem do dia do trabalhador, parabeniza todas as mães do nosso município, fala sobre as conquistas das mulheres, fala sobre a importância da representatividade da mulher na política de cabaceiras, fala sobre a importância do asfalto de Cabaceiras a Boa vista pois facilitará muito o deslocamento das pessoas  para chegar as cidades do Cariri, pois com essa pavimentação fechará o anel viário do Cariri, fala sobre a pavimentação de Ribeira a Cabaceiras que está no processo de licitação e que vai ligar o distrito de ribeira, distrito importantíssimo que gera bastante empregos para muitas pessoas, fala sobre a festa do bode rei, enfocando que será uma festa bastante organizada, fala sobre a passagem que será consertada lá nos neves, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês. O presidente Toninho Menezes saúda a todos os presentes e os que  acompanham  a sessão, parabeniza o departamento de esportes pela organização dos torneios, parabeniza a todos os que participaram do torneio do trabalhador, fala da sessão solene na entrega da moções que foi muito importante para  a casa e as pessoas que participaram, fala que organizará a entrega de titulo cidadãos que estão na casa, fala das sessões itinerantes que serão feitas nas comunidades, fala da reunião com a companhia da policia militar, enfoca que foram feitas demandas nessa reunião, como o aumento das rondas nas comunidades, fala sobre o perigo dos animais soltos nas pistas que tem causado acidentes, fala sobre os 20 poços artesianos conseguidos através do deputado Inácio Falcão, fala sobre o envenenamento de animais em cabaceiras enfocando que está sendo investigado esse caso, pede ao povo que denuncie os suspeitos, enfoca ainda que há uma Lei federal e uma Lei municipal de proteção aos animais, deixa a moção as famílias enlutadas do município, encerra seu discurso parabenizando a todas as mães do município. O presidente abre a ordem do dia, Projeto de lei complementar do executivo Nº 003/2022, dispõe sobre alterações na lei complementar Nº 13/2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade.  Projeto de lei complementar do executivo Nº 004/20229 dispõe sobre o código tributário do município de Cabaceiras, e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo Nº 183/2022 dispõe sobre a prorrogação do período de cessão temporária e não onerosa de bem imóvel pertencentes a municipalidade a empresa Brasileira de correios e Telégrafos situada na sede do município, constante no Art. 1º da Lei Nº 1.007/2021 e dá outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Lei do executivo Nº 184/2022 dispõe sobre a prorrogação do período de cessão temporária e não onerosa de bem imóvel pertencentes à municipalidade á empresa Brasileira de correios e Telégrafos situada no distrito de Ribeira, constante no Art. 1º da Lei Nº 1.008/2021 e dá outras providências, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Lei do executivo Nº 185/2022 autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a promover alienação de bens móveis, por meio de leilão Público Presencial e Eletrônico, de veículos que se encontram subutilizados. Objetivando viabilizar á aquisição de veículos e equipamentos novos para o desenvolvimento das atividades externas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio ambiente, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Lei do executivo Nº 1886/2022 institui o programa de recuperação fiscal –REFIS, tendo por finalidade a arrecadação do IPTU , por meio de concessão de incentivos para a regularização de débitos com o município de Cabaceiras, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Requerimento 0019/2022 requer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário que o poder Executivo do nosso município possa ordenar no formato cardinal todas as numerações de todas as ruas do nosso Município, utilizando as letras do nosso alfabeto quando se referir a apartamentos ,lojas ou quitinetes que estejam em único endereço como ocorre em prédios residenciais e comerciais, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0020/2022 requer ao prefeito a construção de ciclovias no município nas estradas mais movimentadas, PB148 e PB-160, autor Léo Aires, requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0021/2022 requer ao prefeito, ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feito o calçamento do trecho partindo da entrada da cidade de Cabaceiras até o final da área de lazer no sentido sitio Caubeiras . Orlando Meira Moura Vereador autor, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0022/2022 Depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja  colocado a NUMERAÇÃO DAS CASAS EM CABACEIRAS E NO DISTRITO DE RIBEIRA, vereador autor Joanicio de Morais Castanha Neto, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas as casa: Moção 0014/2022 moção de pesar a família enlutada de FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO (SEU CHICO DA CHARNECA) autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Léo Aires. Moção 0014/2022 moção de pesar a família enlutada de FRANCISCO MARIANO GALDINO (XIXI), autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Léo Aires. Moção 0015/2022 MOÇÃO DE PESAR, a família de NOÊMIA HEMERENTINA DE SOUSA, requerida pelo os vereadores João Farias e Orlando Moura. Moção 0016/2022 MOÇÃO DE PESAR, a família de HILDA  DIONISIA DE ARAÚJO pelo o seu falecimento, da autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Renato Maracajá. Moção 0017/2022 moção de aplausos aos empresários atuais proprietários da pousada bar e restaurante, Vale verde de Cabaceiras, José Paulo Nunes de Albuquerque e Ismara Valéria Sousa de Albuquerque, pelo espirito empreendedor e por serem grandes incentivadores do nosso turismo e nosso município. O presidente da Casa encerra a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada será por mim e os vereadores presentes assinada.

Cabaceiras 02 de maio de 2022

Patrícia Cristina de Sousa Castro
– Secretária-CMC –

Vereadores presentes

Aellintom Elvis  Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Joanício de Morais Castanha Neto (Neto  Castanha)
João Araújo de Farias
José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires