Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
Requerimento Nº 010/2009
Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada na comunidade de Poço comprido, maisprecisamente, no riacho de Pedro de Lúcio. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador
Requerimento Nº 009/2009
Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um mata-burro na estrada do Assentamento Serra do Monte, próximo aporteira de José Felipe. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009. Paulo Roberto de FariasVereador
Requerimento Nº 008/2009
Senhor Presidente e demais Vereadores,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de um posto de saúde no Assentamento Serra do Monte. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.Paulo Roberto de FariasVereador
REQUERIMENTO Nº 007/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Cascalhamento da estrada que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2009. Tiago M. Castro da RochaVereador
Requerimento Nº 006/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado aoSenhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Riacho de Epitácio na localidade do Curral deBaixo. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009. Tiago M. Castro da RochaVereador
REQUERIMENTO Nº 005/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no Riacho de Celedone, no Alto da Boa Vista. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009. Tiago M. Castro da RochaVereador
REQUERIMENTO Nº 004/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada no riacho da Varjota no Distrito de Ribeira. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009. Tiago M. Castro da RochaVereador
REQUERIMENTO Nº 003/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Construção de uma passagem molhada na sangria do açude do Olho D'água. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009.
REQUERIMENTO Nº 002/2009
Senhor Presidente,O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:Reforma da passagem molhada do Riacho do Junco. Sala das Sessões,02 de fevereiro de 2009. Tiago M. Castro da RochaVereador
Requerimento Nº 020/2009
Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve vem requer, após tramitação regimental, que sejaencaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte pedido de providência:Que seja feita a reforma do ginásio poliesportivo de Cabaceiras.
Requerimento Nº 21/2009
Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve vem requer, após tramitação regimental, que sejaencaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte pedido de providência:A implantação de um mini posto médico na Comunidade rural Curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 001/2009
O Vereador que este subscreve, requer, nos termos regimentais, que seja realizada, em caráter de urgência, uma Sessão Especial desta Casa, com o objetivo de debater, prestar esclarecimentos a comunidade e encaminhar pedidos de providências em relação à questão do abastecimento d'água da cidade de Cabaceiras. Requer ainda, que sejam convidados para referida Sessão, o representante do Ministério Público, Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca local, os representantes da Cagepa, Presidente Estadual, Gerente Regional e Gerente Local.
Requerimento nº 037/2009
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer, nos termos dos parágrafos 2.° e 3.° do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pedido de informação referente aos beneficiários do Programa Seguro Safra no município de Cabaceiras, remetendo a esta Casa listagem completa, indicando nome e localidade de cada beneficiário do referido Programa.
Requerimento nº 036/2009
Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado pedido de providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de determinar, de forma urgente, serviço de limpeza do "fossão" do sistema de esgotamento sanitário da cidade localizado nas proximidades da parte traseira da Igreja do Rosário.
Requerimento nº 039/2009
Excelentíssimo Senhor Presidente,O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Mesa Diretora desta Casa, a seguinte indicação:Que seja criado o Portal Eletrônico através da Rede Mundial de Informação — Internet, da Câmara Municipal de Cabaceiras.