Aos 16 (dezesseis) de maio de 2022 as 18:30h, no ginásio de esportes Linaldo Ramos no distrito de Ribeira realizou-se a 8º sessão ordinária  e 2º sessão itinerante da presente Legislatura, Biênio 2021/2022 do ano de 2022. O Presidente da Casa Sr. Carlos Antônio Farias de Menezes ocupa a mesa com o 1º secretário Wellington Emerson Farias Aires e o 2º Secretário Joanícío de Morais Castanha Neto, dá as boas vindas a mesa e o plenário, saúda os edis presentes: Aellintom Elvis Farias Dôso, Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, João de Araújo Farias, Joanícío de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá  Ramos, Orlando Meira Moura, Welington Emerson Farias Aires, e Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. Ato continuo o presidente convida o assessor de comunicação da casa para ler a ata da última sessão ordinária que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade, o assessor ler as indicações postas a casa, Indicação 22/2022 indica  ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam feitas as rampas de acessibilidade  nas praças, caladas e ruas no arraial popular, vereador autor Léo Aires. Ato continuo o presidente abre o momento solene de entrega de moções de aplausos, são entregue as moções de aplausos aos senhores, Teodoro Sampaio de autoria do vereador Renato Maracajá, veneziano Duarte da autoria do vereador Elvis Dôso e ao senhor José Maracajá de autoria do vereador Reinaldo Adriano. Ato continuo o presidente abre o tema livre, devido a problemas técnicos não foi possível registrar em ata o tema livre. Ato continuo o presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei do executivo Nº 183/2022 dispõe sobre a prorrogação do período de cessão temporária e não onerosa de bem imóvel pertencentes a municipalidade á empresa Brasileira de correios e Telégrafos situada na sede do município, constante no Art. 1º da Lei Nº 1.007/2021 e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo Nº 184/2022 dispõe sobre a prorrogação do período de cessão temporária e não onerosa de bem imóvel pertencentes à municipalidade á empresa Brasileira de correios e Telégrafos situada no Distrito de Ribeira, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do executivo Nº 1886/2022 institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, tendo por finalidade a arrecadação do IPTU, por meio de concessão de incentivos para a regularização de débitos com o município de Cabaceiras, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 188/2022 autoriza o poder executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 03/2022 institui no município de Cabaceiras o projeto sobre padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências, vereador autor Orlando Moura, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do executivo 187/2022  dispõe sobre denominação de prédio pertencente ao patrimônio da municipalidade e dá outras providencias, o projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei do legislativo 005/2022 que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional que está sendo construído em Cabaceiras, vereador autor Agnelo de Freitas, o projeto é envido as comissões da casa. Projeto de Lei  do legislativo 006/2022 que dispõe sobre apreensão registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural de cabaceiras, vereador autor Wellington Emerson de Farias Aires, o projeto é enviado as comissões permanentes da Casa. Projeto de Decreto do Legislativo 001/2022 dispõe sobre concessão de titulo cidadão honorário cabaceirense a Rosevelt Fernandes da silva, vereador autor Joanicio de Morais. Requerimento 0024/2022 requer ao poder executivo do nosso município possa ofertar recursos profissionalizantes na área de beleza, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0025/2022 requer ao poder executivo do nosso município que possa construir um espaço que possa ser utilizado como mini centro de beleza, em todas as comunidades começando por aquelas mais populosas vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0026/2022 requer ao poder executivo do nosso município que possa construir barragens em pontos específicos do rio Taperoá, nas comunidades do Poço comprido, Ribeira, Alto da Boa vista  e CURRAL DE Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano, o requerimento entra em discussão, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores. O presidente ler as moções posta a casa, Moção 0017/2022 moção de pesar a família de Geracina de Farias Sousa, autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Agnelo de Freitas. Moção 0018/2022 moção de pesar a família de Maria Cavalcanti Albuquerque Silva, autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Neto Castanha.  O presidente da Casa encerra a sessão, e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada será por mim  e os vereadores presentes assinada.

Cabaceiras 16 de maio de 2022

Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC

Vereadores presentes

Aellintom Elvis  Farias Dôso
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Carlos Antônio Farias de Menezes
Joanício de Morais Castanha Neto (Neto  Castanha)
João Araújo de Farias
José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlando Meira Moura
Reinaldo Adriano dos Santos Ramos
Wellington Emerson de Farias Aires