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91 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS SITUADAS ENTRE O GINASIO DE ESPORTE JORGE GILSON DE FARIAS E A PRAÇA DA BÍBLIA
REQUERIMENTO Nº 134/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO/ CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE TELA DE LED E SOM PARA O PREGRAMA CINEEMA NAS COMUNIDADES
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR COM PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA AS CASAS QUE FORAM CONSTRUIDAS PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB
REQUERIMENTO Nº 74/ 2025
Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
REQUERIMENTO Nº 0047/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL PARA OS CABACEIRENSES COM INSCRIÇÃO NO CADÚNICO.
REQUERIMENTO Nº 0046/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS EXPOSITORES DOS FEIRANTES NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS DE MADEIRA POR BARRACAS METÁLICAS E MONTADAS.
REQUERIMENTO Nº 0045/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CRUZEIRO DA MENINA EM CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DA PATA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MALHAA DA PEDRA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INTERCESSÃO DA PB 148 COM RUA FÉLIX ARAÚJO (ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
PARCERIA PARA EMISSÃO GRATUITA DE 2° VIA DE CERTIDÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.