Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0001/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÍTIO SANTA CRUZ.
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
DOAÇÃO DO ESPAÇO CENTRO SOCIAL JOSÉ MACEDO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO Nº 0014/2021
REQUER A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II.
REQUERIMENTO Nº 0017/2021
REQUER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0016/2021
REQUER A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA FESTA DO BODE REI.
REQUERIMENTO Nº 0015/2021
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
REQUER QUE SEJA ORGANIZADO E COLOCADO NA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA AGRICULTURA DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
LEVANTAMENTO DE MORADORES QUE NÃO TEM CISTERNAS.
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
USO DO ESPAÇO DA ANTIGA INÁCIO GOMES MEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Requerimento Nº 0045/2019
Instalação de câmeras na entrada da cidade
LEI COMPLEMENTAR nº 0016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AO CARGO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2013, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO JUNHO / 2014 E DEFINE OUTRAS…
LEI COMPLEMENTAR nº 0013, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NON CONCURSO…
Requerimento Nº 53/2013
seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir a segurança no nosso município, o Uso e o Comércio de Drogas.
LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.