Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0050/2021
SOLICITAÇÃO DE DESVINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 0049/2021
CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
REQUERIMENTO Nº 0048/2021
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.
REQUERIMENTO Nº 0047/2021
AQUISIÇÃO DE CESTOS DE LIXO NAS CALÇADAS.
REQUERIMENTO Nº 0046/2021
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021 - DE 10 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL DA COMUNIDADE O CARUATÁ DE FORA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0044/2021
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
REQUERIMENTO Nº 0043/2021
CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0042/2021
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA A FESTA DO BODE REI.
REQUERIMENTO Nº 0041/2021
ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS TANQUES.
REQUERIMENTO Nº 0040/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DOS TANQUES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSIDADE AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD-ÚNICO COMO TITULAR OU DEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0034/2021
REQUER QUE SEJA RESGATADO O "TANQUE" QUE FICAVA LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL JOÃO PESSOA, CENTRO DE CABACEIRAS-PB.
REQUERIMENTO Nº 0033/2021
REQUERER QUE A ANTIGA ESCOLA DO CURRAL DE BAIXO SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ARTESANATO.
REQUERIMENTO Nº 0032/2021
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM POLO DE ARTESANATO.
REQUERIMENTO Nº 0039/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA.
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0037/2021
COBERTURA DA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0036/2021
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0030/2021
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CACIMBAS NAS INTERMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE LENI.