Projetos de Lei
Organização por origem
139 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
"Dispõe sobre a Política Municipal do Brincar e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Declara o "Xixi de Cabrita", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 292/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº005/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…
PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 281, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO I P T U PREMIADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA " ZECA SOARES"
PROJETO DE LEI nº 276/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA "BRAVO"
PROJETO DE LEI Nº 269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 278/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.