Exibindo matérias de autoria de Nello Cavalcanti
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
70 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0038/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JULHO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 0033/2024
SOLICITIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE SÍTIO POÇO GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE BASTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0024/2024
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…
REQUERIMENTO Nº 0022/2024
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL ALBUQUERQUE DE NOÁ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0028/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO CAIÇARA.
REQUERIMENTO Nº 0027/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CARUATÁ DE FORA.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
REQUER A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0133/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTO Nº 0122/2021
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2021 - DE 25 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0103/2021
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR.
REQUERIMENTO Nº 0097/2021
REQUER PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA VILA FACÃO.
REQUERIMENTO Nº 0079/2021
LIBERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.
REQUERIMENTO Nº 0078/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
REQUERIMENTO Nº 0077/2021
INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.